Categoria: Sem categorias

 

contatos

 jose.luiz.almeida@folha.com.br  ou jose.luiz.almeida@globo.com

____________________________________________________

Eu, cá com os meus botões, descrente de tudo,  já concluindo que, ao que parece, somos todos mesmos uns oportunistas, não tenho dúvidas de que a dinheirama em questão, seja em que instância estiver, não deve mesmo se reverter em benefício da população. Pelo menos parte dele sera desviada, porque, afinal,  se somos todos oportunistas, muitos serão os que, podendo, desviarão o  parte dos recursos públicos em benefício pessoal.

______________________________________________________

 

 

Diante do que se tem noticiado sobre as farras das passagens aéreas no Congresso Nacional,  fica a pergunta? Seríamos todos nós simples oportunistas?

Ao que vislumbro, a partir do envolvimento de alguns vestais da política brasileira nesse escândalo, parece que tudo mesmo se resuma a questão de oportunidade.

Muitos, incontáveis foram os homens públicos – aqui e no exterior – que, diante da primeira facilidade,  se lambuzaram com a coisa pública.

Seríamos todos nós meros espertalhões?

A crer nessa posssibilidade, fico me questionando se temos salvação.

A propósito, leio, há dias, que o novo governo pretende reaver dinheiro dos convênios firmados entre  o governo anterior e algumas prefeituras.

Diante dessa polêmica, o que me preocupa mesmo não é saber nas mãos de quem está – ou estará –  o nosso dinheiro. O que importa saber é se ele será usado mesmo em benefício da população.

Eu, cá com os meus botões, descrente de tudo,  já concluindo que, ao que parece, somos todos mesmos uns oportunistas, não tenho dúvidas de que a dinheirama em questão, seja em que instância estiver, não deve mesmo se reverter em benefício da população. Pelo menos parte dele sera desviada, porque, afinal,  se somos todos oportunistas, muitos serão os que, podendo, desviarão   parte dos recursos públicos em benefício pessoal.

O x da questão, portanto, não é saber  como se gastará essa dinheirama; o busilis é saber, depois dos desvios, o que restará para ser aplicado em benefício da coletividade.

Surpreso com um juiz fazendo esse tipo de reflexão?  Não devia! Afinal,  juiz é um cidadão como outro qualquer,  e do dinheiro que se desviará para enriquecer alguns oportunistas,  parte é dos meus rendimendos.

 

contatos

jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br

___________________________________________________

Tenho medo que as novas gerações, diante de tanta impunidade, de tanta lassidão, de tanta omissão, de tanta discriminação, cheguem à conclusão que não vale à pena agir com retidão.

No exercício da difícil missão de julgar, nós, magistrados,  não precisamos ser simpáticos. Simpatia e gentileza não combinam com a difícil, quase impossível arte de  julgar;  o magistrado, desde meu olhar, só precisa mesmo é ser justo, firme e decidido.

_________________________________________________

 

Nada me agasta mais, ou  melhor, poucas coisas me causam mais aborrecimento – até revolta, às vezes – que a falta de consciência de quem exerce uma função pública.

O execício da função pública não é para deleite pessoal, para desfilar vaidades, para regozijos ou patuscadas.  É para servir mesmo! É assim que compreendo as coisas e é por isso que, às vezes, sou compelido a desabafar; desabafo que, não raro, é confundido com arrogância pelos que não têm a exata dimensão do que é a coisa pública.

Desde sempre  tenho sido assim. Só ainda se surpreende com as minhas posições quem teima em não dar importância – ou não conhece –  as minhas convicções pessoais.

Quem me conhece sabe que nunca fui de evasivas, rodeios ou subterfúgios. Nunca fui de procurar atalho, o caminho mais fácil. Não sei, definitivamente, ser sinuoso. O meu caminho é reto, frontal, proeminente.

Sou de encarar as coisas de frente. Não sou do tipo que joga pedra e esconde a mão. Isso não fica bem para um magistrado.

No exercício das minhas funções, pouco importa os que me compreendam mal, os que me julgam em face da falta que a simpatia me faz. Não sou mesmo palatável aos que não têm a exata dimensão do múnus. A minha obsinação em torno dessas questões me fazem mesmo indigerível.

No exercício da difícil missão de julgar, nós, magistrados,  não precisamos ser simpáticos. Simpatia e gentileza não combinam com a difícil, quase impossível arte de  julgar;  o magistrado, desde meu olhar, só precisa mesmo é ser justo, firme e decidido.

