Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

J.W. A. da S. foi condenado pelo Tribunal do Júri de Timon.

O seu patrono, ainda na sessão, imediatamente após a publicação da sentença,  recorreu da decisão, por termo nos autos.

Ocorreu, entrementes, que, durante o processamento da apelação, o recurso se perdeu na burocracia da comarca.

O advogado de W., supondo que tudo corria dentro da mais absoluta normalidade, apresentou as razões do recurso, que, após regular processamento, subiu, mas não foi conhecido na 1ª Câmara Criminal, por intempestivo.

É que dos autos não constava o termo de apelação. Constava dos autos, tão somente, as razões do recurso.

Cediço, à luz do exposto, que, para todos os efeitos, a decisão que condenou o acusado transitara em julgado, disso resultando a inevitabilidade de sua prisão, para cumprir a pena privativa de liberdade.

É claro que, diante dessa situação, a defesa não se conformou, porque, efetivamente, tomara recurso a tempo e hora.

Mas, diante do inusitado da situação, o que fazer?

O procurador do acusado entendeu devesse propor uma revisional.

Analisando o pleito, conclui que não era o melhor caminho.

Ocorre que eu me defrontei com um caso de flagrante injustiça, afinal, que culpa tinha o acusado de não terem consignado nos autos o termo de apelação?

Uma solução tinha que ser encontrada!

Eu tinha que reparar a injustiça!

E reparei!

No voto que publico a seguir, está a solução que encontrei.

No voto está materializado o verdadeiro sentido do garantismo penal.

Acho que vale a pena ler o voto, que conduziu a decisão da Câmara, por unanimidade, no sentido de reparar a injustiça.

Continue reading “Garantismo penal, na prática.”

Os crimes de ódio contra nordestinos, homossexuais, negros e judeus cresce de forma assustadora, de tal sorte que, às vezes, estando no Sul do país (Porto Alegre)  a gente chega quase a supor – penso que equivocadamente – que estamos sendo  vítimas  de algum um tipo de discriminação; por sermos nordestinos: eu e o colega José Bernardo, que, registro,  tem suportado, estoicamente,  a minha companhia.

Contraditoriamente,  ontem, estando no Shopping Iguatemi, nos encontramos – eu e o desembargador José Bernardo, claro – com um dos palestrantes – com sua esposa, Aldacy Rchid Coutinho – , Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, professor titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná, os quais fizeram elogios desmedidos ao conterrâneo Agostinho Marques.

Claro que pode parecer um caso isolado, porque, afinal, tratávamos  de um gênio.

Todavia, ainda assim, ao que pude sentir, eles – pelo menos eles – não deixaram transparecer que tenham algum tipo de aversão a nordestinos.

E não podia ser diferente, afinal são dois eméritos professores, acostumados a lidar com a divesidade racial.

Mas o certo é que os crimes de ódio estão se disseminando de uma forma assustadora.

Quem não recorda da frase de uma adolescente, na internet – ” Nordestisto(sic) não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!” – , depois a eleição de Dilma Rousset?

A delegada Margaret Correa Barreto, da Delegacia Especializada na investigação de crimes contra negros, homossexuais, judeus e nordestinos na internet, em São Paulo,  afirmou, a propósito:

“O problema é que o crime de ódio tem características de onda. Depois da repercussão daquele caso (refere-se ao caso da adolescente paulista) , ocorreu um tsunami de manifestações antinordestinos na internet”

Segundo o jornal Folha de São Paulo, edição de 03 do corrente, um passeio no Orkut permite encontrar manifestações do tipo que ” uma bomba seja despejada na África” ou propondo o “estupro corretivo de lésbicas”.

O mais grave é que, segundo a mesma Folha, os autores dessas manifestações ficam orgulhosos quando são flagrados e presos pela polícia, porque, assim, demonstram sua devoção à causa.

Segundo a mesma delegada:

“Tivemos o caso de um skinhead que, flagrado quando ia atacar uma vítima, foi detido e trazido ao Decradi. O rapaz estava eufórico. Dizia que, enfim, conseguira se igualar ao irmão e teria um quadro no quarto com seu próprio BO por agressão”.

Voltarei a tratar da questão com mais vagar.

Pegou muito mal esse argumento de que o calor impede os juízes de trabalharem do meio dia às quinze horas.

Esse é o tipo do argumento que, de tão pueril, só pode ser utilizado em momento de pura falta de lucidez.

A declaração do presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça foi de tamanha falta de inteligência, que, às vezes, fico imaginando que estou sonhando.

