Categoria: Matéria jornalistica

O “espírito público” dos parlamentares

RUTH DE AQUINO

é diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro
raquino@edglobo.com.br

É emocionante. O espírito público do Congresso ressurgiu com a força das tempestades de verão. O PMDB, muy amigo de Dilma e do povo brasileiro, pressiona por um salário mínimo maior e se lixa para a ameaça de veto do ministro Mantega. O PMDB também se mostra especialmente sensível às necessidades da saúde pública – e só por isso disputa com o PT os cargos no Ministério da Saúde, que tem um orçamento de R$ 77,3 bilhões.

Além dessa preocupação legítima com o trabalhador, os parlamentares vão trabalhar no verão! Bem, na verdade os titulares gozarão de férias, porque deu muito trabalho votar pelo autossubsídio de R$ 26.500. Não é mole reunir em Brasília os congressistas para decidir alguma coisa em dezembro. Com o recesso em janeiro, a Câmara dos Deputados deverá dar posse a 45 suplentes para exercer mandato tampão. O nome é feio, mas a atitude é louvável.

O que seria do Brasil se não tivéssemos esses suplentes em janeiro na Capital ganhando, cada um, R$ 107 mil em subsídios e benefícios? Já que sobra dinheiro no caixa de Dilma e Mantega, e não há risco de inflação, você e eu pagaremos a esses suplentes R$ 4,8 milhões pelo sacrifício de labutar em janeiro. Tutti buona gente, à exceção, claro, de quatro políticos que são réus na Justiça, acusados de participar da máfia dos sanguessugas e do escândalo do mensalão. Coisas do passado, “fatos históricos” como os desaparecidos na ditadura. Quem perde o sono com Ficha Limpa, se nem o Supremo Tribunal Federal conseguiu bater o martelo até hoje?

Ah, temos ainda os senadores de verão, que custarão cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos. São suplentes dos que se tornaram ministros e secretários nos Estados. E, como se viaja bastante a trabalho no mês de janeiro, cada senador suplente receberá passagens no valor de até R$ 23 mil, além do salário, auxílio-moradia e verba indenizatória. Você não se sente culpado de ir para a pousada na praia com a família enquanto esse pessoal dá duro no tampão?

Diante de tudo isso, é injusto que apenas uma parcela ínfima dos brasileiros aprove o empenho dos congressistas. Mas, quem sabe, Collor de Mello possa dar aos companheiros o endereço de seu médico especialista em laser que rejuvenesce e apaga todas as manchas – do rosto e, se possível, do currículo.

O que seria do Brasil se não tivéssemos esses suplentes em janeiro na Capital, cada um ganhando R$ 107 mil?

Leitura essencial é o artigo do expoente-mor do Congresso, José Sarney, em importante jornal nacional. Eis um trecho: “Pode parecer um paradoxo, mas a igualdade que a liberdade traz – com o fundamento de que todos somos iguais perante a lei, detentores dos mesmos direitos – (…) leva à solução dos conflitos e ao caminho do progresso e do desenvolvimento”. O sábio maranhense admite: “Nem tudo são flores”. Atribui-se a Sarney a autoria da ideia de pressionar pelo mínimo de R$ 560 ou R$ 580. Seria uma manobra para minimizar a repercussão do aumento de 62% dos congressistas. Dando certo, os louros irão todos para o PMDB.

Mas o eleitor lúcido é cético. Nem a bela loura, com sua delicada tatuagem – “Michel” – na nuca, revelada pela trança de Rapunzel, turvou a vista de quem lê as notícias. O marido de Marcela, hoje vice-presidente, pode mandar na jovem primeira-dama do PMDB, mãe de seu filho e discretíssima musa do Jaburu, mas enfrenta clara dificuldade em disciplinar seus correligionários.

“Não tem sentido o PT expulsar o PMDB da Saúde”, disse o líder peemedebista Henrique Eduardo Alves, como se estivesse sendo expulso do paraíso. Investido de mediador, Temer já afirmou que o PMDB não fará chantagem com o mínimo nem votará contra o governo. O silêncio de Dilma revela a saia justa, mas, se a presidenta já enquadrou um general, bem que poderia dar logo um basta a essa quartelada partidária.

