Joaquim Barbosa propõe

Barbosa quer advogados fora de tribunais eleitorais

Por Rodrigo Haidar

untitledO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, propôs à presidente da República, Dilma Rousseff, nesta terça-feira (25/6), o que chamou de “mudanças radicais na estrutura do Poder Judiciário”. De acordo com ele, seriam medidas para ajudar no combate à corrupção. Barbosa concedeu entrevista coletiva depois de se reunir com a presidente no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro, a primeira medida salutar seria a reestruturação da carreira dos integrantes da Justiça para suprimir o peso da política nas promoções. Barbosa lembrou que há duas formas de promoção de juízes, que se alternam: por antiguidade e por merecimento. No caso das promoções por antiguidade, não há influência política. Já, por merecimento, segundo ele, a influência é muito grande.

“Na maioria dos casos, não há merecimento algum. São escolhidos aqueles que têm mais trânsito político, digamos assim. Aqueles que são profissionais impecáveis, que só pensam em seus deveres funcionais ou em fazer Justiça, não são promovidos”, disse, sobre as promoções. E propôs que se dê prioridade à promoção por antiguidade ou refazer os critérios da promoção por merecimento.

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Luis Roberto Barroso fala

Entrevista

Barroso fala em entrevista sobre constituinte e reforma política

luis_roberto_barroso_perfil_andre_dusek_ae_14042009_288Dilma propôs ontem a realização de um plebiscito para convocação de uma Assembleia Constituinte exclusivamente dedicada à reforma política. Acerca do tema, o novo ministro do STF Luís Roberto Barroso, que toma posse amanhã no cargo, comentou em entrevista à TV Migalhas: “Ninguém pode convocar um poder constituinte e estabelecer previamente a agenda desse poder constituinte. Poder constituinte não tem agenda pré-fixada.” Barroso assinala que não há nenhuma cláusula pétrea na CF que impeça de se fazer a reforma política.

Assista entrevista no site Migalhas Jurídicas

Um brasileiro

enchente0014Pça do suspiroValtair João Gonçalves, pequeno comerciante de Nova Friburgo,  é um dos milhões de brasileiros vítimas da incompetência do Estado – e das chuvas que castigaram a Região Serrana do Rio de Janeiro, em 2011.

Na época da tragédia, Valtair João Gonçalves foi retirado de sua casa juntamente com sua mulher, com a promessa de indenização do Estado por se encontrar em área de risco.

Com medo de morrer e estimulado pelo Estado, Altair deixou a sua casa e um pequeno comércio, e foi morar numa casa alugada, às custas de um filho.

Como nunca mais foi procurado, seu Altair procurou os representantes do governo para saber da indenização,

foi surpreendido com a informação de que a sua casa não estava mais na área de risco e que deveria para ela retornar.

Acompanhado de sua mulher, Altair, sem alternativa, voltou para sua casa, onde teve uma surpresa desagradável, como se infere de suas próprias palavras:

– As casas tinham sido saqueadas. Roubaram tuto. Portas, janelas, pias e todos os fios da instalação elétrica. Até o vaso sanitário levaram.

Diante da triste constatação, é o próprio Altair quem indaga, certamente sem respostas:

-Agora, quem vai pagar o prejuízo.

Lamento dizer, Altair, mas  a tendência é que fiques no prejuízo.

É assim que o Estado trata os cidadãos. E depois, ainda há quem questione qual o motivo de tanta contestação.

Fonte: o Globo de 24/06/2013

Contrafação

downloadO ministro Luiz Fux foi acusado de contrafação – reprodução não autorizada de uma obra. O autor da acusação é José Roberto Ferreira Gouvêa. O livro de Gouvêa e Negrão é “Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor”, editado pela Saraiva. Eles são coautores da obra a partir da 24ª edição, publicada em 1993. Com a morte de Negrão, o advogado e parceiro se encarregou das atualizações.

Segundo Gouvêa, “A contrafação era tão flagrante que há trechos em que o notificado(Fux) reproduzia até mesmo as remissões que eram feitas a outras notas do livro”

Segundo o advogado, Luiz Fux se comprometeu a deixar de usar os trechos e atribuiu os problemas a assessores.

O procedimento tramitou na 7ª Vara Cível de Brasília e acabou arquivado em 2011, com o compromisso de Fux.

A notícia foi veiculada na Folha de S. Paulo, edição de hoje.

Não acho legal colocar a culpa em assessores. Os eventuais erros dos meus votos eu os assumo. Não é bacana se isentar e imolar assessores.

Enxurrada e dinheiro

enxurrada01(pb)O povo sai às ruas e se manifesta contra a corrupção. Mas os corruptos, na sua fome voraz, não cansam de dar munição aos insurretos. Com efeito, a Controladoria Geral da União (CGU) aponta para novos desvios de verbas na região serrana do Rio de Janeiro. Segundo a Controladoria, uma rede de empresários e funcionários públicos desviaram pelo menos R$ 1,9 milhão do dinheiro destinado à recuperação de escolas em municípios atingidos pelas enxurradas de 2011, que levam consigo a vida de 900 pessoas.

Registro que essa não é a primeira notícia de desvio de dinheiro na Região Serra do Rio de Janeiro. Por causa de desvios,houve queda de prefeitos e secretários municipais.

Detalhe: para região foram repassados mais de 77 milhões de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), muitos dos quais foram desviados.

E ainda há quem indague qual a razão da revolta do povo.

Diálogo entre os doutos

Ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes - STF

Durante o julgamento do MS que tratava da constitucionalidade do projeto de lei que inibia a criação de novos partidos políticos, Gilmar Mendes e Luiz Fux travaram um diálogo próprio das pessoas que parecem não se querer bem. Assim é que, em dado momento do julgamento, Gilmar Mendes, na defesa de sua tese, afirmou que havia ignorância quanto a jurisprudência do STF sobre a questão. Fux não gostou e interpelou o colega:

-Ignorância de quem?

Ao que respondeu o ministro Gilmar, como veemência:

-Ah, Vossa Excelência não queira me interpelar.

Fux, de seu lado, não deixou barato:

-Não se trata de interpelar. Mas não vou admitir que Vossa Excelência diga que tenho agido com ignorância. Posso entender que a ignorância reside exatamente em um sistema de constitucionalidade como é o nosso, admitir através de mandado de segurança o controle de constitucionalidade material das leis. Então, repudio, se a mim se refere, esse adjetivo.

Que tal?

Dados preocupantes

Se tivesse que sintetizar, numa frase, o que motivou parte da população a ir às ruas eu diria simples e objetivamente: falta de crença nas instituições, sobretudo nos partidos políticos e, por consequência, nos próprios políticos. Mas vou adiante: diria que, em face dessa descrença, nem mesmo as igrejas escapam.

A verdade é que a paciência do povo esgotou. Ninguém suporta tanto descaso e tanta roubalheira. Acho, até, que o povo custou a ir às ruas. Eu mesmo, daqui desse espaço, disse, reiteradamente, que era preciso se indignar.

O Data Popular fez uma pesquisa com brasileiros de 18 a 30 anos. 33% deles disseram acreditar mais neles que no Estado para garantir um futuro melhor.

Indagados o que pode contribuir para que sua vida melhore, eles responderam que somente o seu esforço pessoal é capaz de mudar a sua vida; o governo aparece com apenas 2%.

Da pesquisa realizada pela Avaaz, maior comunidade de campanhas do Brasil,  apanho dados preocupantes: 75% não confiam nos parlamentares, 59% , no Judiciário e 35%, na Presidência.

Tem mais:69,6%  não simpatizam com nenhum partido, e 74,1% declararam que perderam a fé neles.

Para 69,1% dos entrevistados, o principal motivo pelo qual as pessoas foram às ruas, segundo a mesma pesquisa, foi o mau uso do dinheiro público; para 64,6%, a razão é a corrupção dos eleitos.

Um bom exemplo

Beatriz  Pêgo, de 17 anos, aluna do terceiro ano do ensino médio do Colégio pH, acertou todas as 60 questões da prova de qualificação da UERJ, sobre diferentes áreas de conhecimento. Foi recebida como heroína. Mas não aceita o rótulo. Como ele conseguiu isso: simples, segundo ela mesma:  tem uma rotina de estudos. Chega em casa, descansa meia hora, depois estuda as matérias que tem mais dificuldade até sentir que domina o tema.

Detalhe: às sextas-feiras, quando a maioria está excitada e pensando em rua, Beatriz fica no colégio até as 22h30.

Simples! Basta ter força de vontade!