Categoria: Diversos

Passei o dia dedicado à análise dos dados de produtividade dos magistrados que concorrem à promoção por merecimento (acesso) ao Tribunal de Justiça.

Os candidatos estão quase na mesma condição, tanto de produtividade quanto na que se refere á qualidade das decisões.

O que decidirá mesmo, nas anotações que fiz, com muito critério e muito esmero, serão os pequenos detalhes.  Exemplo: Há juízes que produziram muito, todavia não foram bem em outros itens como presteza e qualidade das decisões. Há outros, no entanto, que produziram pouco, mas as sentenças são mais bem elaboradas. Há, ademais, candidatos que, malgrado tenham produzido muito, não se preocuparam com o aperfeiçoamento técnico. Há outros, noutro giro, que se preocuparam com o aperfeiçoamento, todavia produziram pouco. E há, ainda, os que, tendo pouco produzido, ainda produziram sentenças menos elaboradas, sem muita preocupação vernacular.

O certo é que, como anotei acima, detalhes decidirão as minhas escolhas, na certeza de que, como todos têm pontos fortes e pontos fracos, as notas não serão muito diferentes.

Amanhã, pela manhã, fecho as notas e defino, por consequência, os três que serão mais bem avaliados.

Não há nada pior que ser vítima de uma injustiça. Não sei se teria altivez para aceitar, sem reagir, a uma injustiça. O ministro Celso de Mello parece que aceitou; pelo menos não chegou ao meu conhecimento que tivesse reagido.

O episódio que vou narrar a seguir merece reflexão, sobretudo dos homens públicos, que podem, aqui ou acolá, ser vítimas de uma vendeta, em face de suas atividades.

Pois bem.

Há muitos anos, ao ler as memórias ( ou autobiografia)  do jurista e ex-ministro Saulo Ramos( Código da Vida), fiquei intrigado como uma acusação feita contra o ministro Celso de Melo. Segundo o renomado advogado, o ministro, indicado pelo então presidente Sarney ao STF,  teria prometido votar a favor do mencionado político, numa questão em discussão do STF, acerca do seu domicílio eleitoral.

Sucede que, segundo o mesmo memorialista, o ministro, descumprindo o prometido, teria votado contra as pretensões de José Sarney.

Indagado pelo próprio Saulo a razão do descumprimento do prometido, Celso de Melo teria dito que como a questão já estava decidida em favor do político e como, ademais, um determinado jornal havia antecipado seu voto, decidiu mudar a direção, para evitar desconfianças.

Em face dessa explicação, Saulo Ramos teria dito a ele alguns desaforas, que não se diz a um marginal.

Pois bem. Depois que li essa passagem do livro, fiquei intrigado com a acusação e muito mais ainda em face do silêncio do ministro Celso de Melo.

Hoje, lendo a Folha de São Paulo, vejo uma matéria da autoria de Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, da qual, a propósito do tema aqui albergado, apanho o seguinte excerto, que, a meu sentir, põe por terra a fantasiosa acusação de Saulo Ramos:

“[…]A pedrada mais tora contra o decano do STF, porém, foi a ressurreição, por jornalistas da Folha, de uma fantasia criada pelo ex-ministro da Justiça Saulo Ramos, morto em abril. Na autobiografia, escrita de memória, vingou-se de quem o magoou em vida(vide a resenha ‘Lorotas a granel’ na internet). Para ‘provar’ que Celso de Mello não era imune à pressão da imprensa, citou caso em que o ministro teria mudado voto para ficar bem na foto.

Discutia-se a validade do novo domicílio eleitoral do ex-presidente José Sarney, que foi quem levou o ministro ao STF. Diz Saulo que Celso, ‘o último a votar no julgamento’, telefonou-lhe para justificar por que seria contrário ao pedido: como a Folha anunciara que ele votaria a favor e a questão já fora decidida pelos outros dez ministros, sua posição não faria diferença. Inconformado, o memorialista escreve que disse um palavrão, bateu o telefone e jamais voltou a trocar uma palavra com o ministro[…]”

O jornalista arremata, deixando patenteada a mentira de Saulo Ramos:

“[…]Na vida real, Celso de Mello era o segundo mais novo ministro da corte. Portanto, um dos primeiros a votar. Seu voto foi enorme – desses que levam dias para preparar. Os arquivos da Folha não registram  a notícia mencionada[…]”.

