Categoria: Diversos

As eleições são sempre reveladoras. Muitas vezes nos surpreendemos – embora não devéssemos – com a atitude de certas pessoas que imaginávamos equilibradas. Outras vezes, nos surpreendemos com a atitude de outras que julgávamos civilizadas. O que não surpreende mesmo é a falta de sensibilidade dos que assumem o poder pensando apenas nos seus interesses pessoais e de uns poucos congêneres,  da mesma envergadura moral.

Definitivamente, as disputas eleitorais  mexem com o emocional das pessoas, por isso elas se revelam. Não são muitos, afinal,   os que, sob a influencia da paixão e da emoção, conseguem manter  o equilíbrio.

As pugnas eleitorais, por outro lado, reafirmam aquilo que estamos cansados de saber: os eleitos, muitos dos quais viciados em privilégios,  quase sempre  se apropriam do espaço público como se fosse o quintal de sua residência.  Depois da apropriação,  vem, como consequência, o enriquecimento ilícito, a ostentação, o esbanjamento, decorrentes da visão estreita – ou arrogante – de quem pensa que tudo pode,  e crer na impunidade – até que um dia, finalmente, a casa cai.

Mas enquanto a casa não cai –  porque, , afinal, a justiça tarda e muitas vezes falha -,  da patrimonialização  do estado resulta aquilo que todos vemos: o deficit de educação, de saúde, de saneamento, de habitação, de oportunidades de vida digna.

Até quando?

Em face de alguns contratempos que tenho vivenciado nos últimos tempos, sinto-me na obrigação de voltar a um tema que já foi objeto de reflexão neste mesmo espaço. Não o faço por gosto; faço para desabafar, para expor aos leitores do meu blog uma inquietação.

Devo dizer,  de início, que não me apraz saber que a minha presença não é bem-vinda em determinados ambientes; antes, essa situação me amargura, sobretudo quando tenho consciência de que nada fiz – ou faço –  para merecer o desprezo de ninguém.

Tenho convicção que não sou um ser humano intolerante. A minha história, a minha trajetória, o respeito que tenho nutrido pelo semelhante não autorizam esse tipo de julgamento sobre a minha pessoa.

O que faço, todos os dias, a não merecer (?) castigo por isso, é me esmerar para desempenhar bem  as minhas atividades judicantes. Por isso leio-  e leio muito!-  estudo – e estudo muito!  Não para disputar  espaço, mas para ter segurança nas minhas decisões,  nas minhas intervenções, para me sentir útil nos julgamentos coletivos, para emprestar, enfim, a minha colaboração na construção das decisões colegiadas.

Não sou do tipo que joga pedra esconde a mão.

Não sou surpreendente, conquanto venho me surpreendendo,  todos os dias, em face de determinadas condutas.

Todos que me conhecem sabem o que esperar de mim.

A minha mão que afaga não apedreja.

Não cultivo sentimentos menores.

Não semeio ódio e tempestade.

Faço tudo para viver em paz; procuro, sobretudo,  paz de espírito, ciente e consciente de que não uso o poder que tenho para fazer o mal, para perseguir, para maquinar ou para exteriorizar as minhas frustrações. Procuro, ademais – e  por isso mesmo –   ter uma boa relação no meu ambiente de trabalho, conquanto admita que isso não tem sido possível.

Nos últimos dias, convém registrar – apenas a guisa de reforço e não para fazer sangrar a ferida -, por duas vezes fui admoestado por colegas, publicamente, sem que tenha feito sequer uma descortesia – uma dessas admoestações  com extrema grosseria e a outra, com extrema fidalguia e elegância -, em face da defesa que fazia das minhas teses.

Esse não é ambiente de trabalho que me apraz. Nele não me sinto bem. Sinto-me, às vezes, sem liberdade para expor as minhas ideias, porque fico sempre com a sensação de que, a qualquer momento, posso ser mal interpretado em face de um colocação, em face da extrema sensibilidade dos homens de toga, muitos dos quais não aceitam ser contrariados, e supõem que tudo é pessoal.

É um equívoco imaginar que o que digo e escrevo é fruto  de vendetas, com o objetivo de atingir as pessoas.

Eu não sou assim!

Eu não ajo dessa maneira!

Nas minhas relações, é preciso remarcar,  eu só sei ser gentil, cordato, cortês, elegante, inobstante firme, intenso e contundente, a surpreender apenas os desavisados, os que não conhecem a minha história.

Nesses mais de dois anos no segundo grau nunca traí as minhas convicções; e elas são muitas. Quiçá, em face disso, eu tenha que pagar um preço elevado, pois, na defesa delas, tenho sido, algumas vezes, muito intenso.

Segundo o mestre Luisa  Roberto Barroso,  gentileza e cortesia fazem a vida transcorrer como se fosse ao som de uma bela sinfonia.

Que tal, juntos, construirmos uma relação à base de um sinfonia?

 

Não adianta! Quando temos a fama de arrogante, criador de caso, incivilizado e  grosseiro tudo conspira a favor dessas crenças, ou melhor, desses estigmas.

Hoje à tarde, por volta das 15h15,  chegando ao Tribunal, fui abordado por um flanelinha, bem em frente à prefeitura municipal.

Mencionado flanelinha se  aproximou do meu carro, muito suado e aparentemente cansado, demonstrando um certo receio por ter “ousado” me abordar.

Aproximou-se, com o rosto quase desfigurado, como se esperasse um reação deselegante – creio que pelo receio de abordar um desembargador no meio da rua, sobretudo sendo esse desembargador estigmatizado pela fama de mau humorado –  e  pediu, com um gesto de mão,  para que eu abaixasse o vidro do  carro, fazendo, concomitantemente,  um sinal, com a mão direita colada aos lábios, indicativo  de  que desejava  transmitir alguma mensagem.

De pronto atendi ao pleito. Abaixei o vidro  e  o autorizei a falar, a dizer o que sentia. Claro que o fiz tudo com a rapidez necessária, vez que eu estava no meio da rua, atrapalhando o trânsito.

É certo que, de início, fiquei um pouco assustado. Todavia, não me neguei ouvi-lo, mesmo porque não discrimino as pessoas e procuro ser atencioso com todos que me procuram – ainda quando essa procura ocorre no meio da rua.

Pois bem. O flanelinha, com os olhos esbugalhados, pedindo mil desculpas, disse a mim que, apesar do que disseram a ele – que eu não aceitaria atendê-lo, muito menos no meio da rua,  porque a minha fama não era boa –, ainda assim resolveu me abordar para fazer um pedido.

Como meu carro já atrapalhava o fluxo normal de veículos, pedi a  ele  que  se dirigisse à entrada do  Tribunal, o que fez efetivamente.

Lembro que fazia um vento muito forte, tanto que desalinhou meus cabelos, apesar do creme que uso para domá-los.

Com o receio estampado no rosto, o flanelinha se aproximou –  com uns papeis amassados na mão, onde vi, destacado o meu nome –   para, mais  uma vez, pedir desculpas pelo inusitado da abordagem e  reafirmar que tinha sido advertido para que não me abordasse no meio da rua.

Procurei não dar valor às informações negativas a meu respeito e cuidei de atendê-lo, como faço em relação a qualquer pessoa: com educação e fidalguia.

Recebi o pleito do flanelinha,  e terei o maior prazer de dar a ele as informações que me pediu.

Espero que pelo menos esse flanelinha mude de opinião a meu respeito, pois já não suporto a imagem que tenho.

É preciso que as pessoas tentem, pelo menos,  conhecer o outro lado da minha personalidade.

Definitivamente, não sou e nem aceito a fama de arrogante que tenho.

Saibam que esse é o tipo do acontecimento que me fragiliza e me faz soturno.

Não me apraz essa injusta fama,  que, ao longo da minha vida, tem  afastado as pessoas de mim.

Por favor…

Passei o feriado em Cururupu. Mais uma vez voltei decepcionado com o abandono da cidade. Tudo parece como dantes. As ruas permanecem quase intrafegáveis. Houve pequenas melhoras, é verdade; diria, cosméticas, superficiais, quase imperceptíveis. Depois de uma eleição em que se viu de tudo – diria, incivilizada, de baixo nível, uma atentado à democracia – espero, agora, que se comece a trabalhar em benefício da cidade, porque, afinal, entre mortos e feridos, todos se salvaram, mas a vítima, mais uma vez, foi o eleitor. Acho que o povo de Cururupu não merecia as cenas abomináveis  que terminou por assistir, entre impávido e incrédulo.

Vou ficar aqui, mesmo distante, acompanhando a próxima administração, que é uma continuação da que se encerrará daqui a alguns meses. Tenha esperança que o prefeito reeleito cuide bem da cidade e do próprio município. Como cidadão e filho adotivo de Cururupu, vou ficar acompanhando o trabalho do prefeito. Não o pouparei de críticas, se as merecer; saberei, da mesma forma, elogiá-lo, quando for de justiça.

A propósito do artigo intitulado Controle Social em Crise, faço questão de deixar consignado –  o que não o fiz por descuido, cumprindo anotar que em outras oportunidades já me manifestei sobre a questão -que o Poder Judiciário é também responsável pela crise do controle social a que me reportei. Quero destacar, ademais, que cá,  como em todas as instituições, há abnegados que lutam para mudar o quadro, que, infelizmente, parece se perpetuar a cada pugna eleitoral. Espero ter deixado claro, portanto, que as críticas que faço às instituições não olvidam das exceções, que, por serem exceções, apenas confirmam a regra. A roborar os meus argumentos basta contabilizar, depois de tudo, o número de candidatos que perderão o cargo por abuso do poder econômico ou que serão punidos por desvio do dinheiro público. Ou será que não houve abuso nesse sentido? Ou será que o dinheiro público passou incólume da pugna eleitoral a que me reportei?

Espero, com o registro, ter deixado claro, pois, que no Ministério Público e nas Polícias há homens valorosos e que merecem o nosso reconhecimento e respeito. Espero ter deixado claro, ademais, que não absolvo o Poder Judiciário dos seus pecados, que, afinal, são muitos, os quais tenho destacado nos meus artigos. No mesmo passo, aplaudo, a mais não poder, os que, como o meu dileto e querido amigo Celso Coutinho, filho, expoente da nova geração de Promotores de Justiça da nossa terra,  não têm medido esforços para mudar o quadro que pintei –  com cores tenebrosas, é verdade, porque tenebrosa é a situação.

Que fique, pois, consignado, definitivamente,  o meu apreço e respeito pelos que não têm se acomodado diante do quadro que pintei, os quais, de rigor, não precisam sequer ser destacados, porque, afinal, apenas cumprem a sua  obrigação. Mas que fique registrado, no mesmo passo, o meu veemente repúdio aos que usam a coisa pública para dela tirar proveito, e aos que, podendo, nada fazem para mudar o quadro, num estado de letargia que abomino com tenacidade e sofreguidão.

Ontem, depois das 16h00, fui ao Fórum  do Calhau conversar com o colega Alexandre Lopes acerca dos Centros de Conciliação. Quando passei próximo ao setor médico, por onde eu entrava todos os dias, pela manhã e à tarde, não controlei a emoção. Senti muita saudade, afinal foram 20 anos me dirigindo todos os dias ao trabalho e acessando pelo mesmo lugar.

Lembro que, à tarde, poucos, raros eram os juízes criminais que realizavam audiências. Recordo do quase deserto que ficavam os corredores. E eu ali, no batente, fazendo audiências todas as tardes.

Senti muita saudade de tudo. Muita saudade mesmo. Lembrei de todos os funcionários que trabalharam comigo. Não pude conter a emoção. É uma saudade que dói.  Felizmente, não perdi o contato com a maioria dos meus funcionários, os quais puderam me acompanhar no segundo grau.

Todavia, ainda assim, sinto muita saudade de tudo que realizei nos vinte anos de absoluta dedicação à 7ª Vara Criminal, onde comecei como juiz auxiliar e onde, por pura coincidência, me titularizei e fiquei até o dia do meu acesso ao Tribunal de Justiça.

Absorto nesses pensamentos, me dirige ao gabinete do colega Alexandre, para, no caminho, constatar o óbvio, ou seja, que está tudo muito diferente.  Está tudo  muito impessoal. É tudo muito grande. Encontrei poucos conhecidos. Acho que os colegas só se encontram por acidente. Se antes já era difícil encontrar um colega, agora, com as dimensões do novo fórum, imagino que seja  quase impossível.

Mas o que importa mesmo é registrar a minha saudade. Francamente, foi o período que fui mais feliz como magistrado. O que para muitos poderia ser um transtorno, para mim, dirigir-me todos os dias, pela manhã e à tarde,  ao fórum era motivo de satisfação. Recordo que a minha volúpia no exercício da judicatura era tamanha que os finais de semana  eram um quase tormento, amenizado em face dos processos que eu levava para  casa para julgar.

Tempos bons, tempos que não voltam mais, mas que ficam na saudade – a boa saudade, aquela que dói mas não mata.

Diferente do que possa parecer, não gosto de ser o centro das atenções. Todavia, curiosamente, por mais que me esforce, termino figurando com protagonista de alguma situação inusitada. Talvez isso ocorra em face da minha incapacidade de ficar inerte diante de alguma situação que exija de mim alguma manifestação.

Recentemente, todos já sabem, fui destratado, injustificadamente, por um colega de Câmara. Apesar disso, quem se tornou o centro da questão fui eu, porque ousei noticiar – um fato público – no meu blog.

Em face do episódio, conversando com uns colegas, depois de uma reunião em que se tratou dessa questão, pelo menos dois deles me disseram que eu era impetuoso e que, seguramente,  admitiram, eu não mudaria mais, como a justificar os meus conflitos com as pessoas que pensam e agem de forma diferente de mim.

Não sei se impetuoso, no caso, é  sinônimo de arrogante, que, para muitos, é o meu maior defeito.

Esse tipo de comentário tem me levado a buscar a gênese dessa fama que tanto mal tem feito a mim, sobretudo nas minhas relações com os meus pares, apesar de conviver com eles civilizadamente e nunca ter sido descortês com nenhum deles, nesses mais de dois anos que estou juiz de segunda instância.

Nessa busca para explicar a origem da má fama,  tenho encontrado nos meus arquivos algumas explicações, que, antes, só entendia como manifestações decorrentes de minha obsessão pela Justiça.

Assim é que, nas informações, em face do HC 6151/2006, já mencionado neste blog, apanhei outro excerto que dá bem a dimensão da minha ousadia, a justificar, assim, a má fama.

O ousado excerto, em que descrevo a situação da primeira instância, restou vazado nos seguintes termos:

“[…] O quadro cá embaixo é sombrio. Não há carros para diligências. A política não dispõe de condições para atender aos nossos pleitos. O IML só trabalha – por faltar-lhe condições – se instado a fazê-lo por nós outros. Incontáveis são os telefonemas disparados, todos os dias, aos mais diversos órgãos do Estado buscando solução para esse estado de letargia. As delegacias não têm controle dos presos. As varas da mesma forma. As investigações criminais ficam ao sabor das circunstâncias. As autoridade policiais não têm a quem dar satisfação  de suas ações e/ou omissões. Os prazos se excedem nas delegacias. As acusações de tortura e peculato se avolumam. As providências não chegam. E tudo vai ficando como dantes. A produtividade dos juízes não melhora. Os órgãos de controle externo não funcionam. Cada juiz faz o que quer. Ninguém lhes cobra produtividade. As audiências não se realizam. Não se respeitam as testemunhas.  Há dias que não tem água nos gabinetes. Há dias que não tem papel. As audiências são adiadas porque a polícia não dispõe de veículos para fazer o transporte dos acusados. E tudo vai ficando assim mesmo. Nada se faz! Ninguém move uma palha!. Marco audiências para todos os dias, pela manhã e pela tarde, mas não as realizo. Os processos não são julgados. Prepondera a sensação de impunidade. E nada se faz! O que se ouve, em face da minha tenacidade, é que não vou mudar o mundo. O que ouço dizer é que sou arrogante e prepotente, como se ser correto afrontasse as pessoas.[…]”

Quem se atreve a denunciar tudo isso, correndo o risco de não ser promovido mesmo por antiguidade- como, afinal, foi tentado, por uma tríade de desafetos -,  só pode mesmo ser arrogante.

Cada vez que faço buscas nos meus arquivos mais me convenço de que a minha fama não é injusta como eu pensava.

Todavia, um dado me conforta: tudo que fiz foi objetivando fazer alguma coisa em benefício do cidadão. Nunca travei qualquer batalha objetivando vantagens de ordem pessoal.

Quando a nossa atual Constituição foi promulgada ainda não estavam saradas as feridas produzidas pelo regime ditatorial de triste memória. Constato, nesse sentido, que há,  até os dias presentes,  corações que  choram e sangram em face dos que sucumbiram pelas suas ideias.

A dor, o sofrimento, tudo, enfim, que passamos para chegar aonde chegamos, não pode ser em vão. Se hoje temos ampla liberdade para expor as nossas opiniões sobre os mais diversos temas, devemos, de certa forma, agradecer a muitos que tombaram lutando por esse direito.

Quero, pois, em tributo aos verdadeiros amantes da democracia, dizer que não aceitarei, sob qualquer pretexto, nenhuma tentativa de limitar as manifestações do meu pensamento neste blog.  Portanto, que fique bem estabelecido, tudo que eu entender relevante publicarei neste espaço, pouco me importando com os que possam eventualmente não gostar das coisas que escrevo.

Devo dizer, ademais, que tudo que ocorrer de relevante nas sessões das quais participo no Tribunal de Justiça, sobretudo os acontecimentos heterodoxos, será objeto de reflexão neste espaço, sobretudo porque as sessões são públicas.

Estou ciente das consequências que poderão advir na hipótese de excesso de linguagem, por isso sei impor limites aos meus escritos.

Tenho a mais absoluta convicção, ademais, que  não os artigos que publico neste blog que denigrem a imagem do Poder Judiciário da nossa terra. O que nos desacredita é , por exemplo, a falta de quórum nas sessões do Pleno, que tem sido uma quase rotina e sobre a qual já me manifestei publicamente, aqui e na própria sessão.

Qualquer tentativa, pois,  de me intimidar, em face dos meus escritos, receberá o meu mais veemente protesto, como o faço agora.