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Por que o apedrejamento é a pior execução
Mariangela Paone
Diversas organizações no mundo protestaram contra a morte da iraniana Sakineh Ashtiani
Safiya Hussaini tinha 30 anos em 2001 quando um tribunal islâmico da Nigéria a condenou a morrer apedrejada por cometer adultério. Poucos meses depois, em março de 2002, a mesma sentença recaiu sobre outra jovem nigeriana, Amina Lawal. Centenas de milhares de pessoas em todo o mundo assinaram uma carta na qual pediram a anulação da condenação das duas mulheres. Em ambos os casos os juízes revisaram a sentença e o castigo foi anulado. Oito anos depois, o caso da iraniana Sakineh Ashtiani voltou a pôr sob o foco da atenção internacional um castigo, a morte por apedrejamento, cuja origem se perde na noite dos tempos. Uma forma arcaica e cruel de aplicar a pena de morte que sobrevive em pleno século 21 e que para muitos se concentra nas mulheres.
“O apedrejamento [ou lapidação] é uma prática que se encontra na antiga tradição jurídica judaica e islâmica como método de execução. Obviamente, hoje grande parte das pessoas e dos países a consideram uma forma de tortura bárbara e inaceitável”, comenta John L. Esposito, professor de relações internacionais e estudos islâmicos na Universidade de Georgetown, um dos maiores especialistas em islamismo nos EUA.
A palavra utilizada por Esposito – “tortura” – para explicar a rejeição que o apedrejamento provoca nas sociedades modernas é a que, segundo a Anistia Internacional, justifica o lançamento de uma mobilização internacional contra ela, no âmbito da campanha contra a pena de morte. “Nós somos contra a pena de morte em qualquer circunstância. Mas no caso do apedrejamento trata-se, além disso, de uma execução criada para aumentar o sofrimento das vítimas”, diz Alfred Cerdán, responsável pela campanha contra a pena de morte na seção espanhola da organização. “A pena de morte é sempre um homicídio cometido pela mão do Estado, que decide matar a sangue-frio, violando o direito à vida e, no caso do apedrejamento, também o direito a não receber tratamento cruel e humilhante”, lembra.
Para o especialista da Anistia Internacional, não só a prática é inaceitável como também o é sua razão: uma relação sexual consentida entre dois adultos. “Trata-se de uma interpretação posterior. No Corão o apedrejamento não é contemplado como castigo para os casos de adultério”, explica Waleed Saleh, professor de estudos árabes na Universidade Autônoma de Madri e autor do livro “Amor, Sexualidad y Matrimonio en el Islam” (Ediciones del Oriente y del Mediterráneo). “O Corão inclui a condenação à morte para os adúlteros, mas as condições impostas para que possa ser aplicada são tão rígidas que é praticamente impossível”, explica Saleh.
Segundo a tradição jurídica, o condenado a apedrejamento tem de ser adulto, casado, muçulmano, em pleno uso de suas faculdades mentais, e o adultério precisa ser comprovado por quatro testemunhas que devem concordar em todos os detalhes. “São tantas as condições que é praticamente impossível a aplicação de um castigo previsto como forma de dissuasão. O problema é que há muitos que se desviaram da norma e querem aplicar medidas nas quais nem se deveria pensar. E além disso o fazem com mais crueldade que os antigos, que foram muito mais misericordiosos”, acrescenta Saleh, que considera “necessária” a campanha contra o apedrejamento.
A condenação a apedrejamento por adultério está prevista em países como Irã, Paquistão, Sudão, Iêmen e Emirados Árabes Unidos e em 12 estados de maioria muçulmana no norte da Nigéria. Na província de Aceh, na Indonésia, a opção da execução por apedrejamento foi introduzida em 2009. Mas em muitos casos há uma moratória de fato. Na Arábia Saudita, o último caso tem mais de 15 anos. Na Nigéria não houve notícias de apedrejamento desde a anulação da condenação de Amina Lawal. No Irã, apesar de que em 2002 foi declarada uma suspensão, pelo menos seis pessoas foram apedrejadas desde 2006, segundo a Anistia Internacional.
“Não há um número certo. Uma das razões é que há muito sigilo em torno desse tipo de execução. Em muitos casos foi praticada por entidades não estatais. Sabemos de casos na Somália e de outro em 2007 no noroeste do Paquistão. No Afeganistão, apesar de o número de execuções ter diminuído desde a queda dos taleban em 2001, sabe-se de pelo menos um caso em 2005 e outro há apenas algumas semanas”, explica Cerdán. Ele se refere aos dois jovens – um homem de 25 anos e uma mulher de 19 – assassinados por apedrejamento em público por um grupo de rebeldes taleban na província afegã de Kunduz.
Um dos poucos testemunhos diretos que se conhecem de apedrejamento foi incluído em um relatório da Anistia Internacional de 1987, referindo-se a uma execução no Irã. “O caminhão depositou um grande monte de pedras grandes e pequenas junto do terreno baldio e depois duas mulheres vestidas de branco e com a cabeça coberta por sacos foram conduzidas ao lugar (…) A chuva de pedras que caiu sobre elas as deixou transformadas em dois sacos vermelhos (…). As mulheres feridas caíram ao solo e os guardas revolucionários as golpearam com uma pá para garantir que estavam mortas.”
