Categoria: Diversos

Estava na minha sala, com o notebook sobre as pernas, fazendo a minha leitura habitual dos jornais e blogues brasileiros, quando assisti um participante do BBB, sexagenário, alcunhado “Nonô”, dizer, com autoridade de quem sabe o que diz, sem enleio, enfaticamente: aqui vale tudo! Por um milhão vale qualquer coisa!

É, seguramente, de estarrecer. Afinal, que exemplo é esse? Que cultura é essa? O que leva uma pessoa, já quase nos estertores de sua existência, proclamar que por dinheiro vale qualquer coisa? O que deve pensar o telespectador diante de uma afirmação como essa? E os nossos filhos que a tudo assistem como se fosse algo normal?

O que esse senhor pregou, com a aquiescência dos demais participantes – às claras ou à sorrelfa – me fez ver que estamos quase todos perdidos.

Com essa atitude do nosso mau velhinho, se confirma o que tenho dito deste sempre: as pessoas criticam os que amealham bens materiais ilicita e imoralmente, mas quando têm uma oportunidade agem da mesma forma que as pessoas que criticou.

Por essas e por outras é que, na minha avaliação, o BBB9 é, seguramente, mais um lixo que a televisão brasileira produz.

Vivemos momentos tormentosos. O Poder Judiciário nunca esteve tão desacreditado, tão em baixa por essas plagas. Está na berlinda. É a bola na vez – pelo menos em nosso Estado. Nos blogs, nos jornais, nas esquinas, nas mesas de bar, nos restaurantes, nos corredores do Fórum, em qualquer conversa informal, é mais do que comum se falar em venda de sentenças. É triste, mas é verdade. E nessa, estamos todos – honestos e desonestos.

Continue lendo “A favor de uma CPI”

Não é de hoje, não é de agora, a minha preocupação com o descrédito do Poder Judiciário, em face da ação irresponsável de meia dúzia de descomprometidos.
Quando da ascensão da desembargadora Madalena Serejo à condição de presidente do TJ e, também, por ocasião da promoção do desembargador Lourival Serejo, tive a oportunidade de externar as minhas preocupações e as minhas expectativas, em face da nossa crise moral, como se pode extrair dos excertos a seguir transcritos, das cartas a eles enviadas.

A Madalena Serejo, a propósito, assim me manifestei, verbis:

1. “(…)
   
2. Vivemos uma séria crise moral. Todos nós – bons e maus, honestos e desonestos – fomos jogados em uma vala comum. Não se fala de juiz e desembargador que não seja com uma pitada de desdém, de desrespeito, de deslustre.
   
3. Outrora, apesar do mau comportamento de alguns magistrados, as pessoas nos olhavam com respeito – e, até, admiração. Desembargador, então, era uma figura quase sagrada. Nos dias atuais, deslustrar, deslouvar e desluzir magistrados entrou na pauta das reuniões – formais ou informais. Os mais humildes servidores do Fórum fazem comentários depreciativos a magistrados, em razão de determinada conduta.
   
4. (…)
   
5. Tenho certeza – todos temos – que a tua presença na vice-presidência, ao lado do Des. Liciano de Carvalho, de igual retidão moral, se traduzirá em credibilidade ao Poder Judiciário. A tua presença – e de Liciano de Carvalho – na direção do Tribunal, todos sabemos, dará a ele – Poder Judiciário – maior estatura moral.
6. Apesar do pouco tempo que deverão dirigir o nosso Sodalício – a senhora e o Des. Liciano de Carvalho – , tenho a mais absoluta certeza de que saberão honrar a confiança do seus pares, cuidando de dar dignidade a um Poder que, pela ação nefasta de um e de outro, está caindo, cada dia mais, em descrédito. Nós não podemos deixar que esse quadro perdure, porque, quando a população deixa de acreditar no Poder Judiciário, é levada a fazer justiça com as próprias mãos. E, aí, será o caos, será a volta do talião e da barbárie.
7. (…)