Como um dia disse Lula, lidamos com homens não comuns. Homens cujos filhos marmanjos, de 25 e 39 anos, ganham passaporte diplomático irregularmente. Os passaportes para os Lulinhas foram concedidos pelo Itamaraty “em função de interesse do país” e “em caráter excepcional”. São miudezas irrelevantes.

“Os homens deviam ser o que parecem ou, pelo menos, não parecerem o que não são.”

(Shakespeare)

Reality shows atentam contra a dignidade humana, diz CNBB

Nota da Confederação dos Bispos do Brasil assinala que programas ‘têm o lucro como principal objetivo’

17 de fevereiro de 2011 | 14h 27

O Episcopado brasileiro declarou nesta quinta-feira que os reality shows “atentam contra a dignidade da pessoa humana de seus participantes” e pediu um “esforço comum contra a agressão impune aos valores morais” que, segundo sua opinião, são abordados nos populares programas de televisão.

A crítica foi anunciada em uma nota divulgada pela Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), na qual se refere ao “baixo nível moral que se verifica em alguns programas das emissoras de televisão”.

A nota assinala que tais programas “têm o lucro como seu principal objetivo” e “atentam contra a dignidade da pessoa humana, tanto de seus participantes, fascinados por um prêmio em dinheiro ou por fugaz celebridade, quanto do público receptor que é a família brasileira”.

Perante a “gravidade do problema” o Episcopado pede “uma reflexão profunda das emissoras de televisão e uma maior atenção às autoridades, assim como responsabilidade às famílias e também aos patrocinadores” desses programas, ao afirmar que geram um “processo de degradação de a sociedade”.

Fonte Estadão

Ladrão encara latrocínio como “acidente”

Para cientista político, intenção do criminoso é roubar e não matar; por isso, diz, vítima não pode nunca reagir

Guaracy Mingardi, ex-secretário nacional de Segurança, afirma que o latrocínio é um crime muito difícil de evitar

FOLHA DE SÃO PAULO

“Quando o ladrão mata alguém para roubar, o assassinato é encarado por ele como um acidente de trabalho e, justamente por isso, o latrocínio sempre será uma modalidade criminal bastante difícil de evitar e de esclarecer.”
A opinião é do cientista político Guaracy Mingardi, ex-subsecretário nacional de Segurança Pública e ex-policial civil que trabalhou nos anos 80 na área do 37º DP, no Campo Limpo (zona sul), delegacia que mais registrou latrocínios na cidade em 2010.
Muitos latrocínios ocorrem porque as vítimas, até sem querer, reagem. Reações não violentas podem ser desde um movimento brusco ou uma tentativa de fugir. Por isso, na análise de Mingardi, as vítimas nunca devem reagir.
“É claro que encontramos loucões que saem para a rua e não estão nem aí para a vida de ninguém, mas esses são a minoria. O ladrão não quer ser procurado por um crime muito mais grave do que o roubo”, explica. O latrocínio dá de 20 a 30 anos de prisão; o roubo, de 4 a 10.
Mingardi defende que a Secretaria da Segurança Pública divulgue em seu site dados por cada região específica. Isso já ocorre em cidades como Londres e, no Brasil, em Belo Horizonte.
Em São Paulo, a cada trimestre, são disponibilizados dados apenas da capital, Grande São Paulo e interior.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que o Superior Tribunal de Justiça julgue imediatamente pedido de Habeas Corpus impetrado há 21 meses por A.S.B.S., acusado de homicídio e ocultação de cadáver, na cidade de Bragança (PA).

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, destacou que o pedido de HC foi ajuizado em maio de 2009 e que, desde então, não houve sequer o julgamento do pedido de liminar. Afirmando tratar-se de excepcionalidade, o ministro votou no sentido de conceder a ordem, em parte, apenas para determinar que o STJ julgue imediatamente o mérito do HC. A decisão foi unânime.

Prisão preventiva de três anos

No pedido de HC, a Defensoria Pública da União afirmou que o acusado está preso preventivamente há quase três anos. A defesa recorreu ao STJ, mas o processo ficou parado por conta da aposentadoria do ministro relator do processo naquela corte.

A Defensoria então entrou com pedido de HC no Supremo, que determinou a redistribuição do feito em junho do ano passado. Mas até hoje, disse o defensor, o STJ não julgou o caso. “Parece que estamos diante de uma negativa de jurisdição”, frisou o defensor.

