Sua Excelência o juiz Sérgio Moro

Esse filme eu já vi. Todas as vezes que um magistrado se destaca pela seu destemor, pela sua coragem de decidir, pela sua independência e imparcialidade, passa a ser alvo de críticas as mais acerbas, sobretudo, claro, pelos que têm os interesses contrariados em face de suas ações. É dizer: procura-se, às vezes com acusações levianas, imputar ao magistrado, com tem ocorrido nos dias atuais com Sérgio Moro, a pecha de justiceiro, vingativo, exibido, quando não desumano, porque ousou enfrentar os que sempre se colocaram acima da lei.

Tenho lido, triste, acusações, muitas delas até perniciosas, contra o colega, que, não se pode negar, tem dado uma extraordinária contribuição para a mudança de mentalidade sedimentada na sociedade brasileira no sentido de que só preto, pobre e prostituta são destinatário das cadeias.

É cediço que o juiz Sérgio Moro não está em busca de promoção pessoal, pois, tem-se visto, é uma magistrado que não é afeito a publicidades, que não tem buscado a mídia para promoção pessoal, é recatado, dedicado, estudioso, de conduta exemplar, e que vive para cátedra, o trabalho e sua família.

A verdade é que, gostem ou não os que se sentem prejudicados em face de sua ação destemida, não fosse a determinação de Sérgio Moro, que, afinal, é quem prende e quem solto, não  teríamos alcançado o sucesso que até aqui tem sido alcançado em face da Operação Lava-Jato, sem deslembrar, claro, o papel de suma importância desempenhado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

A experiência tem provado que de nada vale a ação corajosa das polícias ou do Ministério Público, se o juiz for covarde ou leniente. E o que temos assistido é que, em face da coragem e do destemor do digno juiz Sérgio Moro, a famigerada Operação Lava-Jato tem sido conduzida a bom termo, tudo levando a crer que, finalmente, os corruptores, se provada a sua responsabilidade penal, receberão do Estado as reprimendas que estão a merecer, numa exemplar quebra de paradigma que, tenho certeza, poderá ser um marco divisor entre a impunidade dos que julgam acima da lei e a efetiva comprovação de que, afinal, num Estado de Direito, sob todos iguais perante a lei.

A ação do juiz Sérgio Moro, definitivamente, marcará a história do combate à impunidade de uma elite que sempre se colocou à ilharga dos órgãos persecutórios. O combate à corrupção no Brasil, depois da Operação Lava-Jato, graças, sobreuto, à ação de uma magistrado digno, deixará de ser um quimera.

O que espero, movido pela fé mais otimista,  é que, doravante, as agências de controle, por seus agentes, sobretudo os que se acovardam diante da criminalidade graúda, deixem a leniência, inspiradas na ação exemplar de Sérgio Moro, mais dias, menos dias, com o mesmo denodo, num futuro que espero bem próximo, voltem as suas ações, definitivamente, para as administrações municipais, no sentido de desbaratar as quadrilhas que, sem pena e sem dó, surrupiam as verbas públicas, deixando os municípios em total indigência, proporcionando, nesse triste panorama, o enriquecimento ilícito de meia dúzia de espertalhões, que, ao invés de representarem os que os elegeram, defendem mesmo apenas os seus próprios interesses.

Claro que ações corajosas como as que decorrem em face da Operação Lava-Jato, proporcionam um certo frisson, sobretudo em face da graduação dos investigados, mesmo porque essa é uma prática incomum em nosso país.

É cediço, noutro giro, que o juiz Sérgio Moro não decretou as prisões e nem as manteve para compelir os acusados à delação premiada. Todavia, de uma coisa tenho a mais absoluta certeza, não fossem as prisões, não fosse a determinação do juiz Sergio Moro, delação premiada não haveria, disso inferindo-se que a sua determinação tem sido crucial para estancar a sangria dos cofres da Petrobras e para propiciar a punição dos que, pelo poder e pelo dinheiro, que a muitos compra e corrompe, se imaginavam acima do bem e do mal.

Do muito que se pode inferir de tudo o que acima expus, uma certeza para saltar ao olhos para advertir aos que abominam a prisão,  que, em alguns casos, ela, a prisão, conquanto seja a extrema ratio da utima ratio, é um mal necessário, afinal nada estimula tanta a criminalidade e até a justiça com as próprias mãos que a sensação de impunidade.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Um comentário em “Sua Excelência o juiz Sérgio Moro”

  1. BOA NOITE SUA EXCELENCIA JOSE LUIZ,CADA VEZ MAIS ME ENCANTA SEUS ARTIGOS AQUI NEXPOSTOS POIS ALEM DE SEREM DE GRANDE CONTEUDO EXISTE NELES UMA CORAGEM DE COLOCAR A REALIDADE DO PODER JUDICIAL E SEUS TRAMITES ENVOLVENDO A SOCIEDADE NUM TODO,SEM SE VERGAR AO SISTEMA INFELISMENTE FALHO ,,FALHO POR ORGULHO POR DESPREPARO POR AGIR COM O CORAÇAO E NAO COM A RAZAO E ACIMA DE TUDO FALHO NA MANEIRA DE JULGAR O SER HUMANO INFELISMENTE SE EU FOR A JULGAMENTO POR TAL FATO UM CIDADAO POBRE E SEM ESTUDO SEM INFLUENCIA NO GOVERNO E NA SOCIEDADE SEREI JULGADO APENAS COMO MAIS UM NUMERO PARA O SITEMA JUIZADO E MINISTERIO PUBLICO,,,,,MAS SE UM SENADOR POR EXEMPLO FOR LEVADO A JUIZO PELO MESMO FATO E TOTALMENTE DIFERENTE O DECORRER DO JULGAMENTO E 99% O RESULTADO DA SENTENÇA FALA-SE MUITO EM MENSALAO E LAVA JATO QUE ESTA REVOLUCIONANDO O JEITO DE PUNIR OS CRIMINOSOS OU ENOCENTAR MAS EXCELENCIA O QUE SAO MEIA DUZIA DE HOMENS DE MUITO PODER E DINHEIRO COMPARADO COM OS MILHARES SE NAO ME ENGANO MEIO MILHAO DE PRESOS QUE ESTAO EM PRESIDIOS SEM A MINIMA ESTRUTURA PARA RECOLOCAR TENTAR RECUPERAR ESSES DETENTOS PARA A SOCIEDADE POSSO SER SO EU QUE VEJO MAS AO PRENDER ALGUEM INDEPENDENTE DA PEROCOLUSIDADE AO ADENTRAR NUM PRESIDIO ALI O CIDADAO SEJA UM LADRAO DE MANTEIGA COMO ANGELICA UMA NEGRA QUE FOI CONDENADA A 4 ANOS DE CADEIA OU UM ASSALTANTE E POR AI VAI ESTA COMEÇANDO A FAZER UMA FACULDADE PARA OCRIME SE APERFEIÇOANDO SE JA TEM ALGUMA TENDENCIA PARA O MAL OU VAI APRENDER TUDO E UM POUCO MAIS SE NADA SABE COMO NO CASO DA NEGRA ANGELICA….SEM CONTAR OS MILHARES DE CASOS QUE AO PASSAR DOS ANOS SE DESCOBRE QUE O PRESO ESTAVA LA SEM SER CRIMINOSO,ESTAVA LA POR UMA DENUNCIA MOVIDA POR VINGANÇA,,,HA ELE ERA PARECIDO COM O FULANO,ETC E DEPOIS SE A REVOLTA NAO TRANSFORMOU ESSE CIDADAO NUM BANDIDO AGORA TREINADO E FORMADO NA MELHOR FACULDADE DO CRIME QUE E A PRISAO ELE ENTRA CONTRA O ESTADO CONTRA A UNIAO E GANHA UMA BOA INDENIZAÇAO QUE PODERIA SER GASTA EM EDUCAÇAO ,SEGURANÇA,SAUDE E MELHORES SALARIOS PARA NOSSOS BONS PARA OS BONS FUNCIONARIOS PUBLICOS.ME VEM A MENTE UMA HISTORINHA QUE CONTAVA ANTES DE PALESTRAR PARA JOVENS VICIADOS E DEPENDENTES DO FUMO E ALCOOL,EXISTIA DUAS MOSCAS QUE VIVIAM NUMA COZINHA E ALI PASSAVAM O DIA UMA HUMILDE CUIDANDO DE SUA VIDA E DE BEM COM A VIDA A OUTRA POR SER MAIS VELHA E TER UM POUCO MAIS DE CONHECIMENTO SEMPRE COMO AR ARROGANTE DE MAL COM A VIDA,,,,, dona da cozinha tinha por cosume sempre pela manha por uma tigela com leite em cima da mesa com uma colher dentro para deixar o leite descansar e mais tarde o bater e fazer manteiga,,,bom as dua moscas sempre sentavam na borda da tigela e ali ficavam a falar sobre a vida e a admirar aquele liquido branco,,,,porem quem sempre tinha a palavra era a mais velha arrogante sabe tudo,,,,,certo dia a mais nova sentada ali na borda se destraiu e caiu dentro da tigela e gritava por socorro mas a velha e arrogante nem deu bola apenas disse se vire que tenho eu com tua vida, a mosquinha ja quase perdendo a vida no leite derepente olhou para a colher e pensou claro posso subir pelo seu cabo e assim fez e se salvou….passado algum tempo estavam as duas agora novamente ali sentadas e por obraa do destino a mosca mais velha se descuidou e caiu na tigela e o leite ja a começava a afogar MAS ARROGANTE SABE TUDO NAO PEDIU AJUDA PARA A OUTRA MOSCA ,MAS ESTA NA SUA HUMILDADE COMEÇOU A GRITAR PARA A COMPANHEIRA SOBE PELO CABO DA COLHER SOBE PELO CABO DA COLHER MAS A ARROGANTE FAZIA QUE NAO ESCUTAVA ENTAO TEVE UMA IDEIA E GRITOU DE LA FICA QUIETA ACHA QUE NAO POSSO SAIR DAQUI E SIMPLES VOU BATER BEM FORTE MINHAS ASAS E SAIREI VOANDO E ASSIM O FEZ,SO QUE AO BATER AS ASAS COM RAPIDEZ O LEITE AO SEU REDOR FOI FICANDO MAIS CREMOSO E A ENVOLVENDO MAIS E MAIS ATE QUE AQUELE LEITE A SUA VOLTA SE TRANSFORMOU EM MANTEIGA E ALI DEU SEU ULTIMO SUSPIRO DE VIDA A MOSCA MAIS VELHA ,INTELIGENTE ,TALVEZ COM CURSO SUPERIOR KKKK,CHEIA DA VERDADE ABSOLUTA QUE PERDEU A VIDA POR NAO OUVIR SUA COMPANHEIRA HUMILDE E POR PENSAR QUE NUNCA FALHARIA NA VIDA.BOM PRA ENCERRAR MORAL DA HISTORIA PRA MIM O NOSSO PODER JUDICIARIO E MINISTERIO PUBLICO ESTA CHEIO DE MOSCAS QUE MORREM NO LEITE TRANSFORMADO EM MANTEIGA SE ACHAM ACIMA DA LEI ,SAO DONOS DA VERDADE,JA FAZEM UM JUIZO DE VALOR ANTES MESMO DE INVESTIGAR A VIDA DE UMA PESSOA OU SO DE OLHAR QUE ELA E NEGRA,POBRE BRANCO E FEIO,MAL VESTIDO,JA FAZEM O JUIZO DE VALOR BASEADOS APENAS NA DENUNCIA QUE LHES CHEGA NO PAPEL E NA HORA DE DAR A SENTENÇA JA ESTAO COM A SENTENÇA ESTABELECIDA,SEM FALAR NO CORPORATIVISMO COMO EXEMPLO O CASO DO MENINO BERNARDO AQUI DE TRES PASSOS RS QUE FOI ATRAZ DE UM JUIZ SOZINHO E DE UMA PROMOTORA PUBLICA DIZER QUE SOFRIA MAUS TRATOS E NAO QUERIA NMAIS VIVER COM ESSA FAMILIA NO CASO PAI E MADRASTA JA DIZ O NOME NE MA MADRASTA SE FOSSE BOA ERA BOADRASTA,,,,,ORA QUANTAS VEZES NA VIDA A JUSTIÇA VAI VER UM MENINO DE 10 ANOS IR SOZINHO PROCURAR UM JUIZ E UMA PROMOTORA PUBLICA E PEDIR AJUDA E DIZER ME AJUDEM INFELISMENTE ESSE JUIS E A PROMOTORA ERAM DUAS MOSCAS DA MANTEIGA E MAIS ALGUNS DIAS O MENINO FOI ASSASSINADO PELA MADRASTA PAI E CONSELHEIRA TUTELAR E MAIS UM TIME DE PESSOAS PRA MATAR UMA CRIANÇA DE 10 ANOS.O JUIZ E A PROMOTORA FORAM DENUNCIADOS MAS OS JUIZES E PROMOTORES QUE JULGARAM SEUS COLEGAS FORAM UNANIMES EM INOCENTAR OS DOIS ALEGANDO QUE NAO TIVERAM CULPA NENHUMA,,,,,E SIM A SOCIEDADE E QUE FOI CULPADA PASME EU E VOCE FOMOS CULPADOS ,,,EU ATE ME REVOLTEI MAS AGORA DOU RAZAO A ESSA RESPOSTA SOMOS SIM CULPADOS PORQUE SOMOS NOS POVO QUE VOTA QUE ELEGE NOSSOS GOVERNANTES QUE COLOCAMOS LA INDIRETAMENTE OU DIRETAMENTE ESSE TIPO DE GENTE ,,,MAIS TARDE SE DESCOBRIU QUE O JUIZ ERA AMIGO DO PAI DO BERNARDO TINHAM NEGOCIOS A PROMOTORA TBEM E FICOU POR ISSO MESMO……CONTINUAM RECEBENDO SEUS ALTOS SALARIOS PAGOS PELO POVO ….BOM EXCELENCIA O BOM DISSO TUDO E QUE EXISTEM MOSCAS COM TODO RESPEITP SO PARA ILUSTRAR ,,,,MOSCAS QUE SOBEM PELO CABO DA COLHER ,QUE SAO HUMILDES,QUE NAO IMPORTA SE SAO MAIS VELHOS SEMPRE SE PODE TER UMA SEGUNDA OPINIAO DE ALGUEM MAIS NOVO.MOSCAS QUE JULGAM COM A RAZAO EM CIMA DE PROVAS REAIS SEM FAZER JUIXZO DE VALOR ANTECIPADO ,SEM OLHAR PARA A COR,SEXO,POBRE OU RICO,SE ROUBOU UMA MANTIGA OU UM BANCO TEM HUMILDADE DE APLICAE UMA PENA JUSTA……..E UMA DESSAS MOSCAS SE TRADUZ NO NOME DE VOSSA EXCELENCIA JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA…..CONTINUE ASSIM EXCELENCIA NAO SE DOBRE AO SISTEMA QUE HOJE QUER DESTRUIR NOSSA SOCIEDADE O SENHOR E UM ESPINHO NOS PES DE QUEM NAO TEM AMOR PELAS PESSOAS,,,,UM ABRAÇO E BOA NOITE,,,SEU AMIGO E ADMIRADOR JOSUE FARIAS

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