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Juízes apresentam em fórum práticas para combater violência contra a mulher

Os juízes Nelson Moraes Rêgo e Sara Fernanda Gama, titulares das Varas Especiais de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em São Luís e Imperatriz, respectivamente, participaram de 24 a 26 deste mês, em João Pessoa (PB), do II FONAVID (Fórum Nacional de Juizados de Violência Doméstica).

Os juízes maranhenses apresentaram práticas das varas das quais são titulares, sendo a da comarca da capital referente ao atendimento humanizado para fins de concessão medidas protetivas. As duas práticas obtiveram boa repercussão.

Participaram do FONAVID 106 juízes de varas e juizados especializados em Violência Doméstica de todos os estados e juizes de varas criminais que aplicam a Lei Maria da Penha.

O número de participantes da maior foi bem maior que a primeira edição do fórum, em novembro de 2009, no Rio de Janeiro, reunindo 84 juizes. No fórum de 2010 foram editados novos enunciados cíveis e criminais relacionados com a violência doméstica.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ver todos posts por Jose Luiz Oliveira de Almeida