Não há um só dia que não ocorra um fato inusitado durante a instrução de um determinado processo.
No dia de hoje, acabo de prolatar uma sentença, nos autos do processo nº 63642009, no qual o inusitado ficou por conta do álibi da defesa, articulado pelo advogado de defesa.
O acusado, com efeito, , disse que, no dia e hora do fato, estava em sua residência, assistindo a novela das 08, da rede globo; novela que, sabe-se, termina depois das 22 horas.
Ora, se o crime ocorreu às vinte e uma horas, é cediço que, estando o acusado em sua residência ao tempo do fato, não poderia ter praticado o crime, por lhe faltar o dom da ubiqüidade.
Mas o acusado, para dar sustentação ao álibi, tinha que se valer de uma prova testemunhal.
Para esse fim o acusado arrolou a testemunha Geiza de tal.
A testemunha em comento, no dia designado para o seu depoimento, indagada acerca do paradeiro do acusado, ao tempo do fato, disse, sem titubeio:
– Ele estava em minha casa, pois nesse dia preparei uma janta especial para ele e sua esposa: anchova, com recheio de camarão.
Mais adiante, indaguei da testemunha a razão da homenagem feita ao acusado e sua esposa, porque antevi que se tratava de uma armação.
A testemunha, em face dessa indagação, respondeu, sem hesitar:
– Não havia nada de especial, Excelência. Eles gostam da minha comida e eu, quando posso, os convido para jantar.
Perceberam a trama?
A afirmação da testemunha não bate com a afirmação do acusado – este, porque disse que, ao tempo do fato, estava em sua residência; aquela por que disse que, ao tempo do fato, o acusado estava na sua casa, degustando uma anchova recheada de camarão.
O que se deu, efetivamente, é que a defesa esqueceu de combinar com a testemunha, que, descuidada, trouxe ao autos um álibi insustentável,
É assim que funciona a Justiça Criminal no dia a dia.
O diabo mora nos detalhes. E testemunhas de defesa raramente dizem alguma coisa de novo. Essas teses miraculosas apenas ricularizam o réu e tiram o crédito do advogado em futuras demandas.
Justiça trabalhista e criminal batem recordes de testemunhos fraudulentos.
Excelente crônica.
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Uma bela crônica, meu Professor. É um suicídio o advogado instruir testemunha.
Poderia eu usá-la no meu próximo livro, com o devido registro da autoria?
Abraços do Paulo Cruz Pereira
Um dia desse fui assistir a uma Audiência, de um caso um pouco emblemático ( p/ mim). Percebi duas testemunhas altamente instruídas, tanto que a Adv. respondia por elas para não incorrer no erro de mudarem uma vírgula do que foi combinado. Fiquei péssima, pq queria me posicionar, mas a lei processual não permitia e a ética também, cheguei a balbuciar e fui ouvida!
Não me conformo com essas armações, o tiro pode sair pela culatra, ops! pela culinária!!
Muito boa!!!! por isso sempre as leio!