Parceria entre TJMA e AMMA garante instalação de duas unidades judiciais em São Luís
O Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) assinaram contrato de comodato que viabilizará a instalação de um juizado especial e uma turma recursal em terreno cedido por aquela entidade de classe, localizado na Avenida Eduardo Magalhães, no Calhau, em São Luís, contínuo à sede recreativa da associação.
O desembargador Guerreiro Júnior agradeceu a doação e anunciou que o prazo de entrega da obra está previsto para dezembro deste ano. “Tenho a maior honra em assinar este contrato com a AMMA, que mantém hoje uma integração perfeita com o Judiciário”, declarou o presidente do TJMA..
O contrato – assinado durante sessão plenária do TJMA, pelo presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e o presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos – cede ao Judiciário, um imóvel com área de 1.500m² (6,82% da extensão total do terreno da associação). O terreno foi doado à AMMA pelo Estado do Maranhão por força da Lei 8.083/2004, alterada pela Lei 8.672/2007.
No ato de assinatura, o presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos, disse que o Judiciário consagra uma nova era, a era das parcerias. “O papel da associação em promover a defesa do magistrado é, sobretudo, colaborar com o Poder Judiciário do Maranhão que, ao meu ver, nos últimos anos tem ocupado um papel de destaque no cenário nacional”, frisou.
De acordo com os termos da parceria, na mesma área de instalação das unidades judiciais, será disponibilizado um espaço, em área não inferior a 600 m², onde funcionará a sede administrativa da AMMA.
Danielle Calvet
Assessoria de Comunicação do TJMA
asscom@tjma.jus.br
