Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

Eu sempre me preocupei – todos nós nos preocupamos, essa é a verdade – com os desvios de conduta dos que estão encarapitados no poder, em face das consequências que decorrem de sua ação predatória para o conjunto da sociedade.

Eu sempre tive curiosidade para compreender por que, no exercício do poder , há tantos desatinos, tantas ações deletérias, tantas condutas daninhas em detrimento do patrimônio público e, de consequência, para toda a sociedade.

Diante de tantos desvios de conduta, concluo, preocupado, que se a nossa representação, nas esferas de poder, for o reflexo, como se costuma dizer, do que é a própria sociedade, então estamos perdidos, pois, o que se vê, se assiste e se lê – todos os dias, todas as horas, em qualquer lugar – são notícias reiteradas de desvios de conduta dos homens que exercem o poder, na condição de representantes legais do povo.

Se for verdade que a nossa representação nas instâncias de poder – sobretudo nas casas legislativas – é a tradução, sem retoques, do que somos, então, caro amigo, estamos todos perdidos, a considerar o que se tem noticiado.

Se for verdade que muitos de nós, como alguns dos nossos representantes, estamos apenas esperando uma oportunidade para colocar em prática as nossas subjacentes – e perigosas – pretensões, então, caro leitor, não temos salvação.

Mas o certo é que, depois de tanto refletir sobre essas questões, cheguei a uma grave e preocupante conclusão – fruto apenas da experiência, nada científico, portanto – qual seja a de que os desvarios exacerbados no exercício do poder decorrem do fascínio que ele exerce sobre os sociopatas.

Para mim, sinceramente, não existe essa de que os aboletados no poder – refiro-me, exclusivamente, aos predadores, aos sem escrúpulos, sem pejo e sem vergonha – reflitam o que é a sociedade.

Nós não somos iguais aos marginais refestelados no poder.

Nós somos iguais, sim, aos que usam o poder para servir e não para dele tirar proveito de ordem pessoal. E esses, conforme eu já disse, são a absoluta maioria.

Diante de tantos desmandos, de tantas bandalheiras, temos que nos revoltar e gritar bem alto, em uníssono, que não aceitamos ser comparados às camarilhas que se aquartelam no poder para dele tirar vantagens de ordem pessoal.

A verdade, como já antecipei algures, que posso concluir, em face de tudo que já li e vi, é que o poder público exerce, sim, um fascínio especial nos sociopatas – o que não significa que todos que exercem o poder sejam psicopatas.

Não! Não é essa a minha conclusão.

A minha conclusão é que o poder fascina os psicopatas, muito mais que as pessoas, digamos, normais.

É no exercício do poder que eles, psicopatas, exteriorizam a sua perigosidade, visto que são capazes de qualquer coisa, não se há de negar.

Pelo poder, pensam os sociopatas, às favas os escrúpulos, a ética, a honradez, os amigos e, até, se necessário, a própria família.

O psicopata, todos nós sabemos, é destituído de senso moral, de consciência. Se necessário, traem, sim, até a própria família, na defesa dos seus interesses mais mesquinhos.

Muitos dos que estão no poder, não se há de negar, têm características próprias dos sociopatas – verdadeiros predadores sociais que são, desqualificados morais, posso crer.

Pelo poder eles, os psicopatas – ou seres antissociais, ou amorais, pouco importa – são capazes de qualquer coisa, tenho repetido; e, depois que passam a exercê-lo, agem sem peias e sem controle, pouco lhes importando a sua degradação moral – ou da própria família.

Enquanto qualquer pessoa saudável mentalmente se constrange diante do malfeito, o psicopata não se intimida, não se envergonha das presepadas que faz, não está nem aí para o que dele possam falar – age indiferente às consequências, aos efeitos de suas ações réprobas.

Os psicopatas são seres destituídos de senso moral, de senso de responsabilidade ética. Por isso, não experimentam inquietude mental, não têm sentimento de culpa, não sentem remorso, não hesitam em magoar, não se preocupam com a sua credibilidade, agem ao sabor das circunstâncias. É por isso que, no poder, são capazes de qualquer coisa – e mentem, e escarnecem, e debocham, desdenham; são capazes, até, de matar, dependendo do seu nível de perigosidade.

Os psicopatas, geralmente, são frios, calculistas, inescrupulosos, dissimulados, mentirosos e sedutores. E estão sempre agindo na defesa do seu próprio interesse.

Eles, os psicopatas, não estabelecem vínculos afetivos. Sendo necessário, abandonam os amigos e a própria família; passam por cima de qualquer coisa, para alcançar os seus intentos. E se o seu objetivo é o poder, fazem as pazes com o inimigo, abominam a família, refazem os seus conceitos, mudam de rumo, seguem por outra senda – sempre buscando mais e mais poder e tudo o que dele possa decorrer.

Os psicopatas, no poder, enriquecem ilicitamente, vivem em busca de status, são mentirosos contumazes, parasitas do Estado; são, muitas vezes, líderes inatos, que trabalham apenas em seu proveito. Mentem sem receio, contam histórias mirabolantes, de acordo com as suas conveniências; se adaptam às circunstâncias, são verdadeiros camaleões; têm o poder de persuasão açodado: com meia hora de conversa, são capazes de enganar qualquer um.