As condições de trabalho dos magistrados, tem-se que admitir, são boas, sim, nos dias atuais.

Mesmo no passado, já muito distante, seria inconcebível esse argumento.

Pior de tudo foi ficar a impressão de que nós, nordestinos, somos indolentes.

É c0mo se não costumássemos trabalhar em três turnos, quase em tempo integral, para dar vazão – pelo menos em parte – à enorme demanda.

Lúcio Cândido, trabalhador braçal,  do Piauí, em resposta ao argumento  do desembargador Marcus Faver, disse:

‘- O calor nunca me atrapalhou no trabalho porque o Piauí é quente mesmo. Nasci aqui e trabalho há 24 anos. Nunca fiquei doente por causa de calor.

Que fique claro, pois, que o desembargador Faver não falou em meu nome e em nome dos que, como eu, temos o costume de trabalhar em três turnos, aos sábados domingos e feriados, abrindo mão até do convívio com os amigos e parentes.

Esse tipo de defesa eu dispenso.

O calor não me desestimula, não me estimula o ócio ou a pachorra.

O que me desestimula é saber que muitos se escondem por trás dessas desculpas para não trabalhar.

E lembrem: que ganha do serviço público sem trabalhar, não é em nada melhor que um reles batedor de carteira.

ELIANE CANTANHÊDE

Justiça e injustiça

BRASÍLIA – Três governadores eleitos em 2006 foram cassados em 2009 por “abuso do poder econômico”: Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão, que morreu ontem, melancolicamente.
Foram acusados de dispor da máquina pública para obter votos, nomeando afilhados e distribuindo benesses entre os eleitores. Dos três, dois, Cunha Lima e Lago, foram substituídos pelos candidatos que haviam derrotado nas urnas.
Será que eles fizeram algo muito diferente dos adversários? Será mesmo que Lago usou mais o poder econômico no Maranhão do que a derrotada Roseana Sarney?
Ele perdeu a eleição em 2002 para José Reinaldo, que, de amigo, virou inimigo dos Sarney numa guinada política e pessoal. Quatro anos depois, numa eleição que deixou os institutos de pesquisas rubros de vergonha, Roseana passou a campanha inteira como favorita, mas Lago ganhou no segundo turno. Ganhou nas urnas, perdeu na Justiça Eleitoral três anos depois.
Em 2010, a eleição no Maranhão foi um festival de barbaridades. Lula obrigou o PT a dar uma cambalhota e usar a bandeira e a estrela vermelha na campanha de Roseana, a oposição se dividiu entre Lago e Flávio Dino (PC do B), e o Estado teve quase um quarto de abstenções, o recorde nacional. Resultado: Roseana venceu no primeiro turno por 50,08%, por um triz.
Dúvida: Jackson Lago foi cassado para que o país se torne efetivamente melhor, ou porque não teve a mídia, o dinheiro, os advogados e as vantagens que a adversária Roseana teve a vida inteira?
E por que só os governadores de Maranhão, Paraíba e Tocantins? É improvável que só eles tenham usado a máquina, as verbas, os secretários e rádio, TV, internet, programas sociais e compra de votos em eleições para si ou para aliados. Nos Estados ricos ninguém faz isso? Aliás, e Lula para eleger Dilma?

Folha Online

elianec@uol.com.br

Capturada no Blog do Noblat

O ‘fascismo do bem’

04/04/2011 – 08:04 (Ricardo Noblat)

