Em 08 de novembro de 2008, publiquei na imprensa local e neste blog um artigo no qual fiz algumas reflexões acerca da produtividade do juízes do Maranhão, em face de uma denúncia, chegada ao CNJ, da OAB local, denunciando a nossa baixa produtividade.
O artigo – Sugestão para Estimular a Produtividade do juízes do Maranhão- ainda continua bem atual.
Releia, pois, excertos do mencionado artigo.
“Nós, magistrados, por mais doloroso que seja, temos que aceitar e assimilar essa denúncia como uma incômoda realidade. Não devemos nos apoquentar, nos apequenar e nem arrancar os cabelos em face dela. Devemos, ao reverso, ter a coragem de admitir que estamos, sim, em falta com a sociedade. Precisamos admitir que, com boa vontade, com desprendimento, com um pouco mais de dedicação, podemos fazer muito mais do que fazemos. Nós não podemos continuar distanciados da sociedade como estamos hoje e como sempre fomos, afinal.
A nossa dívida para com a sociedade, materializada nas incontáveis demandas amontoados nas mais diversas secretarias judiciais do Estado esperando solução, é de rigor que se admita, é muito grande. Nós precisamos saldar essa dívida, sem mais demora.
A sociedade, tenho dito, iterativamente, reiteradamente, não pode perder a esperança que ainda tem no Poder Judiciário, pois se essa esperança se esvai, estimula-se a autotutela. Ai, meu amigos, é o fim! É a volta do talião! É fogo contra fogo! É a lei do mais forte! É, enfim, o exercício arbitrário das próprias razões. É a barbárie! Não pense que exagero. Isso já está acontecendo diante dos nossos olhos. São incontáveis os casos de tentativa de linchamento de roubadores, por exemplo. Isso é a tradução, em cores vivas, da descrença em nossas instituições.
Refletindo acerca dessa inquietante denúncia da OAB/MA, atrevo-me a dizer que algumas das causas da baixa produtividade dos juízes do Maranhão são de fácil diagnóstico e a solução, creio, está ao nosso alcance.
Abstraindo as muitas dificuldades que todos temos para trabalhar, compreendo que, com a estrutura que temos, poderíamos, com boa vontade e determinação, produzir muito mais. E a solução, para mim, parece simples: basta estabelecer uma produtividade mínima para os juízes, pena de não ser promovido. Mas não adiante apenas fixar a produtividade mínima. Tem-se que cobrar dos magistrados. Os próprios juízes precisam acreditar que isso não é uma quimera, que isso não é mais um engodo. O juiz precisa saber que o tapinha nas costas, quando o assunto for promoção, não substituiu a produtividade. O juiz precisa saber que ser simpático é muito bom nas rodas de bate-papo, numa mesa de bar, num carteado, num jogo de dominó ou sinuca, mas em nada influenciará em sua promoção. Só produzindo, deve acreditar o magistrado, poderá pleitear uma promoção.
O Tribunal de Justiça do Maranhão precisa, pois, urgentemente – sem mais tardança, para agora, para ontem, para já – estabelecer uma produtividade mínima para os juízes, resguardadas, claro, as peculiaridades das varas e das comarcas. Fixada uma produtividade mínima, o juiz que não a alcançar, tem que justificar as razões pelas quais ficou aquém do estabelecido. Não satisfatória a explicação, ele, pura e simplesmente, não poderia figurar em nenhuma lista de promoção, ainda que fosse simpático, cordato, amigo ou gente boa – e nas corporações, todos sabem, o “gente boa” é aquele que não gosta de trabalhar, mas não perde uma chance de ser simpático. Vai, como se diz popularmente, comendo pelas beiradas.
É necessário – imediatamente, para ontem, sem mais delongas – que se observem – mas se observem mesmo! – entre os critérios objetivos para promoção por merecimento a produtividade mínima; e a produtividade mínima, para mim, é um dos mais relevantes critérios, o mais alentador, o mais estimulante.
O juiz trabalhador, esmerado, dedicado, exemplar no exercício do seu trabalho, precisa saber, precisa crer que produzir pode ser suficiente – ao lado, claro, de outros critérios – para credenciá-lo a uma promoção por merecimento[…]”
