O dia-a-dia de um magistrado

CAPITULO VIII

Há alguns dias não tenho alimentado o meu blgog relatando o meu dia-a-dia. Esperei terminar a semana, para só hoje, sexta-feira, alimentá-lo com algumas curiosidades ocorridas durante a semana.
Pois bem. A maior novidade é que continuo sem oficial de justiça e que no meu gabinete não tem sequer copo descartável. Aliás, agora tenho, mas comprado pela minha Secretária. Vou hoje ao supermercado e vou comprar a minha parte. Acredite se quiser, mas se o juiz quiser tomar água, tem que comprar o seu copo descartável. Está até melhor nos dias de hoje. A situação já esteve bem pior. Já houve época em que até o café e açucar o juiz tinha que comprar.
Mas, no que se refere às minhas atividades, devo dizer que durante a semana três casos emblemáticos me marcaram profundamente. Um foi um assalto a uma aluna do Cintra. Ela foi atacada, às dez horas da noite, por um marginal, o qual armado de facão, lhe tomou a bolsa e, depois, ainda correu atrás dela tentando matá-la. Por pura maldade, já que já tinha lhe subtraido o único bem que trazia consigo. A vítima ajoelhou-se e clamou aos céus para não morrer. Com a aproximação de transeuntes, o marginal deixou a vítima em paz, para, depois, ficar na praça, em frente à igreja do Anil, como se nada tivesse feito, de posse da bolsa da vítima e do facão com o qual lhe intimidou e tentou matá-la. Foi preso na mesma noite e preso ainda se encontra. O processo está com razoável excesso. A defesa está pedindo a sua liberdade. Vou decidir segunda-feira. Se eu não o soltar, o Tribunal solta – com certeza. Essa é a nossa Justiça. É assim que funciona o Poder Judiciário. É tudo ilusão.
Outro caso emblemático foi de um latrocínio. O menor André, que comprou uma bicicleta com o fruto do seu trabalho, foi tomado de assalto e como tentou reaver o bem que tanto gostava, foi assassinado, barbaramente, por pivete de 15 anos, que comandava o assalto com outra pessoa, que se encontra presa. Estou lutando para ver se chega ao fim o processo. Parece que vou conseguir. Já marquei o encerramento da instrução para o dia 05 vindouro, um dia antes de entrar de férias.
Outro caso que me marcou na semana foi um assassinato ocorrido no povoado Gapara. O assassinado simplesmente triturou a cabeça da vivima, deixando-a desfigurada. Há fotografias nos autos. Alegou para mim que não se recorda de nada. O crime ocorreu em dois mil e três. Só agora foi interrogado porque só há poucos dias foi preso, em face de prisão preventiva por mim decretada.
Esses três casos de certa forma mexaram comigo. Fiquei feliz, no entanto, por sou condutor do processo. Eles terão fim e os acusados vão ser punidos.
Disse acima que vou entrar de férias. É verdade. Mas vou sair triste, porque sei que nesses dois meses os processos vão parar, resultando disso que muitos acusados perigosos vão ser colocados em liberdade. O juiz que responderá por mim dificilmente fará as minhas audiências, sobretudo as marcadas para o período da tarde. Estou saindo de férias porque fui obrigado a marcá-las. A Corregedoria não mais permite que acumelemos férias. Vou sair de férias, mas não saio satisfeito. Vou ficar em casa lamentando cada vez que souber da soltura de um meliante perigoso. Mas nada posso fazer.
Ainda tenho umas duas semanas para trabalhar. Vou fazer o que puder.

 

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Um comentário em “O dia-a-dia de um magistrado”

  1. Eu sei que não nada a ver com o que foi escrito acima , mas quero saber sua opinião como juiz sobre determinado assunto proposto pelo professor de filosofia.
    O que o senhor pensa sobre o ECA ( estatuto da criança e do adolescente), que diferente as crianças e adolescente que comentem assassinatos, assaltos, estrupos de modo geral todo o tipo monstruosidade, e são defendidos pela própria lei, dizendo que não podem responder pelos seus atos.Mas ao mesmo tempo um adolescente de 16 anos tem autonomia de votar, pois já esta consciente do que é melhor para o seu país.Será que não a controversas?

    Sou Manuela Masai, cursando o segundo ano do ensino médio.
    OBS(não repare o mu email, a muito tempo q criei porisso que meio imaturo)

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