Imaginem a seguinte cena: em campanha eleitoral, o deputado Jair Bolsonaro está no estúdio de uma emissora de televisão na cidade de Pelotas. Enquanto espera a vez de entrar no ar, ajeita a gravata de um amigo. Eles não sabem que estão sendo filmados. Bolsonaro diz: “Pelotas é um pólo exportador, não é? Pólo exportador de veados…” E ri.
A cena existiu, mas com outros personagens. O autor da piada boçal foi Lula, e o amigo da gravata torta, Fernando Marroni, ex-prefeito de Pelotas. Agora, imaginem a gritaria dos linchadores “do bem”, da patrulha dos “progressistas”, da turma dos que recortam a liberdade em nome de outro mundo possível… Mas era Lula!
Então muita gente o defendeu para negar munição à direita. Assim estamos: não importa o que se pensa, o que se diz e o que se faz, mas quem pensa, quem diz e quem faz. Décadas de ditaduras e governos autoritários atrasaram o enraizamento de uma genuína cultura de liberdade e democracia entre nós.
Nosso apego à liberdade e à democracia e nosso entendimento sobre o que significam liberdade e democracia são duramente postos à prova quando nos deparamos com a intolerância. Nossa capacidade de tolerar os intolerantes é que dá a medida do nosso comprometimento para valer com a liberdade e a democracia.
Linchar Bolsonaro é fácil. Ele é um símbolo, uma síntese do mal e do feio. É um Judas para ser malhado. Difícil é, discordando radicalmente de cada palavra dele, defender seu direito de pensar e de dizer as maiores barbaridades.
A patrulha estridente do politicamente correto é opressiva, autoritária, antidemocrática. Em nome da liberdade, da igualdade e da tolerância, recorta a liberdade, afirma a desigualdade e incita a intolerância. Bolsonaro é contra cotas raciais, o projeto de lei da homofobia, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais gays.
Ora, sou a favor de tudo isso – e para defender meu direito de ser a favor é que defendo o direito dele de ser contra. Porque se o direito de ser contra for negado a Bolsonaro hoje, o direito de ser a favor pode ser negado a mim amanhã de acordo com a ideologia dos que estiverem no poder.
Se minha reação a Bolsonaro for igual e contrária à dele me torno igual a ele – eu, um intolerante “do bem”; ele, um intolerante “do mal”. Dois intolerantes, no fim das contas. Quanto mais intolerante for Bolsonaro, mais tolerante devo ser, porque penso o contrário dele, mas também quero ser o contrário dele.
O mais curioso é que muitos dos líderes do “Cassa e cala Bolsonaro” se insurgiram contra a censura, a falta de liberdade e de democracia durante o regime militar. Nós que sentimos na pele a mão pesada da opressão não deveríamos ser os mais convictamente libertários? Ou processar, cassar, calar em nome do “bem” pode?
Quando Lula apontou os “louros de olhos azuis” como responsáveis pela crise econômica mundial não estava manifestando um preconceito? Sempre que se associam malfeitorias a um grupo a partir de suas características físicas, de cor ou de origem, é claro que se está disseminando preconceito, racismo, xenofobia.
Bolsonaro deve ser criticado tanto quanto qualquer um que pense e diga o contrário dele. Se alguém ou algum grupo sentir-se ofendido, que o processe por injúria, calúnia, difamação. E que peça na justiça indenização por danos morais. Foi o que fizeram contra mim o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas daí a querer cassar o mandato de Bolsonaro vai uma grande distância.
Se a questão for de falta de decoro, sugiro revermos nossa capacidade seletiva de tolerância. Falta de decoro maior é roubar, corromper ou dilapidar o patrimônio público. No entanto, somos um dos povos mais tolerantes com ladrões e corruptos. Preferimos exercitar nossa intolerância contra quem pensa e diz coisas execráveis.
E tudo em nome da liberdade e da democracia…

Em Maceió, a Polícia Federal prendeu 16 pessoas, entre elas quatro primeiras-damas de municípios, acusadas de desviar OITO MILHÕES da merenda, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em treze licitações. O dinheiro foi usado, entre 2007 e 2009, para pagamento de despesas pessoais, como caixa de vinhos, ração para cachorro,uisque 12 anos e uma boneca.

…continua a roubalheira,  sem pudor,  do dinheiro público.

Em Cachoeira do Piraí, no Pará,  por exemplo,  a CGU noticia o desvio de cerca de R$ 7,8- milhões do Fundeb,  de 2009 a 2010. O valor corresponde a quase o total de R$ 10,8 milhões que a ´prefeitura recebeu para manter o ensino básico por dois anos.

Em Bequimão, Maranhão, a mesma CGU constatou que a prefeitura simulou o pagamento de salários e abono a professores, para esconder a má aplicacão do Fundeb.

E por aí vai.

A atuação exemplar de um juiz, de dois promotores de justiça e de dois auxiliares da justiça

Quando nascemos, recebemos diferentes missões, sendo certo que a mais altruísta de todas, é a de poder usar o seu encargo ou função para tentar salvar vidas.  Não, não estou me referindo aos médicos! Neste caso específico, que em momentos de crise institucional, seja em órgãos vitais para a sociedade, como é o Ministério Público, ou em relação a poder basilar da sociedade democrática, como bem se situa o Poder Judiciário, estou me reportando a um juiz de direito; a dois representantes ministeriais e a dois Auxiliares da Justiça.