Tenho entendido –  e, por isso, não raro,  fico indignado – que nada pode ser mais deletério para o conjunto da sociedade que a  impunidade ou sensação dela, máxime se decorrentes da lassidão, da pachorra, da falta de espírito público de determinados agentes do Estado.

Colocar em liberdade, por puro descaso, por falta de dedicação, por omissão de um agente público, dois réus,  reconhecidamente perigosos, num mesmo dia, é, para usar um termo banal, o fim da picada.

Indago dos que me afrontaram em face do despacho que publiquei: como devem se sentir os pais da vítima, ao se defrontarem com o algoz do filho em liberdade,  poucos dias após a sua prisão em flagrante? Como se sentirão quando forem informados que o acusado foi colocado em liberdade, em face de um injustificável excesso de prazo?  Com devem ser sentir as vítimas de assaltos, ao se deparerem, mais uma vez, com o autor dos crimes em liberdade? E como reagirão se, da mesma forma, souberem que o acusado está em liberdade por puro descaso?

Pensem comigo, se detenham nessas reflexões –  mas façam com espirito público –  e, depois, se forem capazes, voltem a atirar pedras em mim, por ter reparado duas prisões ilegais e por ter, neste blog, publicado um dos despachos.

Quando se armarem com  pedras para atirarem em mim, nunca esqueçam que, dentre outras missões espinhosas,  todas as vezes que coloco alquém em liberdade, quem tem que dar explicações à família das vítimas sou eu.

As partes interessadas, quando se deparam com o réu solto, nunca procuram o Ministério Público para pedir explicações. As partes, não se deve deslembrar – pelo menos na 7ª Vara Criminal – ,  procuram a mim,  e, muitas vezes, em face da revolta com a aparente impunidade, o fazem de forma descortês. E como recebo a todos que me procuram, e ouço,  com a devida atenção,  o que têm a dizer, sou obrigado a ouvir o que nenhum outro juiz toleraria em meu lugar.

A pedras que jogaram – e jogam – na minha direção,  em face desse ou daquele despacho, dessa ou daquela decisão,  desse ou daquele artigo, dessa ou daquela crônica, batem e resvalam na capa protetora da tenacidade com que exerço as minhas funções.

Perdem tempo, pois, os que imaginam  que com futricas conseguirão me alcançar. Diante delas em sempre me fortaleço. Eu nunca me fragilizo diante dos oportunistas e descomprometidos.

 

contatos

jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br

__________________________________________________________

Tenho, reconheço, incontáveis defeitos, mas, todos sabem, não sou omisso. Não padeço dessa grave doença que parece contaminar parte significativa dos agentes públicos. Não faço parte de patota, não tenho grupos, certo que, por isso mesmo, não há nada nem ninguém capaz de me fazer arredar das minhas convicções.

___________________________________________________

Tenho notícias de que muitos são os insatisfeitos no Ministério Público, em face da matéria que postei – REVOLTADO, INDIGNADO, CONTRISTADO, DECEPCIONADO…QUASE PERDENDO A ESPERANÇA – denunciando um deslize de determinado Promotor de Justiça. Falam, até, que serei interpelado. Que bom que seja assim! A denúncia que fiz foi clara e objetiva. Se interpelado, terei o maior prazer de provar o que disse. Espero que não aconteça. Mas, se acontecer, estamos aí. Não sou de arredar o pé! Não tenho medo de ameaças! Nada me intimida! Sou destemido! Sou obstinado! E, acima de tudo, não sou leviano.

Tenho, reconheço, incontáveis defeitos, mas, todos sabem, não sou omisso. Não padeço dessa grave doença que parece contaminar parte significativa dos agentes públicos.

Não faço parte de patota, não tenho grupos, certo que, por isso mesmo, não há nada nem ninguém capaz de me fazer arredar das minhas convicções. Então, que venha a interpelação! Venha de onde vier! Quem está com a verdade nada teme.

Tenho informações, noutro giro, que muitos não concordaram com a publicação do despacho no meu blog. Quero dizer, a propósito, que o processo não corre em segredo de justiça, razão pela qual compreendo que não cometi nenhum deslize funcional. As decisões exaradas em processos de natureza pública são mesmo para ser publicadas. Não há o que esconder quando tratamos com a coisa pública. Prova disso é que são publicados, em revistas especializadas, despachos, sentenças e acórdãos, para que todos tenham acesso.

