OMISSÃO NOSSA DE CADA DIA

Falta de quórum

O último item da agenda de hoje, do Pleno, não foi discutido, por falta de quórum. Não foi a primeira vez. Isso pega mal, muito mal mesmo. É preciso fazer a lição de casa. Nós não podemos dar esse mau exemplo. Como cobrar a presença dos juízes nas comarcas se não damos o exemplo?

Essas questões me preocupam. E não adiante não gostar do que falo, pois a sessão é pública e todos sabem desse fato; só que ninguém tem coragem de falar.

Que pena! Assim nossa credibilidade se esvai, por inteiro.

Mais um processo administrativo vai para o arquivo.

Votei – e fui acompanhado pela maioria – pelo arquivamento de mais um processo administrativo em desfavor de um colega, fulminado pela prescrição.

Assim não dá. Assim não há credibilidade que resista.

Vamos mudar o nosso rumo. Como está não pode ficar.

Na próxima sessão vou levar outro processo, cuja pretensão punitiva está prescrita, também

As razões das prescrições sistemáticas são mais que óbvias: inércia, indolência, descaso, preguiça, pachorra, falta de pudor…

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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