Pelo talento e pelo esforço das mãos do magistrado TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS; dos Promotores de Justiça JOSÉ LUCÍOLO GORAYÉB SANTOS e RONALD PEREIRA DOS SANTOS e pelos Auxiliares CLÁUDIO SÁ PEREIRA e DÉBORA JANE, passaram a alma desesperada de duas crianças, em que o alívio do sofrimento, dependia da transposição da barreira inerente ao caótico sistema de saúde de São Luís, a separar a barreira da vida e da morte.

Y.F.C.A., com 26 (vinte e seis) dias de vida, foi internada na Unidade de Pronto Atendimento do Bacanga, com quadro de insuficiência respiratória aguda, diarreia e dermatite.  Já H.E.A.D., nascida em 19 de janeiro deste ano, deu entrada no Hospital da Criança com pneumonia e insuficiência respiratória.  As famílias de ambas as crianças são extremamente carentes.  Y.F.C.A. e H.E.A.D., agonizam por tratamento digno; querem saúde.  Ambas estão com risco altíssimo de morte, sendo que a primeira quase não consegue respirar, sendo o esforço tremendo; está entubada.  A segunda, também entubada, corre o risco de amputação de um dedo.  As duas precisam de UTI e estão em leitos que não lhe permitem um tratamento correto e eficaz.

O que fazer? Ambas procuram o plantão do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário.  No órgão Ministerial, encontram o promotor de Justiça JOSÉ LUCÍOLO GORAYÉB SANTOS, que de pronto e com total urbanidade, seriedade e comprometimento com a função precípua do Ministério Público (caput, do artigo 129, da Carta Republicana), aciona o Poder Judiciário.  Duas ações são formalizadas em face do Município de São Luís.  Depois, visualizando o caso mais grave da criança H.E.A.D., foi o promotor ao leito de internação daquela, averiguando no local, a forma de proceder de todos os servidores com o padrão de atendimento desejável em tais casos, assim como, as instalações em que aquela se encontrava.

Plantonista do Poder Judiciário de 1º Grau da Capital, o magistrado TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS, sem empáfia; sem demonstrar incomodação e já com preocupação em torno da sobrevivência das duas crianças, começa a analisar os dois processos.  É que o servidor CLÁUDIO SÁ PEREIRA, já tinha avisado das duas ações, também de forma imediata.  TALVICK analisa e decide salvar vidas; escolhe preservar a dignidade humana, através de seu poder e de sua pena, agindo como agente responsável do poder judicial.  Cumpre o previsto no artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, de forma irretocável. Determina que a Oficiala de Justiça DÉBORA JANE vá as ruas.  CLÁUDIO SÁ, prepara o mandado e o entrega a DÉBORA, que corre todos os hospitais da Capital, atrás de 2 vagas em UTI.

Enquanto DÉBORA está tentando cumprir a decisão judicial, TALVICK, LUCÍOLO e CLÁUDIO, não descansam. Esquecem que já cumpriram com seus deveres. A preocupação persegue todos! TALVICK quer entrar em contato com os Secretários de Saúde do Município e do Estado; com diretores de hospitais; com qualquer pessoa ou autoridade que possa proporcionar tratamento digno e adequado as duas crianças. Enquanto os números dos telefones são procurados, a Oficiala DÉBORA retorna sem conseguir cumprir a sua missão com sucesso.  Não existem Unidades de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis, nem na rede particular e muito menos na pública. A decisão fica no vazio!  Não se dando por vencido, novas petições são protocolizadas, por JOSÉ LUCÍOLO GORAYÉB SANTOS.  Desta feita, solicita até “UTI no Ar” e transferências para outro Estado.  TALVICK, novamente com presteza, defere todos os pedidos.

O tempo passa! TALVICK, LUCÍOLO, CLÁUDIO e DÉBORA, ganham um reforço importante.  Chega o Promotor de Justiça RONALD PEREIRA DOS SANTOS.  TALVICK e RONALD, se revezam nos telefonemas.  Vários números são discados, com solicitações de providência imediata de 2 vagas em UTI. Tentam internar as crianças logo em outras unidades, já que o estado de saúde de ambas é crítico.  As autoridades são receptivas. Assim como o Juiz, os Promotores e os Auxiliares, se esforçam, também, na procura de leitos vagos.  Poucos minutos passam e uma vaga é encontrada. No entanto, logo chega a notícia: uma criança, de apenas 2 dias está chegando do Município de Nova Olinda em estado gravíssimo.  A vaga é dela, vez que o estado de saúde é mais complicado do que das duas crianças que todos procuram salvar. Os esforços continuam.

