Segurança dos magistrados

ASCOM/AMB
22.08.2011
ONU cobra do Governo segurança para Juízes brasileiros

Uma semana depois da morte da Juíza Patrícia Acioli, assassinada por organizações criminosas com 21 tiros, em Niterói, a Organização das Nações Unidas cobrou do Governo brasileiro a adoção de um sistema de proteção para os Juízes do País, a exemplo do que defende a atual gestão da AMB, desde a posse do Presidente Nelson Calandra.

“O Governo do Brasil tem obrigação internacional de proteger adequadamente Juízes e o Judiciário de ameaças, intimidação, assédio e ataques, e de garantir sua segurança, conforme estabelecido pelos princípios básicos da ONU para a independência do Judiciário”,  pontuou a relatora especial da ONU para Independência do Judiciário, Gabriela Knaul, ao afirmar que “o assassinato da Juíza evidencia a existência de um sério problema com relação à proteção de Juízes no Brasil”.

Leia  a matéria completa no jornal O Globo.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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