Não se deve jogar pedras em quem se limita a constatar um fato, ainda que não seja do agrado de muitos.

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Tenho, reconheço, incontáveis defeitos, mas, todos sabem, não sou omisso. Não padeço dessa grave doença que parece contaminar parte significativa dos agentes públicos. Não faço parte de patota, não tenho grupos, certo que, por isso mesmo, não há nada nem ninguém capaz de me fazer arredar das minhas convicções.

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Tenho notícias de que muitos são os insatisfeitos no Ministério Público, em face da matéria que postei – REVOLTADO, INDIGNADO, CONTRISTADO, DECEPCIONADO…QUASE PERDENDO A ESPERANÇA – denunciando um deslize de determinado Promotor de Justiça. Falam, até, que serei interpelado. Que bom que seja assim! A denúncia que fiz foi clara e objetiva. Se interpelado, terei o maior prazer de provar o que disse. Espero que não aconteça. Mas, se acontecer, estamos aí. Não sou de arredar o pé! Não tenho medo de ameaças! Nada me intimida! Sou destemido! Sou obstinado! E, acima de tudo, não sou leviano.

Tenho, reconheço, incontáveis defeitos, mas, todos sabem, não sou omisso. Não padeço dessa grave doença que parece contaminar parte significativa dos agentes públicos.

Não faço parte de patota, não tenho grupos, certo que, por isso mesmo, não há nada nem ninguém capaz de me fazer arredar das minhas convicções. Então, que venha a interpelação! Venha de onde vier! Quem está com a verdade nada teme.

Tenho informações, noutro giro, que muitos não concordaram com a publicação do despacho no meu blog. Quero dizer, a propósito, que o processo não corre em segredo de justiça, razão pela qual compreendo que não cometi nenhum deslize funcional. As decisões exaradas em processos de natureza pública são mesmo para ser publicadas. Não há o que esconder quando tratamos com a coisa pública. Prova disso é que são publicados, em revistas especializadas, despachos, sentenças e acórdãos, para que todos tenham acesso.

O que lamento em tudo isso é que, em casos desse matiz, quem é espinafrado, apedrejado é quem age com zelo. Os negligentes, importa dizer, quase sempre passam à ilharga de qualquer punição, de qualquer aborrecimento.

O que releva anotar é que em nenhum momento desmereci a instituição Ministério Público, a qual servi com zelo e abnegação.

O registro que fiz foi de um caso específico. Não maculei a honra de ninguém. Digo mais: se a publicação do despacho serviu para que muitos reavaliem a sua conduta, então terei alcançado os meus objetivos.

E que fique muito claro: não se pode, não se deve, sob qualquer pretexto, jogar pedras em quem faz da verdade a sua arma e tem zelo pela coisa pública.

PS.

Acerca da matéria em questão, devo dizer que, quando disse que o representante ministerial só trabalha dez dias úteis no mês, cometi uma injustiça, sabido que Promotor de Justiça não trabalha apenas quando participa das audiências. As suas atividades profissionias excedem em muito o tempo em que permanecem nas salas de audiêcias.

Por tudo isso, ao ensejo, peço desculpas por eventual desconforto decorrente da afirmação.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ver todos posts por Jose Luiz Oliveira de Almeida