Chamado, em 1899, pelo então Ministro da Justiça Epitácio Pessoa, para escrever o projeto do Código Civil Brasileiro Clóvis Beviláqua redigiu o projeto, de próprio punho, em apenas seis meses. O Congresso Nacional, no entanto, precisou de mais de quinze anos para que fossem feitas as devidas análises e emendas. O estatuto foi promulgado em 1916, passando a vigorar a partir de 1917.