No código penal iraniano se especifica a forma como deve ser realizada a condenação. Estabelece-se que os homens terão de ser enterrados até a cintura, enquanto as mulheres até o peito. Descreve também o tipo de pedras que devem ser utilizadas e que não devem ser “suficientemente grandes para matar a pessoa com uma ou duas pedradas, nem tão pequenas que não possam ser qualificadas de pedras”. Um detalhe que representa, segundo os defensores dos direitos humanos, a confirmação da vontade de infligir sofrimento e de garantir que a morte seja lenta.
“É uma condenação cruel e que continua existindo pela ignorância e em sistemas nos quais a religião é utilizada como uma forma de controle das pessoas. Quanto mais atemorizar as pessoas, mais as controlará”, diz Wajeha Al Huwaidar, ativista saudita pelos direitos das mulheres, que considera que, apesar de ser aplicado tanto a homens como a mulheres, o apedrejamento é praticado mais frequentemente com estas. “Porque são o elo mais frágil da sociedade, é mais fácil atacá-las.”
O apedrejamento é orientado contra as mulheres? “Em alguns países, sim. No meu, o apedrejamento se aplica tanto a homens como a mulheres que tiveram relações sexuais fora do casamento. Mas é verdade que a situação de homens e mulheres em nossa sociedade é muito diferente, e isso tem sua influência”, afirma Asieh Amini, uma jornalista e ativista iraniana para os direitos humanos que em 2006 lançou a campanha “Parem os apedrejamentos para sempre”. Segundo suas pesquisas, há pelo menos 14 pessoas no Irã condenadas a morrer por apedrejamento. A ativista, que se exilou na Noruega no final de 2009, diz que as diferenças na aplicação da pena se devem a que “não há igualdade de gênero na lei de família, por exemplo, a mulher não pode se divorciar e um homem pode ter mais de uma esposa. Os direitos e a situação não são iguais, apesar de a lei que prevê o apedrejamento ser.”
Saif Ben, responsável por assuntos culturais no Centro Islâmico de Madri, ao qual pertence a mesquita de Omar, a maior da Espanha e conhecida como a Mesquita M-30 por sua proximidade com a estrada madrilenha, nega que haja diferenças entre homens e mulheres no islamismo e na aplicação desse castigo. Reconhece que o apedrejamento está presente na tradição jurídica, mas que é “quase impossível reunir todos os critérios e elementos para que haja uma pena desse calibre. Essa pena é uma medida dissuasiva, e a legislação islâmica interpreta 0,00001% de dúvida a favor do suposto culpado. Isto quer dizer que essa legislação não é a favor da pena. É uma pena que defende a pessoa mais frágil: um possível recém-nascido, o marido ou mulher enganados, que podem contrair uma doença sexual mortífera por culpa do sexo fora do casamento. Também é preciso pedir as opiniões dessas vítimas”.
Ben diz que para aplicar um apedrejamento um Estado teria de “aplicar todos os direitos que o islã concede às pessoas” e “que é preciso considerar o contexto histórico e político no qual se aplica”. O que ele critica é que haja uma campanha por um caso particular, e crê que a atenção internacional pelo caso de Ashtiani faz parte de uma campanha “islamofóbica” na qual o fato de se tratar do Irã não é neutro. Uma visão compartilhada nesse ponto por Felix Ángel Herrero Durán, conselheiro da Federação Muçulmana da Espanha, que por outro lado opina que o apedrejamento “é uma selvageria que simplesmente não pertence ao islã”. Por isso, diz, não há debate na comunidade islâmica. Para Herrero, o fato de o caso de Sakineh ter provocado tamanha atenção é “intencional”.
Uma posição totalmente rejeitada por Nadya Khalife, ativista pelos direitos das mulheres no Oriente Médio da Human Rights Watch: “Não pensei nem um segundo que o caso de Ashtiani recebesse tanta atenção por ser iraniana. Lembro o caso de Amina na Nigéria, que recebeu muita atenção. Se há interesse por parte da comunidade internacional é porque é simplesmente inaceitável que haja governos que possam estabelecer uma moral para seus cidadãos e castigar esse tipo de delito”.
Para a iraniana Amini, o interesse pelo caso de Ashtiani se enquadra no “interesse que há pelo Irã desde as últimas eleições do ano passado. Depois das eleições, a mídia não pode ignorar a situação dos direitos humanos e as coisas que acontecem no Irã. O caso de Ashtiani é um dos casos”.
Em um artigo que publicou ao lançar a campanha contra o apedrejamento, em 2006, Amini explicava por que considerava necessária essa mobilização: “Sabíamos que aumentar a sensibilização sobre um assunto como o apedrejamento no século 21 não consistiria apenas em salvar uma vida ou mudar uma lei, mas que levaria inevitavelmente a que outras leis draconianas ou discriminatórias fossem examinadas perante o tribunal da opinião pública”.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves