Isolar-me, por quê?

Depois do meu discurso de posse todos dizem que vão me isolar dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão. Confesso que, diante dessas afirmações, fico estupefato. Não acredito nisso. Um homem público não pode confundir o interesse público com questões pessoais. As questões por mim ventiladas não se destinaram a ninguém individualmente, daí que me causa estupor a simples cogitação de que me isolarão dentro do Tribunal.

Na minha compreensão, isolados deveriam ser, por exemplo, os que eventualmente atuem em detrimento da instituição, como o fazem os que pouco ou nada produzem e os que não dão assistência às comarcas e varas. Não é o meu caso. Eu não trabalho em desfavor da instituição. Eu tenho uma história de dedicação, como, de resto, a grande maioria, a quase totalidade dos colegas têm. Ninguém pode ser condenado pelas verdades que diz, ainda que elas não sejam palatáveis.

Admitindo que haja, dentro do Tribunal, uma corrente que tencione me isolar, resta indagar: como me isolar, se tudo o que eu disse é do conhecimento público? Como e por que me isolar, se apenas constatei um fato indiscutível, ou seja, que vivemos sob crise moral sem precedentes, cujo exemplo maior foi, recentemente, a aposentadoria compulsória de vários juízes e desembargadores no Mato Grosso? Por que a mágoa comigo, se, quando critiquei a baixa produtividade dos juízes do Maranhão, apenas reafirmei o que todos sabem? Por que ódio, se tudo que quero é que o Poder Judiciário seja respeitado o que, de rigor, é a aspiração de todos? Por que o dissabor, por que a indignação, se o correto é punir, sim, os que desviam a conduta?

Será que, na Corte de Justiça do meu estado há quem acredite que o Poder Judiciário não vive uma crise moral? Será que há quem, no mesmo Poder, concorde com a impunidade dos que desviam a conduta? Será que há quem não concorde quando afirmo que as promoções por merecimento são uma quimera? Será que existe quem entenda que é correto os juízes passarem apenas dois, três dias da semana nas comarcas? Será que existe algum desembargador que imagine que o estágio probatório não seja, de regra, uma falácia?

Confesso, sinceramente, não quero acreditar, me recuso a acreditar que haja desembargadores com a pretensão de me isolar, pois que aqueles que participarem desse movimento apenas reafirmarão a sua falta de compromisso para com a instituição.

Não agredi ninguém individualmente, não fiz nenhuma acusação leviana, não individualizei nenhuma conduta. O que fiz, além do desabafo, em face do que fizeram com a minha carreira, foi fruto do meu inalienável direito de dizer o que penso, antes sopesando as consequências.

É claro, reconheço, sim, que, ao tratar do que fizeram com a minha carreira fui duro, muito duro. Todavia, ninguém pode me julgar em face dessa posição, pois ninguém sabe o que passei, ao ver uma carreira que parecia exitosa, ser destruída, sem pena, sem dó – e sem critério.

Espero, sinceramente, que todos tenham a grandeza de compreender que fiz um bem para instituição, que passa, sim, em todo Brasil, por uma séria crise moral.

Juiz tem que acabar com essa mania de só querer ouvir elogios. O pior cego é aquele que não quer ver.

Repito que não há nada na minha fala que não seja do domínio público. A diferença agora é que um desembargador teve a coragem de dizer o que ninguém podia faze-lo, sem sofrer graves consequências.

E que fiquem certos: eu ainda aposto numa limpeza ética no Poder Judiciário brasileiro.

PS. Artigo republicado, com nova roupagem.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ver todos posts por Jose Luiz Oliveira de Almeida