 

Na carta enviada a Lourival Serejo, externei, da mesma forma, as minhas expectativas, nos termos abaixo, litteris:

1. “(…)
2. A tua promoção, não tenho dúvidas, empresta estatura moral a um Poder que, a longo dos anos, vem se desgastando e ficando, cada dia mais, distanciado dos seus verdadeiros objetivos. Não somente em nosso Estado, mas em todas as unidades da Federação; muito mais em face dos seus problemas estruturais que em razão da atuação deste ou daquele magistrado.
3. (…)
4. O tributo que lhe presto, com essas despretensiosas palavras, em meu nome e em nome de minha família, decorre da certeza que tenho de que não exercerás o Poder pelo Poder, de que não exercerás o Poder apenas para ti refestelares com o que ele tem de bom e de fascinante.
5. Tenho certeza de que, com o teu labor, com a tua honra, com a tua retidão moral, com teu caráter ilibado, darás dignidade ao cargo que exercerás doravante, porque digno tu tens sido ao longo de tua exemplar carreira de magistrado. No exercício desse honroso mister, tenho certeza que te manterás distante e imune às injunções que possam te desviar do caminho que elegestes para servir à comunidade. A má-conduta de muitos tem maltratado, à toda evidência, a imagem do nosso poder – aqui e algures.
6. Sou dos tais, eminente Desembargador – agora me permita um pouco de formalidade – que não encaro o Poder que exerço como um folguedo. Não entendo o poder como algo que se usa em benefício pessoal. Talvez aí esteja a razão do meu distanciamento daqueles que, infelizmente, almejam o poder pelo poder, pelo que ele tem de bom a oferecer, se descurando do seu real e verdadeiro mister. Definitivamente, sou um sonhador!
7. Fico, pois, de longe, com a minha família e como eremita que sou – por opção -, apenas observando a tua trajetória de sucesso; trajetória que, tenho certeza, só foi possível, também, por que tens, ao teu lado, uma mulher e filhos exemplares. Eu, de minha parte, também só enfrento as intempéries, as dificuldades porque tenho, em minha volta, na minha retaguarda, uma família que me dá sustentação, que me dá força e que me anima a continuar lutando. Só a minha família sabe compreender – e alguns poucos amigos – como fui capaz de, por convicção, deixar de lutar por uma promoção. O tempo, tenho certeza, me dará razão. Quando chegar a minha hora – se chegar – terei a mais legitima certeza de que, muitas vezes, é melhor perder uma batalha que uma guerra. O tempo se encarregará de fazer muitos entenderem que a minha saída da ribalta não foi em vão. Sonho com o dia que voltarei e triunfarei, porque sou dos tais que ainda acredita que se pode fazer uma revolução pela honestidade, pela retidão de caráter, usando como instrumento de luta apenas o bom nome e o labor responsável.
8. (…)

 

Definitivamente, pode-se ver, sou um empedernido sonhador.

O  presente excerto, apanhado  de uma das minhas muitas sentenças,   foi publicado, inicialmente, em setembro, no dia 23/09/2008.

Como,  a cada dia,  há mais pessoas acessando o meu blog, entendi devesse, a partir de agora, republicar alguns artigos,  algumas das minhas reflexões, para que  o novo  leitor conheça um pouco mais as minhas posições.

As pessoas que lidam comigo sabem da minha angústia, da minha inquietação com o funcionamento da Justiça. Em vista do pouco que posso fazer, muitas vezes me limito a um desabafo nesse ou naquele processo, na esperança de que faço eco.

Nos fragmentos abaixo, mais uma vez manifesto a minha indignação com o funcionamento capenga do Poder Judiciário, indignação formalizada nos autos do processo nº 44061999, cuja sentença acabo de prolatar.

