Categoria: Matéria jornalistica

Ministro do STF antecipa saída e sucessão

Hoje deve ser última sessão de Eros Grau, que viaja amanhã e só deverá voltar em agosto, quando se aposenta

Arnaldo Malheiros Filho, Cesar Asfor Rocha, Luís Roberto Barroso e Luiz Fachin são os favoritos à vaga

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O ministro Eros Grau, 69, informou colegas que hoje deverá ser sua última sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal, detonando o processo de sua sucessão.
Eros se aposenta oficialmente em 19 de agosto, quando completa 70 anos. Amanhã, porém, vai para Paris, de onde só deve voltar no mês em que deixará a corte.
Segundo ministros e amigos ouvidos pela Folha, ele já afirmou que não deve mais participar de julgamentos em colegiado quando voltar.
São nítidos os sinais dados pelo próprio Eros de que seu “pôr do sol”, expressão utilizada por ele mesmo, chegou.
Na semana passada, por exemplo, se despediu da 2ª Turma, quando disse que não iria mais voltar ali. Em curto discurso, disse ser grato pela amizade dos colegas, com quem teve um “convívio de muita lealdade”.
Além disso, grande parte dos processos julgados ontem, como os previstos para hoje, eram de sua relatoria.
Ao deixar o STF, Eros possibilitará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua nona e última indicação à corte.
Pelo menos quatro nomes são favoritos para sucedê-lo: o criminalista Arnaldo Malheiros Filho; o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha; o constitucionalista Luís Roberto Barroso e o professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Edson Fachin.
Lula deve indicar alguém com idade entre 35 e 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada, que, após a indicação, passará por sabatina no Senado.
O presidente não tem prazo pra fazer essa indicação.

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A nova legislação sobre crimes sexuais, que pretendia ser mais rígida e definiu o atentado violento ao pudor também como estupro, tornou mais brandas as penas contra criminosos, informa reportagem de Rogério Pagnan, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Antes, havia condenação pelos dois crimes simultaneamente, o que poderia levar a um período de 12 a 20 anos de detenção. Com o entendimento de haver um só delito, as punições podem cair para 6 a 10 anos.

Houve situações como essa em quatro Estados. No DF, a Promotoria apurou pelo menos 25 casos. Segundo o juiz Ulysses Gonçalves Júnior, a intenção pode ter sido boa, mas a redação deu margem à discussão.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da lei, diz que a interpretação está equivocada.

Leia a reportagem completa na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

Tio confessa que estuprou sobrinha de 7 meses

Felisberto Neves da Silva foi preso pela polícia na cidade de União, localizada a 59km da capital do Piauí.

Foi preso ainda na sexta-feira (04), Felisberto Neves da Silva, ele é o principal acusado de ter estuprado a própria sobrinha, de sete meses de idade no povoado de Jardins, zona rural de Caxias. O suspeito foi preso por populares na cidade de União, localizada a 59km da capital do Piauí.

Felisberto foi transferido ainda ontem para a cidade de Caxias onde foi interrogado e acabou confesando o crime bárbaro. Ele continua preso.

De acordo com informações da mãe da criança, cunha de Felisberto, ela foi buscar água num poço e deixou a menina com o acusado, quando ela retornou encontrou ele com as mãos sujas de sangue e a recém-nascida ensanguentada e com sinais de violência. A menina foi levada para um hospital de Teresina onde passou por uma cirurgia para a reconstrução da vagina e já não corre risco de morte.

Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura

O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, em razão do sofrimento psicológico acrescentado à doença. Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Unimed Porto Alegre a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma segurada que havia sido submetida a cirurgia de urgência para retirada de vesícula biliar. Três dias após a operação, o plano de saúde negou-se a cobrir as despesas.

“Judiciário se acha acima do bem e do mal”

Próxima representante do Superior Tribunal de Justiça no Conselho Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon já se prepara para assumir o posto de Corregedora Nacional de Justiça, que lhe cabe por direito. “A corregedoria é de importância fundamental porque é o trabalho de uma supercorregedoria, já que as corregedorias sempre foram ineficientes. O Judiciário tem uma estrutura deformada. Como ele controla tudo, se acha acima do bem e do mal. Mas ele precisa ser controlado, pelos desvios, pelas irresponsabilidades”, diz ela sobre suas futuras atribuições, nessa entrevista concedida ao jornalista Ronaldo Jacobina, da revista Muito, que circulou com o jornal A Tarde, de Salvador, em 23 de maio último.

Magistrada de carreira que se orgulha de ser uma crítica severa do Judiciário, Eliana Calmon destaca o viés técnico do Judiciário e entende que tem uma missão a cumprir: “Acho que uma pessoa como eu precisa ser conhecida nacionalmente, sob o ponto de vista jurídico, porque sou muito contestadora do Poder Judiciário”. Primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, Eliana se entusiasma de constatar que duas mulheres podem disputar a presidência da República nas próximas eleições, e não esconde sua preferência: “Dilma (Rousseff) não é uma mulher que vem das forças populares, que tenha passado, ela não é uma política. Marina Silva é diferente, tem uma carreira política. É, sem dúvida, muito mais preparada.”