TALVICK se mostra incansável!  Enquanto aguarda notícias que dariam efetividade as suas ordens judiciais, resolve inspecionar o leito de cada uma das duas crianças.  Solicita de CLÁUDIO SÁ PEREIRA, companhia para ir até os dois hospitais.  CLÁUDIO, em seu próprio veículo, se dirige, com o Juiz, ao Hospital da Criança.  TALVICK, não se dá por satisfeito, enquanto não vai ao leito da criança H.E.A.D, e com os próprios olhos, vê o estado de saúde e a forma de atendimento da infante.  Os olhos marejam, já não são os mesmos. TALVICK quer mais! Ali mesmo, na área vermelha do referido hospital, se reúne com a chefe do atendimento e solicita explicações, no que de pronto é atendido.  Só deixa o hospital, quando tem todas as informações que entendeu pertinentes.

Mais tranquilo, entra no automóvel e se dirige ao Socorrão II da Cidade Operária. Nada de Fórum! Agora iria inspecionar a estado de saúde e o atendimento da criança Y.F.C.A.  Novamente os olhos marejam, o juiz, que em nenhum momento se identificou como magistrado (a não ser em uma ocasião que lhe perguntaram se era o promotor), se dirige ao local onde se encontra a menor.  Médicos aparecem. Antes, porém, TALVICK fixa os olhos em cada uma das crianças que se encontravam na sala.  Se dirige então a uma daquelas que ali estão, faz um ligeira graça e passa a mão na cabeça dela.  Cobra explicações médicas sobre o estado de saúde de H.E.A.D. e obtém todas as informações que queria.  Sai, vai embora!  O telefone continua ligado! Fez tudo que podia. Aliás, deferiu tudo o que era permitido (UTI em hospital público; UTI em hospital particular e UTI no Ar, com providência de transferência para outro Estado).  Está anoitecendo.  TALVICK determina seja efetivado plantão para intimação de tudo, nas pessoas dos Secretários Municipal e Estadual.  Quer que o esforço não cerce!  Precisa salvar vidas! A luta continua!

Ei, você que está lendo!  Se Y.F.C.A. e H.E.A.D, vierem a óbito, é bom que todos saibam: TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS; JOSÉ LUCÍOLO GORAYÉB SANTOS, RONALD PEREIRA DOS SANTOS, CLÁUDIO SÁ PEREIRA e DÉBORA JANE, fizeram tudo que podiam.  Absorveram a dor de pacientes que não tem plano de saúde.  Cada um deles se doou por inteiro, em seus deveres, em suas missões.  Usaram da iniciativa e da decisão correta, assim como, do olhar compadecido e da palavra e atenção que confortam os desesperados, dando um certo alívio a dor alheias.

TALVICK, se mostrou magistrado de corpo e alma. Feliz, de você TALVICK, que conseguiu reunir essas duas características.  Que respeito você possui, pela sua profissão. Você é um guardião do Poder Judiciário justo, correto, operante e honesto. Admirável, sua devoção!

JOSÉ LUCÍOLO GORAYÉB SANTOS e RONALD PEREIRA DOS SANTOS, em tempos nefastos para o Ministério Público Estadual, eis que surge a luz no fim do túnel. Que trabalho incansável! Tudo começou com você, GORAYÉB. Vocês lutaram pela construção da cidadania e da justiça social.  Realçaram que a vida só tem um sentido, sendo este o de investir nossa vida na vida dos outros.  Encarnaram a luta dos outros, como se fosse de cada um de vocês; de cada um de nós; do coletivo.

CLÁUDIO SÁ PEREIRA e DÉBORA JANE, a imprescindibilidade de cada um de vocês, neste caso, se esforçando de forma incansável, dignifica a profissão de Auxiliares da Justiça, já que mantiveram conduta compatível com a responsabilidade e dedicação que a sociedade espera de tão dignificante e necessária atuação.

É noite de domingo.  São 21h53.  Faz 5 minutos que recebi duas ligações.  São familiares de ambas as crianças.  Me relatam que depois da visita do Juiz TALVICK e do Auxiliar CLÁUDIO, o atendimento melhorou muito.

Ei, você que está lendo!  Se as crianças Y.F.C.A. e H.E.A.D, sobreviverem, por certo devem a vida TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS, JOSÉ LUCÍOLO GORAYÉB SANTOS, RONALD PEREIRA DOS SANTOS, CLÁUDIO SÁ PEREIRA e a DÉBORA JANE.