Na sentença em comento, em determinado momento, afirmei, litteris:

1. O processo sub examine, repito, traduz, à toda prova o que é o Poder Judiciário: Poder de fachada – não de agora, mas de sempre – que quando é chamado para resolver os conflitos sociais se mostra mais do que anódino, paregórico, medíocre

 

A seguir, todos os fragmentos, verbis:

 

Continue lendo “Releitura: Inquietação, angústia, indignação…”

 

Para quem se acostumou a ler as minhas crônicas – no Jornal Pequeno e no blog – peço compreensão, pois não tenho tido tempo de escrver, em face das incontáveis sentenças que tenho prolatado e que tenho por prolatar. Está chegando o final do ano e desejo fechá-lo com uma produtividade superior a 200%. Tão logo diminua a minha carga de trabalho voltarei a escrever. Por enquanto,  só peço que tenham paciência. Para os que preferem as sentenças, tenham certeza de que elas continuarão a ser publicadas.

Eu tinha um grave defeito: não levava desafora pra casa. Eu era do tipo bateu/levou. A juventude, a saúde, a necessidade de me fazer respeitar – ainda que fosse na marra – me fizeram irascível, intempestivo, impetuoso, destemperado, briguento, sangue quente.

Parte da minha fama de arrogante foi construída nessa fase, na qual os hormônios estavam em franca ebulição. Muitos não quiseram compreender que os jovens, normalmente, são assim mesmo. Só o tempo lhes doma, lhes põe freios.
Lembro que, certa feita, juiz de Presidente de Dutra, presidindo as eleições municipais, fui informado por um oficial de justiça que um cabo eleitoral do prefeito de Eugênio Barros, à época termo de Presidente Futra, estava apregoando, alto e bom som, num bar daquela cidade, com algumas doses de cachaça na cara, que sabia que eu – a quem ele chamou de juiz barbicha – iria roubar as eleições e que, portanto, era preciso ter muito cuidado comigo.

Diante dessa notícia, não hesitei. Mandei prender o desditoso cabo eleitoral, ainda queimado de cachaça, só lhe colocando em liberdade no dia seguinte, depois que, sóbrio, me pediu desculpas e prometeu jamais tocar no meu nome, em qualquer lugar. Loucura minha! Pura insensatez! Insanidade que só a inexperiência é capaz de explicar.

Claro que essa minha atitude foi menor e indigna de um magistrado. O homem público tem que saber conviver com esse tipo de crítica – e o magistrado com muito mais razão. Se pudesse voltar no tempo, não procederia mais dessa forma. Hoje, cabelos encanecidos, convivo muito bem com os que me criticam. E olhe que são muitos. Muitas vezes as críticas são, até, graciosas. Mas não me importo. Não passo recibo.

Ah! Como o jovem é impetuoso. Por isso acho que juiz tem que ter uma grande carga de experiência para poder julgar um semelhante. Quando assumi a magistratura, egresso do Ministério Público, eu ainda não tinha a dimensão, a noção exata da importância dos poderes que tinha – e tenho – nas mãos.

É por esses e outros comportamentos que digo que o poder não é para ser exercido por qualquer um. O homem com poder, ainda que seja só um fragmento, se não tiver experiência, tende a abusar, a fazer besteiras, como as muitas que fiz.

Agora, convenhamos, a prisão do cabo eleitoral em comento foi um santo remédio. Nunca mais tive notícia de que alguém fizesse menção desonrosa a mim e a meu comportamento enquanto magistrado.

Muitos continuaram bebendo e falando besteiras, mas, quanto a mim, se não gostavam ou se tinham algum comentário a fazer, preferiam o silêncio – ou o fizeram entre quatro paredes.

Isso é que eu chamo de imposição de respeito. É o respeito obtido na marra, quase por decreto.

Mas é um grave erro pensar que respeito se consegue dessa forma. E eu errei, sim. Tenho que admitir. O homem publico se impõe pelo que constrói.

Hoje sou respeitado – tenho certeza. Mas pelo meu trabalho, pela minha postura, pelas minhas decisões. Esse respeito é definitivo. Diferente daquele que a gente impõe na marra, que é passageiro.