Associação de juízes reclama ao Supremo de “excessos” do CNJ

Em documento enviado a Mendes, que chefia STF e conselho, AMB diz que não é ouvida sobre ações que mudam rotina de magistrados

Para presidente da entidade, abusos devem ser resolvidos individualmente, e classe não pode ser prejudicada por causa de uma minoria

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entidade que representa 14 mil juízes de todo o país, disse ontem estar “inconformada” com o que chamou de “excessos” praticados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em documento entregue ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, que também preside o conselho, a associação reclama que nunca é ouvida durante a elaboração de resoluções e de atos normativos que interferem diretamente na vida de magistrados.
“A AMB […], ao tempo em que reconhece os avanços alcançados pela atuação do Conselho Nacional de Justiça […], manifesta sua preocupação e inconformismo com excessos verificados no desempenho de sua função normativa e controle dos atos administrativos”, diz o texto.

Leia mais em

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2801201010.htm

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.