Produtividade dos desembargadores cresce 6,36% em seis meses
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) avançaram 6,36% na produção de julgados nos primeiros seis meses de 2013, apesar do crescimento da demanda processual, que atingiu o percentual de 24% no período. Os dados são da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Judiciário (AGEM).
As estatísticas indicam que houve um aumento de mais de 630 processos julgados em relação a 2012. No primeiro semestre daquele ano, o Tribunal recebeu 9.094 processos e julgou 9.218. Em 2013, entraram 11.279 e foram julgados 9.850.
Para o coordenador do Núcleo de Planejamento Estratégico (NPE), juiz Paulo de Assis Ribeiro, a produtividade dos desembargadores é considerável, comparada à progressão “alarmante” da demanda que, segundo as estatísticas, praticamente dobra a cada quatro anos.
“A esfera do Judiciário manteve-se produtiva como um todo, pois essa grande massa de processos é oriunda de ações do 1°grau, traduzindo sua maior movimentação. Aliada ao crescente número de julgados no 2°grau representa uma resposta positiva em relação ao aumento do fluxo de processos”, afirma Assis.
Para o juiz, a produtividade deste ano foi prejudicada pelo não provimento da vaga de desembargador na 5ª Câmara Cível, que aguarda a indicação de candidatos à vaga do quinto constitucional pela Seccional da OAB. Segundo ele, a falta de um desembargador tem prejudicado a produtividade, tanto que a mencionada câmara teve uma diferença de um terço em relação à produtividade das demais.
A previsão é de que até o fim do ano o aumento na distribuição chegue a 30%, o que corresponde a mais de um terço em relação ao ano passado.
“Somos eficientes e efetivos, mas o crescimento da distribuição está sufocando. Quanto mais se trabalha, mais trabalho se tem. Não sei de outro tribunal que tenha um acréscimo tão grande, em tão pouco tempo”, comenta o magistrado.
O aumento na distribuição preocupa a gestão do TJMA, a ponto de a presidência planejar a adoção de medidas para fazer frente ao crescimento da demanda, com o mesmo número de desembargadores de que dispões atualmente – 26.
A criação de uma Câmara de Direito Público está nos planos do presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, para incrementar os resultados dos julgamentos.
“Temos o terceiro maior número de julgamento de processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, distribuídos até o final de 2011, entre os tribunais estaduais e o do Distrito Federal”, afirma o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior.
Os dados constam em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes à Meta 18 do Judiciário, que tem como objetivo identificar e julgar – até 31 de dezembro de 2013 – as ações de improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011.
PRODUTIVIDADE – A produtividade dos magistrados também tende a crescer no final do ano, uma vez que o julgamento do acervo antigo – processos que deram entrada nos últimos dois anos – já estará sendo finalizado e a maioria dos desembargadores vai se dedicar apenas ao julgamento de processos novos.
O segundo levantamento parcial da produtividade nas unidades judiciais e administrativas do Judiciário será divulgado nos próximos dias, incluindo os dados do primeiro semestre, para que os servidores e magistrados acompanhem o seu rendimento e se preparem para a totalização da apuração do ano. Até o final de setembro, acredita-se que o aumento da produtividade dos desembargadores chegue a 10%.
Entre os fatores que impulsionam os julgamentos estão algumas medidas administrativas adotadas pela gestão, como a instalação de novas comarcas e varas no Estado; a convocação de concursados e os investimentos na informatização dos serviços. A qualificação do pessoal de gabinete, boa parte recrutada por teste seletivo interno de admissão de assessor jurídico, também tem contribuído para alavancar os trabalhos, na avaliação do coordenador do NPE.
Está em fase de implantação no TJMA o Processo Judicial Eletrônico, que irá reduzir o trabalho burocrático nas secretarias judiciais e repercutirá na carga de trabalho do magistrado, exigindo um esforço extra para a conclusão dos processos.
O acompanhamento das estatísticas relativas aos números relativos a processos que a Justiça recebe e julga em primeiro e segundo graus, pelo Tribunal, é importante para o estabelecimento de políticas de melhoria da gestão da máquina judiciária.
Foi com base nas estatísticas que o Tribunal decidiu criar novas jurisdições em vez de promover a justiça itinerante ou mutirões, instalando unidades permanentes do Poder Judiciário em locais onde antes funcionavam apenas termos judiciários. Nessas comunidades havia uma demanda reprimida, e a população passou a ser atendida, estimulando a procura pelos serviços judiciários.
Com isso, a Justiça de 2º grau sofre o “efeito cascata”. Na medida em que melhora o acesso à Justiça, o Judiciário é mais demandado. Com essa tendência, os juízes recebem e julgam mais processos nas comarcas e, em consequência, há um número maior de recursos das decisões do 1º grau direcionados ao Tribunal de Justiça.
Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação do TJMA
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