A conclusão de tudo o que foi dito acima é que somos muito diferentes dos psicopatas – eu disse: psicopatas! Não me reporto aos homens de bem, que são muitos – que nos representam, ou melhor, que fingem nos representar, porque, na verdade, eles representam-se a si próprios.

Tenho pavor do psicopata.

Do pouco que já li, acho que posso, sim, com pequena possibilidade de errar, reconhecer um psicopata, convindo anotar que nem todo psicopata é criminoso e que nem todo criminoso é psicopata.

Faço o registro acima  só para não deixar dúvidas que não estou me referindo ao psicopata criminoso e nem ao criminoso psicopata.

Refiro-me, sim, aos que estão muito próximos de nós, convivendo conosco, às vezes no mesmo ambiente de trabalho, como se fora uma pessoa normal.

Desse eu tenho medo! Tenho pavor!

Ele não é leal, mente, escamoteia ~ não é confiável, enfim.

Ele não tem a capacidade de ver-se a si mesmo como os outros o vêem.

É egocêntrico, manipulador, mentiroso, cruel, não assume responsabilidades, vive em conflito com a sociedade e com seus próprios pares; muitas vezes sem qualquer razão, por puro espírito de competição.

Repito que tenho pavor do psicopata.

E sou capaz de identificá-lo, como disse acima, conquanto admita que, muitas vezes, por fazê-lo apenas em face de uma base empírica, muitas vezes me deixe enganar por muito tempo.

É por identificá-lo, e saber do que é capaz, que tenho medo do psicopata.

Por prudência, tento não me indispor com esse tipo de gente.

Desse tipo quero – e mantenho – uma distância mínima de segurança; quando isso é possível.

Vou repetir: tenho medo do psicopata.  

É que, ademais, ele costuma se incomodar com o sucesso do semelhante.

Não de todos, claro. De alguns. Daqueles que ele supõe possam ser um competidor – competidor na mente doentia dele, importa dizer.

Há psicopatas que, contraditoriamente,  não sentem inveja do semelhante – ou fingem, pelo menos.

Aí é que mora o perigo!

Esse, para mim, é o mais perigoso.

A inveja que ele não sente – ou finge não sentir – pode se transformar é algo muito mais violento.

Engraçado como os psicopatas, pelo menos alguns dos que identifiquei ao longo da minha vida, não têm apego a bens materiais.

Estranho, isso! E  muitos são inteligentes: QI acima da média.

Mas essa não é uma regra absoluta, pois muitos deles adoram uma ostentação, só para se sentir em outro plano.

A ostentação alimenta o ego de alguns psicopatas.

O psicopata, comumente,  não tem sentimento.

Aliás, os sentimentos neles são contraditórios, daí o perigo que representam.

Também por isso eu tenho medo deles.

O pior é que há sempre um deles muito próximo da gente; às vezes na própria corporação, não se há de negar.

O psicopata não tem complexo de culpa; isso está na literatura específica.

Veja só o perigo que isso representa.  

Por isso que  ele deve ser mantido, se possível, fora do nosso convívio.

O psicopata, digo mais, não tem controle dos seus impulsos.

Todo tipo de reação você pode esperar do psicopata.

É por isso que devemos  evitar polemizar com um psicopata.

Existem vários níveis de psicopatia, é consabido.

Como não sei identificar o nível – e o tipo, por consequência – do psicopata que eventualmente esteja próximo de mim, o que faço de melhor mesmo  é evitá-lo – ou tentar, pelo menos, quando for possível.

Agora, reflita comigo: e quando o psicopata tem sob as mãos um naco do poder, o que ele será capaz de fazer?

Um  agente de trânsito, um agente de polícia, um soldado, um vigilante, um segurança, um delegado, um promotor de justiça,  qualquer pessoa, enfim, com  transtornos mentais e com poder sob as mãos, é capaz de fazer miséria.

A literatura policial, nesse sentido, é remansosa.

Imagine, também,  um psicopata com um arma de fogo na mão, com o poder de decidir sobre a  vida de um semelhante, sobre o seu patrimônio, sobre a sua liberdade!

Deus nos livre desse tipo de gente!

O pior que há sempre um deles por perto.

A propósito, você conhece algum?

Você já se deu conta que bem próximo de você pode existir um psicopata?

Cuidado!

P.S.

Essas reflexões são feitas por um leigo. Não as levem, pois, muito a sério. Não têm base científica. São apenas reflexões que faço a partir da  minha experiência profissional; fruto da minha mente inquieta.

Não seria eu próprio, por acaso, um psicopata?

“Prisão é de fato uma monstruosidade opção. O cativeiro das cadeias perpetua-se ante a insensibilidade da maioria, como forma ancestral de castigo. Para recuperar, para ressocializar, como sonharam os nossos antepassados? Positivamente, jamais se viu alguém sair de um cárcere melhor do que quando entrou. E o estigma da prisão? Quem dá trabalho ao indivíduo que cumpriu pena por crime considerado grave? Os egressos do cárcere estão sujeitos a uma terrível condenação: o desemprego. Pior que tudo, são atirados a uma obrigatória marginalização. Legalmente, dentro dos padrões convencionais não podem viver ou sobreviver. A sociedade que os enclausurou, sob o pretexto hipócrita de reinseri-los depois em seu seio, repudia-os, repele-os, rejeita-os.”

