Os custos da corrupção

Capturada no Le Monde

“[…]Na lista da ONG Transparência Internacional, o Brasil ocupa, em matéria de corrupção, uma posição média: 75º lugar, em 180. Mas sua imagem sofre com a impunidade na qual é campeão. Desde a votação da Constituição, em 1988, o Supremo Tribunal condenou um único deputado federal. E mesmo assim, muito recentemente: nove anos após os fatos e doze dias antes de sua prescrição. Esse deputado pagou uma multa ridiculamente baixa em relação às somas que desviou quando era prefeito; e manterá seu mandato até as próximas eleições.

Nenhum político foi preso após o enorme escândalo do mensalão, que em 2005 quase provocou a renúncia do presidente Lula. Seu partido comprava generosamente os votos dos deputados aliados. O ex-chefe de Estado, Fernando Collor, cassado por corrupção em 1992 e destituído de seus direitos civis por oito anos, voltou ao Congresso, como senador. No Brasil, pecado de dinheiro não é mortal. E pratica-se muito a redenção.

Entretanto, a corrupção custa caro ao Brasil. Segundo recente estudo oficial, ela lhe custa quase US$ 40 bilhões por ano. Ela freia o crescimento, entrava a produtividade e envenena o ambiente para negócios[…]”

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Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

3 comentários em “Os custos da corrupção”

  1. Poder, Conhecimento e Corrupção parecem caminhar lado a lado…

    Que tipo de pessoas protagonizam escândalos de corrupção? O funcionário da limpeza, com o desvio de um ou dois rolos de papel higiênico, ou os aristocratas do alto escalão, com o desvio de um ou dois rolos de dinheiro público?

    Quem orquestra o enriquecimento a custa do dinheiro público? Quem monta licitações fraudadas? Quem incrementa vantagens indevidas na remuneração dos servidores, firmadas em documentação fraudada? Quem autoriza o pagamento irregular de diárias para agentes públicos tratarem de interesse particular? Quem nomeia imbecis para ocupar cargos com atribuições de alta complexidade? Quem contrata astutos contadores para elidir e às vezes iludir o Fisco? Quem contrata astutos advogados para corromper os funcionários da Justiça e às vezes o próprio magistrado? Quem compra voto de eleitor? Quem compra votos de ministros e desembargadores? Quem usa a força pública, como jagunços, para garantir que suas fazendas rurais não serão invadidas por sublevados?

    É o José, a Maria, o João ou é o nobre, o douto, o excelentíssimo?

    Tirante o poder e o conhecimento preciso e integral da fraude orquestrada, o que garante ao corruptor a certeza da impunidade?

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