"É preciso austeridade no trato com a coisa pública"
23/02/2010 12h18
O desembargador José Luís Almeida chega à Corte do Tribunal de Justiça com a mesma determinação, seriedade e dedicação que imprimiu durante os 24 anos de exercício no primeiro grau da magistratura maranhense. Na solenidade de posse, nesta segunda-feira (22), o novo desembargador fez um discurso forte, corajoso, marcado pela emoção de quem acredita no avanço do Poder Judiciário. Em entrevista à assessoria de Imprensa da AMMA, José Luiz revela as suas expectativas frente ao novo desafio.
Após 24 anos atuando na magistratura do 1º grau, o senhor acaba de ser empossado membro do Tribunal de Justiça do Maranhão. Qual será a sua linha de atuação nesta nova instância do Judiciário?
José Luiz Almeida – A minha linha de atuação será a mesma: tempo integral de dedicação. No segundo grau eu não posso ser diferente do que fui na primeira instância, sob pena de não preservar a minha história.
No seu discurso o senhor se refere a um determinado momento da sua carreira profissional, quando foi preterido em promoção para o Tribunal e dos prejuízos que a postura da Corte, naquele momento, lhe causou. Como se sente, agora, assumindo a vaga de desembargador no mesmo Tribunal que o rejeitou?
José Luiz – O Tribunal de Justiça do Maranhão, é verdade, deu a mim tratamento diferenciado. Só eu, nas mesmas condições, deixei de ser promovido. Os prejuízos a mim infligidos foram, sobretudo, psicológicos. Mas não sucumbi, agüentei em pé. Agora, superada, finalmente, essa página triste da história do Poder Judiciário, é deixar que a história nos julgue – a mim, que fui preterido injustificadamente, e ao Tribunal de Justiça, que, para a mesma situação, decidiu de duas maneiras diametralmente opostas.
Em determinado trecho do seu discurso, o senhor se reporta ao Judiciário do Maranhão como um Poder que ainda precisa passar por muitas transformações até chegar ao nível de excelência que a sociedade tanta anseia. Basicamente, quais as mudanças mais urgentes?
José Luiz – Acho que a grande transformação pela qual deve passar o Judiciário do Maranhão começa pelo concurso de ingresso e pelo estágio probatório. Depois disso, é cobrar a permanência dos juizes nas comarcas e exigir de cada um produtividade mínima. Se essas quatro medidas foram implementadas, efetivamente, a transformação do Poder Judiciário do Maranhão virá por consequência.
Como o senhor avalia as ações que estão sendo implementadas pelo CNJ, voltadas a adequação dos Tribunais brasileiros, tais como a restrição ao uso de carros oficiais, diminuição do número de assessores, fim dos policiais à disposição dos desembargadores e outras?
José Luíz – As medidas implementadas pelo CNJ em relação ao Poder Judiciário do Maranhão são benfazejas. É preciso mesmo acabar com algumas mordomias - circunscritas ao segundo grau, registre-se – que são mais que fora de moda. É preciso austeridade no trato com a coisa pública.
Em trechos do seu discurso o senhor também tece críticas ao Judiciário do Maranhão. O senhor acredita no avanço a partir das modernos conceitos que estão sendo inseridos no seio da magistratura brasileira?
José Luiz – O Poder Judiciário do Maranhão não é diferente do Judiciário das outras unidades da Federação. A minha crítica, pois, não se dirigiu especificamente ao Poder Judiciário do Maranhão, mas ao Poder Judiciário como um todo, que precisa, sim, de sérias e urgentes transformações para melhor atender a demanda social.
Na sua avaliação, o que a sociedade brasileira espera de um juiz e de um desembargador?
José Luiz – A sociedade espera do juiz sobretudo retidão e trabalho, pois de nada adiante ser reto e não produzir, como não adiante produzir e não ter conduta ilibada.
A exemplo do surgimento do CNJ, o avanço do associativismo no seio damagistratura também tem contribuído neste processo de transformação doJudiciário. Como o senhor avalia a atuação da AMB e da AMMA?
José Luiz – Essas duas confrarias têm se destacado nas ações que desenvolvem em favor do Poder Judiciário. Acho, todavia, que as questões institucionais devem ser priorizadas, sem que se olvide, claro, das questões que envolvam interesses dos membros das corporações.
Clique aqui para ler o discurso no blog do desembargador José Luiz Almeida
