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ASCOM/AMB

Site de notícias é condenado por atacar Juiz

O site de notícias “Século Diário”, do Espírito Santo, foi condenado a pagar uma quantia de R$ 500 mil por danos morais ao Juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos. A sentença foi proferida pela Juíza Rozenea Martins de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A pena se deve a informações inverídicas publicadas no veículo online a respeito da atuação do Magistrado. E essa não é a primeira vez que o site noticioso é acionado judicialmente por Magistrados. Há dois anos, o ‘Século Diário’ publicou denúncia de conteúdo falso feita por uma advogada contra os Juízes Carlos Magno Moulin Lima e Flávio Jabour Moulin (este Diretor-Adjunto da Secretaria de Prerrogativas da AMB). Ambos os Magistrados nunca foram ouvidos pelo veículo de internet e sofreram diversos ataques infundados. Em nota publicada pela Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo (Amages/ES), a Diretoria daquela instituição fez duras críticas ao informativo eletrônico. “Esse tipo de tática abominável e baixa tem por objetivo a intimidação da Magistratura e mostra que os mal intencionados não respeitam ninguém, sendo necessário estarmos todos atentos à preservação das prerrogativas da Magistratura, indispensáveis para fazer frente a esses ataques covardes, típicos da criminalidade organizada” (disponível em www.amages.org.br).

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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