Pleno, solene?

Confesso que tenho me surpreendido com a falta de solenidade nos julgamentos do Tribunal de Justiça.

Antes de ser promovido, eu nunca tinha assistido, integralmente, a um julgamento no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Mranhão.

Hoje, passados oito meses da minha promoção, ainda me surpreendo com a inobservância da necessária solenidade que deva ser implementada num julgamento.

De algumas pessoas – advogados, promotores, partes, etc – tenho ouvido comentários pouco elegantes, em face da maneira como tem sido realizados os julgamentos no Pleno do Tribunal de Justiça.

Não é raro ver-se o relator falando quase sozinho, sem despertar a necessária atenção dos pares. Isso não é bom. Isso depõe contra todos nós.

Acho que devemos parar para refletir acerca dessa questão.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Um comentário em “Pleno, solene?”

  1. Excelência,

    Aqui na capital paulista, pasmem já presenciei um desembargador praticamente dormindo durante a sessão enquanto o Relator falava, ele sequer disfarçava. Noutro dia, ou melhor, na semana seguinte o mesmo encontrava-se de óculos escuros! (talvez eu esteja sendo injusta e ele poderia estar apenas com alguma complicação ocular, mas achei que foi uma tremenda coincidência).

    Grande Abraço,
    Fernanda Martins

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