Dados alarmantes

Polícia brasileira faz execuções extrajudiciais em níveis alarmantes, diz ONU

O relator especial das Nações Unidas para execuções extrajudiciais, Philip Alston, disse nesta terça-feira que o Brasil apresenta “índices alarmantes” de assassinatos cometidos pela polícia. Alston afirmou ainda que o governo não faz o necessário para coibir a violência policial. “Quando visitei o Brasil há dois anos, a polícia executava suspeitos de crimes e cidadãos inocentes durante suas operações em favelas. Policiais fora de serviço operando em esquadrões da morte e em milícias também assassinavam civis”, disse ele. “Atualmente a situação não mudou muito dramaticamente. A polícia continua cometendo execuções extrajudiciais em índices alarmantes e, na maioria da vezes, impunemente.” Elogios O relator elogiou o governo federal e as administrações estaduais, especialmente de Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, por prender policiais após investigações sobre esquadrões da morte. Receberam elogios ainda iniciativas como o policiamento comunitário de algumas favelas do Rio de Janeiro, assim como promessas de reajuste de salários de policiais para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. “Mas essas iniciativas vão precisar ser muito mais vigorosas para proporcionar a segurança desejada nos próximos quatro anos”, disse ele. O relator afirmou que ocorreram 11 mil mortes catalogadas como “resistência seguida de morte” entre 2003 e 2009 no Rio de Janeiro e em São Paulo, embora evidências apontassem que se trataram de execuções. Alston afirma que o termo “resistência seguida de morte” daria aos policiais uma licença para cometer irregularidades.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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