O que lamento em tudo isso é que, em casos desse matiz, quem é espinafrado, apedrejado é quem age com zelo. Os negligentes, importa dizer, quase sempre passam à ilharga de qualquer punição, de qualquer aborrecimento.

O que releva anotar é que em nenhum momento desmereci a instituição Ministério Público, a qual servi com zelo e abnegação.

O registro que fiz foi de um caso específico. Não maculei a honra de ninguém. Digo mais: se a publicação do despacho serviu para que muitos reavaliem a sua conduta, então terei alcançado os meus objetivos.

E que fique muito claro: não se pode, não se deve, sob qualquer pretexto, jogar pedras em quem faz da verdade a sua arma e tem zelo pela coisa pública.

PS.

Acerca da matéria em questão, devo dizer que, quando disse que o representante ministerial só trabalha dez dias úteis no mês, cometi uma injustiça, sabido que Promotor de Justiça não trabalha apenas quando participa das audiências. As suas atividades profissionias excedem em muito o tempo em que permanecem nas salas de audiêcias.

Por tudo isso, ao ensejo, peço desculpas por eventual desconforto decorrente da afirmação.

Quando decidi mudar para o site atual, migrando do blog www.joseluizalmeida.wordpress.com,  mais de cinco mil internautas vinham acessando o meu blog por mês. Assim é que, de outubro passado, quando comecei a registrar os acessos,   até o dia de ontem, 09 de março, já tinham sido contabilizados mais de 26(vinte e seis mil) acessos, o que, convenhamos, é uma marca fantástica, a considerar a infinidade de blogs e de sites à disposição do internauta.

Tendo migrado, mais uma vez,  agora para um site, com muito mais recursos e, portanto, com muito mais qualidade, espero que os leitores se mantenham fiéis, a exemplo da  eminente e destacada colega  Sônia Amaral que acaba de enviar um comentário, já no novo sítio, em face da crônica Os Tolos no Poder.

Espero que o leitor aprove a mudança; se possível deixando uma mensagem dizendo o que achou do site.

Estou retornando das férias. Creio ter feito por merecê-la, afinal, 2008 foi mais um ano de intensa atividade laboral.

Sobre a minha mesa, encontrei um ofício do Tribunal de Justiça, solicitando informações acerca da minha variação patrimonial nos útlimos 05 (cinco) anos. A solicitação destina-se a todos os juizes. É mais uma medida moralizadora do CNJ. Vou prestar as informações com o maior prazer. A adoção dessa medida já veio a destempo.

 O leitor do meu blog deve estar percebendo que vez por outra apresento uma nova versão. É que, até agora, ainda não encontrei nenhum desenho que tenha me agradado definitivamente. Estou tentando novos modelos. Até encontrar o definitivo, ainda devo fazer algumas mudanças.

Sublinho que todos as versões que procurei e usei, até agora,  têm corrompido a formatação das minhas decisões,  do que resulta que  depois de cada postagem,  tenho,  necessariamente,  que fazer nova edição dos posts, sobretudo das sentenças.

Tenho constatado, por exemplo, que as notas e as referências bibliográficas, muitas vezes, depois de publicadas as sentenças, simplesmente desaparecem.

Peço que tenham paciência, pois a minha única preocupação é oferecer uma publicação de qualidade, sobretudo aos que militam na área criminal e aos estudantes.

Já posso dizer que tenho milhares de visitantes – e, quiçá, de leitores –  pois, como menos de um mês, mais de três mil pessoas já acessaram o meu blog. A minha responsabilidade aumenta a cada dia. Por isso estou muito preocupado  com as postagens, que não estão saindo como eu quero. Assim é que as notas e referências bibliográficas ora aparecem, ora desaparecem. Não sei se ainda posso corrigir as sentenças que já foram postadas. O que prometo, no entanto, é buscar uma solução para as novas postagens, pois tenho muitas sentenças e despachos para publicação.

Estou observando, ademais, que as fontes escolhidas e a edição feita são alteradas naturalmente, quando faço as publicações. Isso faz com que o blog perca a sua identidade. Vou tentar resolver este problema, também.

Peço, mais uma vez,  compreensão e paciência, pois estou tentando solucionar o problema. Vou passar, por isso, alguns dias sem postar novas matérias.

De já agradeço.