Leia trechos da entrevista da ministra à revista Muito.

A senhora foi a primeira mulher a chegar ao Superior Tribunal de Justiça. Como foi recebida pelos colegas?
Eliana Calmon – Tive uma chegada surpreendente. A Corte ficou madura e entendeu que estava na hora de colocar uma mulher. De forma que estavam certos do que fizeram. Mesmo porque o judiciário foi o ultimo poder a abrir as portas para nós. Havia uma reivindicação das organizações não–governamentais femininas ao presidente da República para mudar esse quadro. Foi aí que Fernando Henrique Cardoso assinou uma carta de intenções comprometendo-se e cumpriu. Me fez ministra e no ano seguinte fez a Ellen Gracie, para o Supremo Tribunal Federal, com quem eu concorri ao STJ. Ela ficou como remanescente da lista. Eu fui escolhida; no ano seguinte, foi ela.

Como é sua rotina?
Eliana Calmon – É uma rotina pesada. Eu acordo às cinco, às cinco e meia estou na academia de ginástica e fico até sete e vinte. Volto para casa, tomo café da manhã e às nove começo a trabalhar no gabinete em casa. Meio-dia, vou para o STJ e fico das 14 às 20 horas, e ainda levo trabalho para casa. Mesmo pela manhã, não dá para dar conta de tudo, porque estou em contato permanente com o gabinete. É telefone, muito pedido. Todo mundo hoje tem um processo na Justiça, é uma “pedição” sem fim.

Costuma atender “pedição”?
Eliana Calmon – Sim. Quando sou relatora de um processo, já mando para meu assessor, que faz a administração dos processos pedindo prioridade. Aí coloco prioridade 1,2,3, a depender da situação: para os que têm mais de 65 anos, urgente, urgentíssimo, aí vou fazendo. Quando não sou relatora, costumo fazer um bilhete para meu colega dizendo que eu gostaria de contar com ele para dar prioridade naquele processo.

Leia entrevista completa aqui

Capturada no Le Monde

“[…]Na lista da ONG Transparência Internacional, o Brasil ocupa, em matéria de corrupção, uma posição média: 75º lugar, em 180. Mas sua imagem sofre com a impunidade na qual é campeão. Desde a votação da Constituição, em 1988, o Supremo Tribunal condenou um único deputado federal. E mesmo assim, muito recentemente: nove anos após os fatos e doze dias antes de sua prescrição. Esse deputado pagou uma multa ridiculamente baixa em relação às somas que desviou quando era prefeito; e manterá seu mandato até as próximas eleições.

Nenhum político foi preso após o enorme escândalo do mensalão, que em 2005 quase provocou a renúncia do presidente Lula. Seu partido comprava generosamente os votos dos deputados aliados. O ex-chefe de Estado, Fernando Collor, cassado por corrupção em 1992 e destituído de seus direitos civis por oito anos, voltou ao Congresso, como senador. No Brasil, pecado de dinheiro não é mortal. E pratica-se muito a redenção.

Entretanto, a corrupção custa caro ao Brasil. Segundo recente estudo oficial, ela lhe custa quase US$ 40 bilhões por ano. Ela freia o crescimento, entrava a produtividade e envenena o ambiente para negócios[…]”

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Troca de e-mails revela confronto no CNJ

Gilmar Mendes, ex-presidente do STF, e o atual, Cezar Peluso, divergem em tom ríspido sobre gastos do conselhoPeluso atacou Mendes em reunião do CNJ, o que levou o antecessor a enviar mensagem em que rebate as críticas FERNANDO DE BARROS E SILVA
COLUNISTA DA FOLHA

O atual presidente e seu antecessor no STF (Supremo Tribunal Federal) estão em pé de guerra. Cezar Peluso e Gilmar Mendes trocaram e-mails ríspidos na última sexta-feira, em que explicitam divergências e restrições recíprocas a respeito da condução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Incomodado com a atuação de seu sucessor, Mendes tomou a iniciativa de escrever a Peluso. Chegou a seu conhecimento que o atual presidente do CNJ o havia criticado em reunião recente, perante os demais 14 conselheiros, pelos gastos do órgão com diárias e passagens destinados ao programa do mutirão carcerário -menina dos olhos de Mendes.
Segundo a Folha apurou, Peluso disse que tinham sido destinados aos juízes auxiliares envolvidos no mutirão cerca de R$ 7 milhões, o que lhe parecia abusivo, inclusive à luz das críticas que o próprio Mendes havia feito aos valores gastos em diárias pelos conselheiros.

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