Categoria: Diversos

Na sessão administrativa de sete dias atrás eu chamei a atenção do Tribunal para a falta de quórum que vinha se repetindo. Mencionei, inclusive, os processos adiados por quatro sessões pelo mesmo motivo: falta de quórum.

Fiz como sempre faça: com a necessária contundência, mas sem ofender, sem ser deselegante, afinal sei muito bem onde ponho os meus pés.

Adverti, nesse dia, que a falta injustificável dos desembargadores era um desrespeito aos jurisdicionados.

Houve quem não gostasse!

Houve até quem me chamasse a atenção para o fato de estar tratando publicamente sobre essas questões.

Hoje, para minha surpresa, a questão foi outra vez ventilada, e não foi por mim. Mais surpreso fiquei quando a maioria  decidiu pelo desconto no salário dos desembargadores faltosos.

Devo lembrar, a propósito, que, no dia que levantei a questão, eu deixei bem claro que, na minha compreensão, fruto da minha conduta como magistrado, o desembargador que não fosse à sessão tinha a obrigação de comunicar com antecedência, como eu tenho feito quando tenho que me ausentar da comarca não oficialmente.

Repito que houve quem não gostasse, como se eu  estivesse expondo o Tribunal à execração pública, como se o interesse público não tivesse nenhuma importância.

O certo é que, em boa hora, adotamos uma medida moralizadora.

Acho, inobstante, que outras condutas que devem ser melhor fiscalizadas, para que os trabalhos não sofram prejuízos ou solução de continuidade. Me reporto aos que chegam depois das 10h00 da manhã,  já tendo iniciado a sessão, portanto; os que passam  parte da sessão conversando, impedindo que nos concentremos nos julgamentos; os que deixam a sessão antes do encerramento, sem qualquer justificativa e sem sequer comunicar aos pares; aos que, algumas vezes por birra, deixam o Pleno, inviabilizando o  prosseguimento dos trabalhos etc.

Mas o importante foi a decisão de descontar dos faltosos os dias que não comparecerem às sessões. Foi um bom começo. Tudo tem um começo.

Vamos em frente! A sociedade agradece!

Vamos, agora, esperar as providências, pois se elas não vierem estaremos todos desmoralizados.

Sei que não será fácil. Mesmo assim, tenho esperança, afinal é péssimo para nossa credibilidade ser  vistos pela sociedade como gazeteiros.

Tenho por rotina, aos finais de semana, me reunir com uns poucos amigos/parentes, para um dedo de prosa –  e muitas gargalhadas.

Sorrir me faz um bem enorme.

Gosto de uma sonora gargalhada.

Quem tem prazer de viver tem que ter prazer de sorrir.

A vida, para mim, é uma festa. Não há, portanto, razão  para não sorrir e ser feliz.

Há quem não ache graça de nada. Não é meu caso.

Eu só não gosto – e não aceito, e, às vezes, me revolto, conquanto não reaja – é do humor cretino, daqueles que se faz para escrachar um igual, como se fosse um vingança –  ou ainda que seja  pelo simples prazer de sacanear.

Definitivamente, não gosto de dar risadas por conta do constrangimento de ninguém.

A eleição de alguém para ser vítima de gozações  não me apraz; antes, me agasta.

É preciso, sim, ter bom humor na vida, como é importante ser gentil, amar e  ser amado, beijar e ser beijado – viver a vida, enfim, com leveza.

A verdade é que a gente não se pode levar muito a sério.

Penso que a vida será mais fácil se a levarmos sem que fosse um fardo, expungindo, sempre que possível,  os nossos preconceitos e  as nossas mágoas, dando vazão aos bons sentimentos.

Aceito – e muitas vezes  até provoco – o humor malicioso, mas não aceito a maldade.

Humor, gozação por pura maldade, não aceito.

Sorri do semelhante pelo prazer de constrangê-lo, não me faz bem.

A propósito, convém reafirmar  o que todos sabemos: nós somos em adulto o  resultado do muito  que sofremos, do que padecemos em criança.

Vou fazer uma confissão: fui vítima das brincadeiras mais absurdas ( hoje bullyng),  ao tempo de estudante do  segundo grau.

Ao longo da minha vida estudantil – e já agora, depois de adulto – sempre procurei entender porque razão eu era, quase sempre, o alvo das gozações dos meus colegas ginasianos.

Quando supunha que jamais encontraria respostas para essas  inquietações, encontrei, não faz muito tempo,  um contemporâneo  de ginásio, que decidiu me  visitar,  para me dar um abraço de felicitações em face do meu acesso ao TJ/MA, convindo anotar que a demora é decorrente do fato de ele morar em outro Estado da Federação.