Mais adiante, fulminando, de vez, a farsa:

“[…]Sete anos depois, no beija-mão do ministro em sua posse na presidência do STF, abraçou-o efusivamente após Márcio Thomaz Bastos”.

A verdade às vezes tarda e nunca aparece; outras vezes, aparece, ainda que tenha tardado.

Fico feliz em, mesmo muitos anos depois, saber a verdade; verdade que só reafirma a minha admiração por Celso de Mello, e que coloca o memorialista no seu devido lugar: o de testemunha mendaz da história.

Era dia. 11h40. Copacabana, Rio de Janeiro, próximo ao hotel do mesmo nome.

Um senhora, ao deparar-se com quatro rapazes, um branco e três negros, desesperou-se. Apavorada, entrou correndo no hotel, puxando a filha, de dez anos.

Os rapazes, claro, ficaram furiosos. Um  deles entrou no hotel e dirigiu-se à senhora:

– Qual é, tia?! Achou que a gente ia te roubar? A gente podia ir à delegacia e dar parte da senhora.

A cena é real. Está na coluna de Ancelmo Góis, de o Globo, de hoje.

Mas poderia estar em qualquer outra coluna, em qualquer outro jornal, sabido que todos nós tendemos, na atual quadra, com a violência batendo à porta, agir do mesmo modo.

A verdade é que a insegurança nos impõe esse tipo de atitude. E, sejamos honestos, se se trata de um estigmatizado, todos nós tendemos reagir da mesma forma, afinal nos discriminamos, sim, os etiquetados.

O que importa, em situações que tais, é saber qual o magistrado teria coragem de condenar alguém que reagisse, nas mesmas circunstâncias, como reagiu a senhora protagonista dessa situação.

Essa senhora, tanto quanto qualquer um de  nós, reagiu em face da insegurança disseminada na sociedade, por absoluta falta de segurança, decorrente, dentre outros motivos, da inação das agências de controle, com especial destaque para o Poder Executivo que não aparelha o Estado para enfrentar a violência, e para os juízes insensíveis, que, muitas vezes, sem compromisso, colocam em liberdade quem não tinha condições de gozar do benefício, ou deixam os processos dormindo nos escaninhos das secretarias judiciais, até que sobrevenha um habeas corpus que restabeleça a liberdade do meliante, por absoluta falta de boa vontade em relação aos processos criminais, tratados como se fosse questões de segunda categoria.

É isso.

Que a Polícia  Militar é despreparada, todos sabem. Mas todos sabemos, também, de quem é a culpa. Sei que a menos culpada é a própria Polícia.

Preparar uma Polícia de segurança representa custos muito elevados, que o Estado ( leia-se Poder Executivo) não tem interesse em fazê-lo. Daí que, em situações excepcionais, a Polícia, quando instada, faz besteiras.

Todavia, repito, não podemos condenar o despreparo de quem não recebeu nenhuma qualificação.

Preparar bem uma Polícia para situações que exigem ação especiais, não se resume na compra de fardamentos e armas; armas que, afinal, nas mãos de uma Polícia despreparada, servirão sempre como instrumento de brutalização, de violência e de escárnio.

Com essas notas preambulares, estou absolvendo, sim, os policiais que, sem preparo, acabam por não saber, por exemplo, como enfrentar uma manifestação pública, quando deles se exige tomadas de posição para restabelecer a ordem.

Até aí, nada se pode fazer, a não ser lamentar.

Todavia, quando policiais despreparados partem para violência e ainda se julgam no direito de debochar nas redes sociais daqueles contra os quais usou de violência, é algo inaceitável.

Foi o que ocorreu com um PM do Rio de Janeiro, que postou no Facebook uma matéria onde exibia o cassetete quebrado, com a seguinte legenda:

“Foi mal, fessor”.

