Assim caminha a humanidade

Tio confessa que estuprou sobrinha de 7 meses

Felisberto Neves da Silva foi preso pela polícia na cidade de União, localizada a 59km da capital do Piauí.

Foi preso ainda na sexta-feira (04), Felisberto Neves da Silva, ele é o principal acusado de ter estuprado a própria sobrinha, de sete meses de idade no povoado de Jardins, zona rural de Caxias. O suspeito foi preso por populares na cidade de União, localizada a 59km da capital do Piauí.


Felisberto foi transferido ainda ontem para a cidade de Caxias onde foi interrogado e acabou confesando o crime bárbaro. Ele continua preso.

De acordo com informações da mãe da criança, cunha de Felisberto, ela foi buscar água num poço e deixou a menina com o acusado, quando ela retornou encontrou ele com as mãos sujas de sangue e a recém-nascida ensanguentada e com sinais de violência. A menina foi levada para um hospital de Teresina onde passou por uma cirurgia para a reconstrução da vagina e já não corre risco de morte.

Justiça em ação

Matéria capturada no sitio ÂMBITO JURÍDICO

Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura

O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, em razão do sofrimento psicológico acrescentado à doença. Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Unimed Porto Alegre a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma segurada que havia sido submetida a cirurgia de urgência para retirada de vesícula biliar. Três dias após a operação, o plano de saúde negou-se a cobrir as despesas.

Dados alarmantes

Polícia brasileira faz execuções extrajudiciais em níveis alarmantes, diz ONU

O relator especial das Nações Unidas para execuções extrajudiciais, Philip Alston, disse nesta terça-feira que o Brasil apresenta “índices alarmantes” de assassinatos cometidos pela polícia. Alston afirmou ainda que o governo não faz o necessário para coibir a violência policial. “Quando visitei o Brasil há dois anos, a polícia executava suspeitos de crimes e cidadãos inocentes durante suas operações em favelas. Policiais fora de serviço operando em esquadrões da morte e em milícias também assassinavam civis”, disse ele. “Atualmente a situação não mudou muito dramaticamente. A polícia continua cometendo execuções extrajudiciais em índices alarmantes e, na maioria da vezes, impunemente.” Elogios O relator elogiou o governo federal e as administrações estaduais, especialmente de Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, por prender policiais após investigações sobre esquadrões da morte. Receberam elogios ainda iniciativas como o policiamento comunitário de algumas favelas do Rio de Janeiro, assim como promessas de reajuste de salários de policiais para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. “Mas essas iniciativas vão precisar ser muito mais vigorosas para proporcionar a segurança desejada nos próximos quatro anos”, disse ele. O relator afirmou que ocorreram 11 mil mortes catalogadas como “resistência seguida de morte” entre 2003 e 2009 no Rio de Janeiro e em São Paulo, embora evidências apontassem que se trataram de execuções. Alston afirma que o termo “resistência seguida de morte” daria aos policiais uma licença para cometer irregularidades.

Nova corregedora do CNJ

“Judiciário se acha acima do bem e do mal”

Eliana Calmon Alves - U.Dettmar/STJ

Próxima representante do Superior Tribunal de Justiça no Conselho Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon já se prepara para assumir o posto de Corregedora Nacional de Justiça, que lhe cabe por direito. “A corregedoria é de importância fundamental porque é o trabalho de uma supercorregedoria, já que as corregedorias sempre foram ineficientes. O Judiciário tem uma estrutura deformada. Como ele controla tudo, se acha acima do bem e do mal. Mas ele precisa ser controlado, pelos desvios, pelas irresponsabilidades”, diz ela sobre suas futuras atribuições, nessa entrevista concedida ao jornalista Ronaldo Jacobina, da revista Muito, que circulou com o jornal A Tarde, de Salvador, em 23 de maio último.

Magistrada de carreira que se orgulha de ser uma crítica severa do Judiciário, Eliana Calmon destaca o viés técnico do Judiciário e entende que tem uma missão a cumprir: “Acho que uma pessoa como eu precisa ser conhecida nacionalmente, sob o ponto de vista jurídico, porque sou muito contestadora do Poder Judiciário”. Primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, Eliana se entusiasma de constatar que duas mulheres podem disputar a presidência da República nas próximas eleições, e não esconde sua preferência: “Dilma (Rousseff) não é uma mulher que vem das forças populares, que tenha passado, ela não é uma política. Marina Silva é diferente, tem uma carreira política. É, sem dúvida, muito mais preparada.”

Leia trechos da entrevista da ministra à revista Muito.

A senhora foi a primeira mulher a chegar ao Superior Tribunal de Justiça. Como foi recebida pelos colegas?
Eliana Calmon – Tive uma chegada surpreendente. A Corte ficou madura e entendeu que estava na hora de colocar uma mulher. De forma que estavam certos do que fizeram. Mesmo porque o judiciário foi o ultimo poder a abrir as portas para nós. Havia uma reivindicação das organizações não–governamentais femininas ao presidente da República para mudar esse quadro. Foi aí que Fernando Henrique Cardoso assinou uma carta de intenções comprometendo-se e cumpriu. Me fez ministra e no ano seguinte fez a Ellen Gracie, para o Supremo Tribunal Federal, com quem eu concorri ao STJ. Ela ficou como remanescente da lista. Eu fui escolhida; no ano seguinte, foi ela.

Como é sua rotina?
Eliana Calmon – É uma rotina pesada. Eu acordo às cinco, às cinco e meia estou na academia de ginástica e fico até sete e vinte. Volto para casa, tomo café da manhã e às nove começo a trabalhar no gabinete em casa. Meio-dia, vou para o STJ e fico das 14 às 20 horas, e ainda levo trabalho para casa. Mesmo pela manhã, não dá para dar conta de tudo, porque estou em contato permanente com o gabinete. É telefone, muito pedido. Todo mundo hoje tem um processo na Justiça, é uma “pedição” sem fim.

Costuma atender “pedição”?
Eliana Calmon – Sim. Quando sou relatora de um processo, já mando para meu assessor, que faz a administração dos processos pedindo prioridade. Aí coloco prioridade 1,2,3, a depender da situação: para os que têm mais de 65 anos, urgente, urgentíssimo, aí vou fazendo. Quando não sou relatora, costumo fazer um bilhete para meu colega dizendo que eu gostaria de contar com ele para dar prioridade naquele processo.

Leia entrevista completa aqui

Os custos da corrupção

Capturada no Le Monde

“[…]Na lista da ONG Transparência Internacional, o Brasil ocupa, em matéria de corrupção, uma posição média: 75º lugar, em 180. Mas sua imagem sofre com a impunidade na qual é campeão. Desde a votação da Constituição, em 1988, o Supremo Tribunal condenou um único deputado federal. E mesmo assim, muito recentemente: nove anos após os fatos e doze dias antes de sua prescrição. Esse deputado pagou uma multa ridiculamente baixa em relação às somas que desviou quando era prefeito; e manterá seu mandato até as próximas eleições.

Nenhum político foi preso após o enorme escândalo do mensalão, que em 2005 quase provocou a renúncia do presidente Lula. Seu partido comprava generosamente os votos dos deputados aliados. O ex-chefe de Estado, Fernando Collor, cassado por corrupção em 1992 e destituído de seus direitos civis por oito anos, voltou ao Congresso, como senador. No Brasil, pecado de dinheiro não é mortal. E pratica-se muito a redenção.

Entretanto, a corrupção custa caro ao Brasil. Segundo recente estudo oficial, ela lhe custa quase US$ 40 bilhões por ano. Ela freia o crescimento, entrava a produtividade e envenena o ambiente para negócios[…]”

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Cezar Peluso X Gilmar Mendes

Troca de e-mails revela confronto no CNJ

Gilmar Mendes, ex-presidente do STF, e o atual, Cezar Peluso, divergem em tom ríspido sobre gastos do conselhoPeluso atacou Mendes em reunião do CNJ, o que levou o antecessor a enviar mensagem em que rebate as críticas FERNANDO DE BARROS E SILVA
COLUNISTA DA FOLHA

O atual presidente e seu antecessor no STF (Supremo Tribunal Federal) estão em pé de guerra. Cezar Peluso e Gilmar Mendes trocaram e-mails ríspidos na última sexta-feira, em que explicitam divergências e restrições recíprocas a respeito da condução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Incomodado com a atuação de seu sucessor, Mendes tomou a iniciativa de escrever a Peluso. Chegou a seu conhecimento que o atual presidente do CNJ o havia criticado em reunião recente, perante os demais 14 conselheiros, pelos gastos do órgão com diárias e passagens destinados ao programa do mutirão carcerário -menina dos olhos de Mendes.
Segundo a Folha apurou, Peluso disse que tinham sido destinados aos juízes auxiliares envolvidos no mutirão cerca de R$ 7 milhões, o que lhe parecia abusivo, inclusive à luz das críticas que o próprio Mendes havia feito aos valores gastos em diárias pelos conselheiros.


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BICHO HOMEM

Recentemente, publiquei, neste blog, a notícia de um pai que largou tudo para cuidar da saúde do filho com uma doença degenerativa. Trata-se de um caso exemplar de amor de pai. Eu, que não tive o amor do meu, entendi devesse publicar a notícia. Em face desse notícia, meu blog bateu recorde de acesso diário.

Pois, agora, fazendo a minha costumeira leitura dos principais jornais do país, deparei-me com a notícia abaixo, na Folha de São Paulo. Leia.

“Pai queria matar o filho por prêmio de loteria, diz polícia

Líder empresarial e ex-diretor de banco foi preso acusado de contratar pistoleiros em Mato Grosso

Motivo seria a disputa em torno de um prêmio de R$ 28,2 milhões que o filho ganhou e colocou na conta do pai em 2006

RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ

Um líder empresarial de Mato Grosso e ex-diretor de banco foi preso anteontem acusado de contratar pistoleiros para matar o próprio filho. O motivo: R$ 28,2 milhões ganhos em um concurso da Mega-Sena em 2006.
Francisco Serafim de Barros, 60, que já foi diretor do Banco da Amazônia e é superintendente administrativo da Fiemt (Federação das Indústrias de Mato Grosso), foi preso em Cuiabá após investigações iniciadas com a detenção de dois pistoleiros.
Quando o prêmio foi ganho, pelo filho, nada indicava que haveria a desavença.
Fábio Cezar Barros Leão, 40, e o pai foram juntos à Caixa em Brasília receber o prêmio, segundo Ricardo Monteiro, advogado do filho. “Como Fábio não tinha conta na Caixa, aceitou que o dinheiro fosse depositado na do pai.”
Segundo ele, Fábio mantinha uma relação “harmônica” com o pai e o irmão Fabiano Leão de Barros, 32, que foi preso ontem, acusado de participar da suposta trama.
As desavenças surgiram após um ano. Segundo o advogado, Fábio discordava de investimentos feitos pelo pai e decidiu administrar os valores sozinho. “O pai não aceitou”, relata.
Na Justiça, Fábio conseguiu o bloqueio dos bens adquiridos pelo pai com o dinheiro do prêmio.

PISTOLEIROS

A investigação começou após a captura de dois homens em fiscalização de rotina da PRF (Polícia Rodoviária Federal), há três meses.
Eles se dirigiam para Campo Grande (MS), onde vive a noiva de Fábio. Além de armas sem registro, a PRF encontrou com eles fotografias de Fábio e da noiva e anotações de endereços deles.
Francisco negou à polícia ter contratado os pistoleiros e disse ser vítima de armação do filho. A Folha deixou vários recados para seu advogado, João Batista Alves Barbosa, mas não obteve resposta -no último, a secretária disse que ele não falaria.”

Torço, sinceramente, para que não seja verdade.

Controle externo das polícias

O CNJ, reconheça-se, está mudando a cara do Poder Judiciário. Espero, agora, que o CNP, a se confirmar a sua criação, mude a cara as Polícias.

É com essa expectativa que li, no Consultor Jurídico, a matéria a seguir transcrita.

“A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26/5), o projeto que cria o Conselho Nacional de Polícia. De autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), o órgão deve exercer controle externo da Polícia Federal e das polícias civis do estados. Agora a PEC será analisada por uma comissão especial que será criada especificamente para esse fim e, depois, segue para o Plenário(…)”

Leia a matéria, integralmente, aqui