“Trata-se de uma imputação grave, mas mera imputação”, disse por fim o defensor público ao pedir que o Supremo determinasse o imediato julgamento do feito no STJ. O pedido é para que A.S. possa responder à ação em liberdade.Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 101.970

O Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento, por 180 dias,  dos desembargadores José Liberato Costa Póvoa, Carlos Luiz de Souza e Willamara  Leila Almeida,  além dos assistentes de desembargadores Dagoberto Pinheiro Andrades Filhos e Manoel Pedro de Andrade. Os desembargadores são acusados de venda de decisões.

A se comprovarem as acusações, pode-se afirmar que é uma vergonha. O Poder Judiciário tem que passar por uma limpeza ética, sim.

PS. Os desembargadores são do Tocantins

Fonte: Consultor Jurídico

Metade dos 1,9 mil presos que estão no Presídio de Macapá (AP) dorme no chão. Muitos deles sem lençol. O número foi levantado pelo Conselho Nacional de Justiça, durante inspeção, na última quinta-feira (10/2), para averiguar o estado de precariedade da penitenciária.

O coordenador responsável pela inspeção, juiz Éder Jorge, disse que “o ambiente do IAPEN é insalubre, quente, sem higiene e, por vezes, fétido, o que piora ainda mais as condições de existência humana”.

Outro ponto crítico apontando pela inspeção é a assistência médica aos internos, que praticamente inexiste. “Encontramos presos com bolsa de colostomia, sonda no intestino e sonda no pescoço em celas superlotadas. O risco de infecção é altíssimo, devido às péssimas condições de higiene”, conta o juiz Jorge. Não há leitos, nem médicos, nem ajuda aos presos com doenças psiquiátricas.

Também foi constada irregularidade em relação ao regime cumprido por muitos dtetentos. Como explicou o juiz, “não há uma semiliberdade como determina a Lei de Execução Penal, pois os presos com direito a regime semiaberto ficam num corredor ao lado de celas”. Segundo ele, as obras de construção de uma unidade de regime semiaberto estão paralisadas por inadimplência do Estado do Amapá.

O Tribunal de Justiça do Amapá, juntamente com o CNJ, está arrecadando colchões. Eles podem ser doados na Secretaria do Mutirão Carcerário na sede do Conselho da Comunidade de Macapá ou na Diretoria do Foro da Comarca de Santana. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Digo eu: Não tenho nenhuma dúvida de que se a clientela do Direito Penal não fosse o miserável, a coisas seriam diferente, pois é inaceitável que se continue tratando os presos de justiça, muitos deles provisórios,  como se fosse uma sub-raça. O tratamento que se dá ao presos de Justiça no Brasil avilta, degrada  o ser humano.

13/02/2011 – 11h46

Juiz da voz de prisão à agente da Operação Lei Seca do Rio

FERNANDO MAGALHÃES
DO RIO

O juiz João Carlos de Souza Correa, da 1ª Vara de Búzios (RJ), deu voz de prisão, na madrugada deste domingo, a uma agente de trânsito que trabalhava na Operação Lei Seca, na Lagoa (zona sul).

O magistrado que dirigia um Land Rover preto disse que foi desacatado ao ser parado na blitz pela agente Luciana Tamburini . O juiz passou no teste do bafômetro, mas estava sem carteira de habilitação e o carro sem placa. A funcionária constatou na nota fiscal do veículo que o prazo para o emplacamento já estava vencido e ordenou que o carro fosse rebocado.

Segundo Luciana, o juiz disse que não sabia do prazo de 15 dias para o emplacamento e lhe deu voz de prisão quando questionou o fato de um juiz “desconhecer a lei”.

Policiais que trabalham na operação, Luciana e o magistrado foram para a 14ª DP, no Leblon, também na zona sul. Ele no próprio carro que estava retido.

Na delegacia, o juiz disse que não se negou a fazer o teste e que apresentou a documentação sem dificuldade. Já a agente disse que a prisão foi ilegal, pois estaria no exercício de sua função. Ela destacou ainda que o magistrado cometeu outra infração ao retirar o carro do local e conduzi-lo até a delegacia.

O caso foi registrado como desacato na DP, mas Luciana disse que entrará com uma representação contra o juiz por abuso de autoridade.

O carro de Correa foi rebocado, depois de registrada a ocorrência.

Fonte: Folha On line