É dizer: pelo que se constata, ele bateu com tanta violência em um professor, que quebrou o cassetete. Depois, debochado, exibiu o instrumento, “lamentando” o ocorrido, como se pedisse desculpas à vítima.

Esse é o lado bom das redes sociais. O imbecil comete o crime, confessa a autoria e exibe o instrumento.

Agora, basta que o Estado, por suas agências de controle, reaja.

É o que espero!

É o que, afinal, todos esperamos!

Logo após a sessão que elegeu a diretoria do TJ/MA para o biênio 2014/2015, algumas pessoas me abordaram e indagaram se eu havia votado em branco ou anulado meu voto.

Essa indagação faz sentido, pois todos sabem que entre nós, desembargadores, como em qualquer corporação, há divergências, algumas das quais até mesmo no campo pessoal.

Aos que me indagaram respondi, contudo, que não votei em branco e nem anulei meu voto. Disse-lhes, ademais, que não deixaria a minha casa, estando de férias, para anular o voto.

É que, compreendo, o Tribunal, nos dias atuais, está mais do que pacificado, no que concerne às disputas pelo sua direção, diferente do que ocorreu em passado recente, de cujas divergências resultaram prejuízos até mesmo para o jurisdicionado. Não seria eu, em face da minha história, a trabalhar contra essa pacificação.

De mais a mais, como tenho reafirmado amiúde, não se deve confundir as questões pessoais com as institucionais. Não seria eu, com a minha história, quem “melaria” a eleição, que, afinal, foi mais uma bela demonstração de amadurecimento.

Diante do interesse público, o verdadeiro estadista deve ter a capacidade de abrir mão de seus interesses pessoais.

Não se constrói uma boa história contestando por contestar,promovendo discórdia, deixando-se levar por sentimentos mesquinhos.

O que todos auguramos, agora, é que a nova diretoria continue o trabalho profícuo que vem sendo desenvolvido, desde a administração do desembargador Jamil Gedeon.

Quando a causa é boa, os homens públicos devem se unir em torno dela. Nesse sentido, têm que ter a capacidade de ver mais longe, de deixar de lado as suas idiossincrasias para agir em benefício do mais relevante.

Um dado histórico é sempre um bom exemplo. Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Antonio Rebouças, Luis Gama, Antonio Bento e Rui Barbosa, conquanto divergissem acerca de várias questões, se uniram contra a escravidão.

Outro dado historio a ilustrar essas reflexões. Mário Covas, Ulisses Guimarães, Franco Motoro, Leonel Brizola, Lula e Fernando Henrique Cardoso, deixaram de lado as suas divergências pessoais e ideológicas, para se unir em favor da redemocratização do país.

Não penso diferente deles. Nunca deixarei que divergências pessoais contaminam a minha ação como magistrado.

É isso.

As férias ainda não acabaram. Mas antecipo meu retorno ao blog. Logo, logo estarei postando novas matérias.

Examinando as estatísticas do blog constato que o leitor , na minha ausência, continuou acessando, ainda que não houvesse matéria nova, o que me deixa entrever que tenho um grupo de leitores que me acompanha incondicionalmente, a aumentar a minha responsabilidade com as reflexões que faço.

Fico grato.

Nos proximos quinze dias nao postarei materias. Estou de ferias. Estava muito estressado, precisando descansar.

A falta de acentuacao nao e ignorancia. E que o teclado do pais onde estou nao fala portugues.

Um abraco.

Logo, logo voltarei a postar materias na lingua natal.

Do ministro Luis Roberto Barroso, respondendo ás provocações de Marco Aurélio:

“Neste caso, faço o que acho certo, independentemente da repercussão. Não sou pautado pelo que vai dizer a imprensa no dia seguinte”

Do ministro Marco Aurélio, respondendo a Luis Barroso:

“Pra mim faz, dependendo do que sai. Como servidor dos meus semelhantes, devo contas ao contribuinte”

E você, o que acha?