Ele chegou, deu-me um abraço apertado, para, emocionado, com a voz embargada, dizer:

– Eu sabia que tu ias longe. Tu eras muito certinho, muito correto. Só podia dar nisso mesmo.

As palavras dele  foram como uma espada me lacerando o peito, atingindo em cheio  o meu coração. Por elas compreendi por que me apelidavam, puxavam meus cabelos, escondiam os  meus sapatos e meus pertences, dentre outras “brincadeiras” humilhantes.

A explicação, depois de muito anos, é uma só:  eu era muito certinho.

Tinha que pagar o preço!

As eleições são sempre reveladoras. Muitas vezes nos surpreendemos – embora não devéssemos – com a atitude de certas pessoas que imaginávamos equilibradas. Outras vezes, nos surpreendemos com a atitude de outras que julgávamos civilizadas. O que não surpreende mesmo é a falta de sensibilidade dos que assumem o poder pensando apenas nos seus interesses pessoais e de uns poucos congêneres,  da mesma envergadura moral.

Definitivamente, as disputas eleitorais  mexem com o emocional das pessoas, por isso elas se revelam. Não são muitos, afinal,   os que, sob a influencia da paixão e da emoção, conseguem manter  o equilíbrio.

As pugnas eleitorais, por outro lado, reafirmam aquilo que estamos cansados de saber: os eleitos, muitos dos quais viciados em privilégios,  quase sempre  se apropriam do espaço público como se fosse o quintal de sua residência.  Depois da apropriação,  vem, como consequência, o enriquecimento ilícito, a ostentação, o esbanjamento, decorrentes da visão estreita – ou arrogante – de quem pensa que tudo pode,  e crer na impunidade – até que um dia, finalmente, a casa cai.

Mas enquanto a casa não cai –  porque, , afinal, a justiça tarda e muitas vezes falha -,  da patrimonialização  do estado resulta aquilo que todos vemos: o deficit de educação, de saúde, de saneamento, de habitação, de oportunidades de vida digna.

Até quando?

Em face de alguns contratempos que tenho vivenciado nos últimos tempos, sinto-me na obrigação de voltar a um tema que já foi objeto de reflexão neste mesmo espaço. Não o faço por gosto; faço para desabafar, para expor aos leitores do meu blog uma inquietação.

Devo dizer,  de início, que não me apraz saber que a minha presença não é bem-vinda em determinados ambientes; antes, essa situação me amargura, sobretudo quando tenho consciência de que nada fiz – ou faço –  para merecer o desprezo de ninguém.

Tenho convicção que não sou um ser humano intolerante. A minha história, a minha trajetória, o respeito que tenho nutrido pelo semelhante não autorizam esse tipo de julgamento sobre a minha pessoa.

O que faço, todos os dias, a não merecer (?) castigo por isso, é me esmerar para desempenhar bem  as minhas atividades judicantes. Por isso leio-  e leio muito!-  estudo – e estudo muito!  Não para disputar  espaço, mas para ter segurança nas minhas decisões,  nas minhas intervenções, para me sentir útil nos julgamentos coletivos, para emprestar, enfim, a minha colaboração na construção das decisões colegiadas.

Não sou do tipo que joga pedra esconde a mão.

Não sou surpreendente, conquanto venho me surpreendendo,  todos os dias, em face de determinadas condutas.

Todos que me conhecem sabem o que esperar de mim.

A minha mão que afaga não apedreja.

Não cultivo sentimentos menores.

Não semeio ódio e tempestade.

Faço tudo para viver em paz; procuro, sobretudo,  paz de espírito, ciente e consciente de que não uso o poder que tenho para fazer o mal, para perseguir, para maquinar ou para exteriorizar as minhas frustrações. Procuro, ademais – e  por isso mesmo –   ter uma boa relação no meu ambiente de trabalho, conquanto admita que isso não tem sido possível.

Nos últimos dias, convém registrar – apenas a guisa de reforço e não para fazer sangrar a ferida -, por duas vezes fui admoestado por colegas, publicamente, sem que tenha feito sequer uma descortesia – uma dessas admoestações  com extrema grosseria e a outra, com extrema fidalguia e elegância -, em face da defesa que fazia das minhas teses.

Esse não é ambiente de trabalho que me apraz. Nele não me sinto bem. Sinto-me, às vezes, sem liberdade para expor as minhas ideias, porque fico sempre com a sensação de que, a qualquer momento, posso ser mal interpretado em face de um colocação, em face da extrema sensibilidade dos homens de toga, muitos dos quais não aceitam ser contrariados, e supõem que tudo é pessoal.

É um equívoco imaginar que o que digo e escrevo é fruto  de vendetas, com o objetivo de atingir as pessoas.

Eu não sou assim!

Eu não ajo dessa maneira!

Nas minhas relações, é preciso remarcar,  eu só sei ser gentil, cordato, cortês, elegante, inobstante firme, intenso e contundente, a surpreender apenas os desavisados, os que não conhecem a minha história.

Nesses mais de dois anos no segundo grau nunca traí as minhas convicções; e elas são muitas. Quiçá, em face disso, eu tenha que pagar um preço elevado, pois, na defesa delas, tenho sido, algumas vezes, muito intenso.

Segundo o mestre Luisa  Roberto Barroso,  gentileza e cortesia fazem a vida transcorrer como se fosse ao som de uma bela sinfonia.

Que tal, juntos, construirmos uma relação à base de um sinfonia?

 

Não adianta! Quando temos a fama de arrogante, criador de caso, incivilizado e  grosseiro tudo conspira a favor dessas crenças, ou melhor, desses estigmas.

Hoje à tarde, por volta das 15h15,  chegando ao Tribunal, fui abordado por um flanelinha, bem em frente à prefeitura municipal.

Mencionado flanelinha se  aproximou do meu carro, muito suado e aparentemente cansado, demonstrando um certo receio por ter “ousado” me abordar.

Aproximou-se, com o rosto quase desfigurado, como se esperasse um reação deselegante – creio que pelo receio de abordar um desembargador no meio da rua, sobretudo sendo esse desembargador estigmatizado pela fama de mau humorado –  e  pediu, com um gesto de mão,  para que eu abaixasse o vidro do  carro, fazendo, concomitantemente,  um sinal, com a mão direita colada aos lábios, indicativo  de  que desejava  transmitir alguma mensagem.

De pronto atendi ao pleito. Abaixei o vidro  e  o autorizei a falar, a dizer o que sentia. Claro que o fiz tudo com a rapidez necessária, vez que eu estava no meio da rua, atrapalhando o trânsito.

É certo que, de início, fiquei um pouco assustado. Todavia, não me neguei ouvi-lo, mesmo porque não discrimino as pessoas e procuro ser atencioso com todos que me procuram – ainda quando essa procura ocorre no meio da rua.

Pois bem. O flanelinha, com os olhos esbugalhados, pedindo mil desculpas, disse a mim que, apesar do que disseram a ele – que eu não aceitaria atendê-lo, muito menos no meio da rua,  porque a minha fama não era boa –, ainda assim resolveu me abordar para fazer um pedido.

Como meu carro já atrapalhava o fluxo normal de veículos, pedi a  ele  que  se dirigisse à entrada do  Tribunal, o que fez efetivamente.

Lembro que fazia um vento muito forte, tanto que desalinhou meus cabelos, apesar do creme que uso para domá-los.

Com o receio estampado no rosto, o flanelinha se aproximou –  com uns papeis amassados na mão, onde vi, destacado o meu nome –   para, mais  uma vez, pedir desculpas pelo inusitado da abordagem e  reafirmar que tinha sido advertido para que não me abordasse no meio da rua.

Procurei não dar valor às informações negativas a meu respeito e cuidei de atendê-lo, como faço em relação a qualquer pessoa: com educação e fidalguia.

Recebi o pleito do flanelinha,  e terei o maior prazer de dar a ele as informações que me pediu.

Espero que pelo menos esse flanelinha mude de opinião a meu respeito, pois já não suporto a imagem que tenho.

É preciso que as pessoas tentem, pelo menos,  conhecer o outro lado da minha personalidade.

Definitivamente, não sou e nem aceito a fama de arrogante que tenho.

Saibam que esse é o tipo do acontecimento que me fragiliza e me faz soturno.

Não me apraz essa injusta fama,  que, ao longo da minha vida, tem  afastado as pessoas de mim.

Por favor…

Passei o feriado em Cururupu. Mais uma vez voltei decepcionado com o abandono da cidade. Tudo parece como dantes. As ruas permanecem quase intrafegáveis. Houve pequenas melhoras, é verdade; diria, cosméticas, superficiais, quase imperceptíveis. Depois de uma eleição em que se viu de tudo – diria, incivilizada, de baixo nível, uma atentado à democracia – espero, agora, que se comece a trabalhar em benefício da cidade, porque, afinal, entre mortos e feridos, todos se salvaram, mas a vítima, mais uma vez, foi o eleitor. Acho que o povo de Cururupu não merecia as cenas abomináveis  que terminou por assistir, entre impávido e incrédulo.

Vou ficar aqui, mesmo distante, acompanhando a próxima administração, que é uma continuação da que se encerrará daqui a alguns meses. Tenha esperança que o prefeito reeleito cuide bem da cidade e do próprio município. Como cidadão e filho adotivo de Cururupu, vou ficar acompanhando o trabalho do prefeito. Não o pouparei de críticas, se as merecer; saberei, da mesma forma, elogiá-lo, quando for de justiça.

A propósito do artigo intitulado Controle Social em Crise, faço questão de deixar consignado –  o que não o fiz por descuido, cumprindo anotar que em outras oportunidades já me manifestei sobre a questão -que o Poder Judiciário é também responsável pela crise do controle social a que me reportei. Quero destacar, ademais, que cá,  como em todas as instituições, há abnegados que lutam para mudar o quadro, que, infelizmente, parece se perpetuar a cada pugna eleitoral. Espero ter deixado claro, portanto, que as críticas que faço às instituições não olvidam das exceções, que, por serem exceções, apenas confirmam a regra. A roborar os meus argumentos basta contabilizar, depois de tudo, o número de candidatos que perderão o cargo por abuso do poder econômico ou que serão punidos por desvio do dinheiro público. Ou será que não houve abuso nesse sentido? Ou será que o dinheiro público passou incólume da pugna eleitoral a que me reportei?

Espero, com o registro, ter deixado claro, pois, que no Ministério Público e nas Polícias há homens valorosos e que merecem o nosso reconhecimento e respeito. Espero ter deixado claro, ademais, que não absolvo o Poder Judiciário dos seus pecados, que, afinal, são muitos, os quais tenho destacado nos meus artigos. No mesmo passo, aplaudo, a mais não poder, os que, como o meu dileto e querido amigo Celso Coutinho, filho, expoente da nova geração de Promotores de Justiça da nossa terra,  não têm medido esforços para mudar o quadro que pintei –  com cores tenebrosas, é verdade, porque tenebrosa é a situação.

Que fique, pois, consignado, definitivamente,  o meu apreço e respeito pelos que não têm se acomodado diante do quadro que pintei, os quais, de rigor, não precisam sequer ser destacados, porque, afinal, apenas cumprem a sua  obrigação. Mas que fique registrado, no mesmo passo, o meu veemente repúdio aos que usam a coisa pública para dela tirar proveito, e aos que, podendo, nada fazem para mudar o quadro, num estado de letargia que abomino com tenacidade e sofreguidão.

Ontem, depois das 16h00, fui ao Fórum  do Calhau conversar com o colega Alexandre Lopes acerca dos Centros de Conciliação. Quando passei próximo ao setor médico, por onde eu entrava todos os dias, pela manhã e à tarde, não controlei a emoção. Senti muita saudade, afinal foram 20 anos me dirigindo todos os dias ao trabalho e acessando pelo mesmo lugar.

Lembro que, à tarde, poucos, raros eram os juízes criminais que realizavam audiências. Recordo do quase deserto que ficavam os corredores. E eu ali, no batente, fazendo audiências todas as tardes.

Senti muita saudade de tudo. Muita saudade mesmo. Lembrei de todos os funcionários que trabalharam comigo. Não pude conter a emoção. É uma saudade que dói.  Felizmente, não perdi o contato com a maioria dos meus funcionários, os quais puderam me acompanhar no segundo grau.

Todavia, ainda assim, sinto muita saudade de tudo que realizei nos vinte anos de absoluta dedicação à 7ª Vara Criminal, onde comecei como juiz auxiliar e onde, por pura coincidência, me titularizei e fiquei até o dia do meu acesso ao Tribunal de Justiça.

Absorto nesses pensamentos, me dirige ao gabinete do colega Alexandre, para, no caminho, constatar o óbvio, ou seja, que está tudo muito diferente.  Está tudo  muito impessoal. É tudo muito grande. Encontrei poucos conhecidos. Acho que os colegas só se encontram por acidente. Se antes já era difícil encontrar um colega, agora, com as dimensões do novo fórum, imagino que seja  quase impossível.

Mas o que importa mesmo é registrar a minha saudade. Francamente, foi o período que fui mais feliz como magistrado. O que para muitos poderia ser um transtorno, para mim, dirigir-me todos os dias, pela manhã e à tarde,  ao fórum era motivo de satisfação. Recordo que a minha volúpia no exercício da judicatura era tamanha que os finais de semana  eram um quase tormento, amenizado em face dos processos que eu levava para  casa para julgar.

Tempos bons, tempos que não voltam mais, mas que ficam na saudade – a boa saudade, aquela que dói mas não mata.