Na discussão de qualquer tema, durante um julgamento, está-se autorizado a discordar. É assim mesmo que deve ser num colegiado, conquanto existam julgadores para os quais discordar é o mesmo que uma ofensa de ordem pessoal.
Claro que não estou me referindo ao discordar pelo prazer de discordar. Não! Falo de discordar no sentido de trazer luz ao julgamento, de esclarecer algum equívoco, de reparar alguma omissão.
Mas, como gizado acima, existem julgadores para os quais discordar é uma afronta. Esses são, desde meu olhar, os prepotentes, os arrogantes, aqueles cuja vaidade chegou ao extremo.
Basta assistir a qualquer sessão colegiada – aqui e algures – que se verá assomar esse tipo prepotente, do tipo proprietário da verdade, aquele de quem não se pode dissentir, que entende que toda discordância é pessoal.
Esse tipo de julgador, despreparado, a mais não poder, para o mister, entende ser pecado discrepar. Discordância, para ele, é como uma tapa na cara, é uma afronta, um aleivosia, uma agressão à honra.
Tenho pena deles. São uns pobres coitados. São vítimas de suas próprias fraquezas, de suas mal resolvidas questões pessoais.
O mais grave é que quando desejam discordar de um colega, não sabem o que é cortesia, boas maneiras, fidalguia.
Tenho dito – e assim tenho agido – que, para discordar, não se tem que ser necessariamente descortês, deselegante, mal-educado, grosseiro ou incivil.
Eu tenho discordado, dado sugestão, feito reparos em alguns julgamentos, sem ser deselegante, sem ser descortês com o colega. A recíproca, inobstante, não tem sido verdadeira.
Anoto, todavia, que, como consignei no meu discurso de posse, não responderei a nenhuma provocação.
A mínima máxima, enquanto julgador , é a de que o magistrado deve ter equilíbrio, mesmo diante das provocações mais mesquinhas.
O magistrado, disse no meu discurso de posse, não pode agir como age um torcedor fanático.
Do magistrado exige-se, além de retidão, equilíbrio e respeito aos pontos de vista dos seus congêneres.
O magistrado precisa entender que não se deve divergir por razões pessoais.
Quando estou julgando, eu sou o Estado, eu represento o Estado. Eu não represento a mim mesmo.
Durante um julgamento deve-se ter a sobriedade de relevar as questões pessoais, as mágoas que eventualmente se tenha desde ou daquele colega.
Ou você tem a capacidade de abstrair as questões pessoais, ou nunca será um bom, um justo julgador – ainda que se imagine acima do bem e do mal.
Qualquer pessoa do povo que se aventurar a assistir a um julgamento de um colegiado dar-se-á conta de que há quem discorde apenas por espírito de emulação, pelo prazer de discordar, para tentar sobrepujar o colega, pouco lhe importando direito vindicado. O objeto do julgamento, para esses, é quase sempre levado a segundo plano, porque, para eles, para o seu ego, para o desafogo de sua babaquice, o que importa mesmo é discordar, afrontar, enfrentar, liquidar o oponente.
E que é o oponente? Qualquer um que ele suponha ter mais brilho que ele.
Pobre do jurisdicionado que tiver a infelicidade de ser julgado por esse tipo de gente.
Excelência,
Por tão curiosa que sou, semana passada fui assistir uma sessão de julgamento no TJ e ao sair de lá concluir que infelizmente há uma grande e forte luta/briga/conflito de ego entre os Magistrados. Eles se comportam com uma postura de afronta full time. Não sei se tive azar de ver uma sessão com desembargadores nervosos, ou se todas as sessões realmente ocorrem esse tipo de reações , fica a dúvida.
Que o ser humano não gosta de ser contrariado isso é fato, mas em um Tribunal de Justiça ter esse tipo de postura, acho descenessário, tem que se dar o exemplo mesclando com a cordialidade e respeito.
Um grande abraço,
Fernanda Martins
O “que” da questão é: Quanto mais posto, mais distancia da realidade mortal.Quimeras e mesquinharias vís, Sempre existirão quando não se tiver compromisso pelo Bom Direito. Ser humano julgador simplesmente, sem nenhuma prerrogativa a mais que nenhum outro no plano espiritual. Vagantes no espaço da fleuma de suas embriagues, onde só vislumbram o estar acima de todos. Pobres medíocres, infelizes e vazios. Mas que Haja uma força superior para permitir que se permitam “sacar” a insignificância a que estão, com estas atitudes.