Evandro Lins e Silva

“O trânsito mostra de forma inequívoca como o brasileiro tem horror a situações em que é colocado em igualdade de condições com outros. Porque, ainda que uns dirijam suas limusines e outros, carrinhos populares, ou que uns tenham dinheiro para molhar a mão do guarda e outros não, o sinal vermelho é o mesmo para todos.”

Roberto da Mata.

Revista Veja 

“A Justiça Criminal no Brasil por mais que nós tenhamos dado alguns passos à frente de 88 para cá, ainda é profundamente discriminatória. Ela vai alcançar, na maioria da vezes, a massa populacional situada nas bases econômicas da sociedade. São os mais pobres. Os miseráveis. São os que estão localizados na periferia – não necessariamente em termos geográficos – na periferia do sistema.

Nós temos as exceções, que acabam sendo manipuladas pela grande mídia como uma espécie de ‘democracia do poder’ – casos de grandes empresários, ou de políticos, ou de juízes -, mas que representam percentualmente um índice quase irrelevante se considerarmos os verdadeiro quadro de Justiça Criminal no Brasil, e no Rio de Janeiro especificamente. No Rio, esses casos representam menos de 1% dos casos.  Os alvos preferenciais da Justiça Criminal são as pessoas mais pobres. Hoje, no Rio, é um público marcado e demonizado como usuário de drogas. São jovens traficantes de comunidades carentes. Eu poderia dizer que o grupo maior é de meninos. Eu fui Juiz de Infância e Juventude e não dá para excluir a questão do adolescente dessa esfera. Eu diria que o público criminal hoje no Brasil, por excelência, é de meninos de 16 a 27 anos, das periferias, ligados à prática de roubo ou à prática de tráfico de drogas, e sem inserção social formal – esquemas formais de escola, trabalho, família. Para esse público não há muita coisa.”

Triste daquele que pensa ser proprietário da verdade.

Triste daquele, que, tomado de  arrogância, imagina não ser capaz de errar.

Tenho dó dos que, sob as talares, pensam que tudo podem, que só de seu ponto de observação se pode vislumbrar o que é correto ou justo.

Tenho pavor dos que, sem humildade, se tornam taciturnos quando têm que enfrentar o brilho  do semelhante.

Tenho reservas e receio dos que  imaginam que somente da sua lente, somente do seu ponto de observação se pode vislumbrar a verdade.

Essas breves reflexões me fazem lembrar do professor Luis Roberto Barroso segundo o qual o mundo do direito é o mundo da relatividade e que, por isso, quem pretende navegar pela vida com uma mochila cheia de certezas absolutas não encontrará nem felicidade e nem a realização do direito.

Os juízes que dão assistência integral às unidades judiciais  deveriam estimular  qualquer  medida tendente a prestigiá-los e que, no mesmo passo, buscam impedir a ascensão dos que insistem em dar assistência parcial às comarcas.

É preciso ter presente que, quando adoto uma posição – antipática aos olhos dos TQQs, se é que existem – que busca prestigiar os magistrados de  dedicação integral, eu estou apenas e tão somente prestigiando a própria classe e o nome da nossa instituição.

Impressiona, assim, o silêncio “ensurdecedor” da quase totalidade dos meus pares acerca dessa questão.

Fico a imaginar, às vezes, que estou errado ou que não vale a pena adotar esse tipo de posição, que, ao que parece, não agrada nem mesmo à OAB e ao Ministério Públicos,  dos quais não se vê nenhuma manifestação tendente a apoiar esse tipo de medida.

Ortega y Gasset narra que a História registra, periodicamente, movimentos de “querer ir-se“, conforme aconteceu com os eremitas, que foram  para o deserto praticar a “moné” – solidão.

Confesso que, algumas vezes, tenho, também, vontade de “ir-me“. É dizer: tenho vontade de deixar de empunhar essa bandeira, pois, em face dela, eu apenas granjeio, ainda mais, a antipatia da classe.

Digo isso porque, desde que assumi a segunda instância, empunhando essa e outras bandeiras relevantes para o Poder Judiciário, só tenho alcançado desapreço e desafetos.

Antes de “ir-me”,  até que chegue o dia de praticar o “moné“, de retornar à minha já proverbial condição de quase ermitão, ainda vou continuar lutando.

Até quando?

Não sei.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto em que o réu se aproveitou da relação de amizade com a vítima para lhe furtar quatro folhas de cheque em branco. A Quinta Turma concedeu parcialmente o pedido formulado pela defesa e fixou a pena em dois anos e 11 meses de reclusão, levando em conta a atenuante de confissão espontânea. A Turma considerou que a existência de maus antecedentes e a má conduta do réu, que abusou da confiança do amigo, justificam a condenação. 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa