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Somos, como se pode ver, igualzinhos a todos os outros. Nós não queremos – e nem aceitamos – ser melhores – ou piores – que ninguém. Nós não nos iludimos. Sabemos dos nossos defeitos, das nossas fraquezas e das nossas deficiências. Nós só não somos omissos. Isso não! Essa não cola por essas bandas. Aqui dedicação é a palavra de ordem. E não podia ser diferente, porque afinal todos temos consciência do papel que desempenhamos. Temos, sim, espírito público. E como temos!
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão
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Na primeira inspeção feita pelo CNJ na comarca de São Luis ( 22 de outubro de 2008), a vara da qual sou titular – a 7ª Vara Criminal – não foi inspecionada. Disso resulta que não foi emitido nenhum juizo de valor sobre a situação da mesma. Imaginaram os inspetores, em face de informações colhidas junto a fonte que supuseram fidedignas, que os trabalhos deveriam estar em dia, em face da boa imagem dos que formam os da secretaria.
O CNJ volta, agora, e, mais uma vez, a 7ª Vara não sofre nenhuma inspeção mais acurada. Foi-nos determinado, tão somente, que promovêssemos a relação dos processos já arquivados, para posterior baixa na distribuição e remessa para o arquivo geral.
Devo dizer, inobstante, que a secretaria da 7ª Vara Criminal não é nenhum exemplo. Admitimos, com humildade, que temos várias falhas e omissões que precisam ser reparadas. O que pode nos distinguir – não sei se justa ou injustamente – é que os nossos funcionários são todos dedicados, muito dedicados – e exemplares. Eles vivem o dia a dia da secretaria. Conhecem, como poucos, o trabalho que fazem. São capacitados e dedicados. Mas não podem fazer mais do que fazem, em face da sobrecarga de trabalho e de faltarem-lhes condições para o exercicio do mister.
Então, que fique claro que nós não alcaçamos nenhum nível de excelência. Estamos, aliás, muito longe disso. Nesse sentido, não nos diferenciamos das demais secretarias. Nós não queremos ser exemplo pra ninguém, porque, mais do que todos, sabemos das nossas deficiências.
Na nossa secretaria ainda se digita e se cumpre mandados com atraso, em cima do laço. Aqui ainda há processos que reclamam a atenção que não podemos dar. Na 7ª Vara Criminal, que fique claro, ainda se deixa de realizar audiências por falta de cumprimento de determinações judiciais.
Somos, como se pode ver, igualzinhos a todos os outros. Nós não queremos – e nem aceitamos – ser melhores – ou piores – que ninguém. Nós não nos iludimos. Sabemos dos nossos defeitos, das nossas fraquezas e das nossas deficiências. Nós só não somos omissos. Isso não! Essa não cola por essas bandas. Aqui dedicação é a palavra de ordem. E não podia ser diferente, porque, afinal, todos temos consciência do papel que desempenhamos. Temos, sim, espírito público. E como temos!
A verdade é que a nossa Secretaria ainda reclama a organização que ainda não podemos implementar. Na situação em que nos encontramos, ou bem se cumpre as determinações judiciais, ou bem se cuida de organizar a secretaria. As duas coisas, concomitantemente, não se pode fazer. Para atender os pleitos do CNJ, tivemos que prejudicar toda a nossa programação. Mandados deixaram de ser cumpridos, despachos aguardem providências ulteriores, diligências foram postergadas e audiências deixaram – e deixarão – de ser realizadas.
Na 7ª Secretaria, todos sabem, não se deixa, de regra, de realizar qualquer ato, de cumprir qualquer despacho, por inércia ou por incúria. O que é possível fazer nós fazemos- e com prazer, com dedicação, com desvelo. Mas tudo o que fazemos ainda é pouco, diante das exigências de uma secretaria judicial.
Tenho tido o cuidado de, todos os dias, descer do meu gabinete, pelos menos três vezes, para partilhar de alguns momentos com o meu corpo de funcionários, exatamente para colher de perto as informações sobre o andamento dos trabalhos, que de outra forma não chegariam a mim, objetivando melhorar as nossas ações.
As minhas reunições com os meus funcinários são quase uma rotina. Converso com todos e de todos ouça sugestões e acato todas que se destinam a melhoria dos nossos trabalhos. Não sou nenhum “burrocrata” – compartilho, discuto em equipe, aconselho, ouço, aponto soluções. Todos sabem que é assim.
Não procedo como um ditador. Já recuei – e recuo – , sempre que fui advertido, por qualquer funcionário, do equívoco de uma determinação.
Eles sabem que podem contar comigo. Eles sabem que os ouço com atenção. Eles sabem que, diante de um erro, estão autorizados a chamar a minha atenção, afinal – e eles ajem exatamente assim.
Apesar de tudo, ainda temos muito por fazer. Que ninguém se iluda: a 7ª Vara Criminal está muito longe de ser uma ilha de excelência. Nós temos as mesmas deficiências de todas as outras.
