“Se uma justiça penal integralmente ‘com verdade’ constitui uma utopia, uma justiça penal completamente ‘sem verdade’ equivale a um sistema de arbitrariedade” ( Luigi Ferrajoli, in Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal, 6 ed.. , SP: RT, p.38, 2002)
Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida
José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
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“Se uma justiça penal integralmente ‘com verdade’ constitui uma utopia, uma justiça penal completamente ‘sem verdade’ equivale a um sistema de arbitrariedade” ( Luigi Ferrajoli, in Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal, 6 ed.. , SP: RT, p.38, 2002)