Fonte: Consultor Jurídico
Metade dos 1,9 mil presos que estão no Presídio de Macapá (AP) dorme no chão. Muitos deles sem lençol. O número foi levantado pelo Conselho Nacional de Justiça, durante inspeção, na última quinta-feira (10/2), para averiguar o estado de precariedade da penitenciária.
O coordenador responsável pela inspeção, juiz Éder Jorge, disse que “o ambiente do IAPEN é insalubre, quente, sem higiene e, por vezes, fétido, o que piora ainda mais as condições de existência humana”.
Outro ponto crítico apontando pela inspeção é a assistência médica aos internos, que praticamente inexiste. “Encontramos presos com bolsa de colostomia, sonda no intestino e sonda no pescoço em celas superlotadas. O risco de infecção é altíssimo, devido às péssimas condições de higiene”, conta o juiz Jorge. Não há leitos, nem médicos, nem ajuda aos presos com doenças psiquiátricas.
Também foi constada irregularidade em relação ao regime cumprido por muitos dtetentos. Como explicou o juiz, “não há uma semiliberdade como determina a Lei de Execução Penal, pois os presos com direito a regime semiaberto ficam num corredor ao lado de celas”. Segundo ele, as obras de construção de uma unidade de regime semiaberto estão paralisadas por inadimplência do Estado do Amapá.
O Tribunal de Justiça do Amapá, juntamente com o CNJ, está arrecadando colchões. Eles podem ser doados na Secretaria do Mutirão Carcerário na sede do Conselho da Comunidade de Macapá ou na Diretoria do Foro da Comarca de Santana. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.
Digo eu: Não tenho nenhuma dúvida de que se a clientela do Direito Penal não fosse o miserável, a coisas seriam diferente, pois é inaceitável que se continue tratando os presos de justiça, muitos deles provisórios, como se fosse uma sub-raça. O tratamento que se dá ao presos de Justiça no Brasil avilta, degrada o ser humano.
