Categoria: Diversos

 

Tenho pavor de quem discrimina as pessoas. Gente é gente, não importa a cor, não importa a instrução, a posição social ou o perfume que exala.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

Não suporto e não aceito qualquer tipo de discriminação – seja pela cor, pela raça, pela religião que professa ou pela posição social que desfruta. Como trabalho com a clientela do Direito Penal, toda ela composta de miseráveis – ou quase miseráveis, sou muito mais rigoroso nessa questão. Quem trabalha comigo sabe que não aceito nenhum tipo de discriminação ou preconceito. Todos para mim são iguais. Eu sou vocacionado para crer e agir assim, ou seja, tratando a todos, indistintamente, da mesma maneira, como seremos humanos que são.

Essas reflexões me vieram a propósito de algumas passagens da autobiografia de Barack Obama, no livro intitulado A origem dos meus sonhos (Editora Gente, 3ª edição)

Em determinados excertos do livro em comento, às fls. 97, Barack Obama enumera alguns dos preconceitos que sofreu em face de ser filho de um negro do Quênia, alguns dos quais transcrevo a seguir:

“…Todo mundo riria e balançaria a cabeça, e a minha mente percorreria uma lista de desrespeitos:

1. -o primeiro menino, na sétima série, me chamou de urubu; suas lágrimas de surpresa – ‘Por que você fez isso? ‘ – quando lhe dei um soco no nariz.
2. -o instrutor de tênis que me disse, durante um torneio, que eu não deveria tocar na tabela afixada no mural, porque minha cor poderia manchá-la; o seu sorriso amarelo – ‘Você não aceita uma brincadeira?’ – quando ameacei delatá-lo.
3. -uma vizinha de meus avós, uma mulher mais velha, que ficou agitada quando entrei no elevador atrás dela e correu para dizer ao síndico que eu a estava perseguindo; recusa dela em me desculpar quando lhe foi dito que eu morava no edifício.
4. -nosso assistente do treinador de basquete, um jovem forte de Nova York com um bonito blusão, que, depois de um jogo com alguns rapazes negros tagarelas, havia murmurado perto de mim que não deveríamos ter perdido para um bando de macacos, e que, quando eu lhe disse – com uma fúria que surpreendeu até a mim – para calar a boca, havia calmamente explicado o fato, aparentemente óbvio de que ‘ há pessoas negras, e há macacos. Aqueles caras eram macacos’.”

Reflita sobre isso. A discriminação não é boa conselheira. Tenho pavor de quem discrimina as pessoas. Gente é gente, não importa a cor, não importa a instrução, a posição social ou o perfume que exala. Afinal, somos ou não somos todos filhos de Deus?

O macaco de antanho, o negro discriminado de outrora é, atualmente, o mais poderoso homem do mundo.

“Os brasileiros infelizmente atiram uns nos outros a uma taxa maior até do que a dos Estados Unidos, reconhecidamente um país muito violento. Podem também recorrer a ‘quebra-quebras’ e ‘tumultos’ em situações em que os japoneses ou os holandeses permaneceriam calmos e no pleno controle de suas emoções. Mas os brasileiros persistem em se descrever e se ver como ‘o povo mais cordial do mundo1 mesmo quando há índices evidentes apontando na direção oposta”.

Por Larry Rother, in Deu no New York Times.

O Brasil segundo a ótica de um repórter do jornal mais influente do mundo.

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI63652-15227,00-

Identificados restos mortais dos filhos do czar Nicolau II

Relatório publicado nesta terça (10) acaba com a lenda de que Anastásia e Alexei teriam sobrevivido à Revolução Russa

REDAÇÃO ÉPOCA

REALEZA
Alexei (sentado no chão) e Anastásia (à direita) com os pais e as irmãs

Entre as histórias da Revolução Russa, uma das mais famosas é a suspeita de que os dois filhos de Nicolau II e Alexandra haviam sobrevivido ao assassinato dos Romanov. O czar, sua famíla e servos, no total de onze pessoas, foram mortos em julho de 1918, depois da tomada de poder pelos bolcheviques, mas rumores de que a grã-duquesa Anastásia e seu irmão Alexei tinham sobrevivido espalharam-se.
Em 1991, quando a sepultura família Imperial foi aberta, apenas nove corpos foram encontrados: faltavam exatamente os dos dois irmãos. Mas, em agosto de 2007, pesquisadores anunciaram que haviam finalmente encontrado os restos mortais das crianças em uma outra sepultura. Agora, testes de DNA realizados nos corpos comprovaram que Alexei e Anastásia foram mesmo mortos, como toda sua família. Um relatório da análise foi publicado na revista científica online Plos One nesta terça-feira (10).
“Não há nenhuma dúvida de que esses são restos mortais da família Romanov”, falou Peter Sarandinaki, criador da fundação que buscava os corpos dos Romanov desaparecidos. O geneticista Anthony Falsetti, da Universidade da Flórida, acredita que ainda assim as pessoas vão continuar acreditando que existem sobreviventes, mas, para ele, os irmãos “foram identificados e não há escapatória, não há princesa”.
Terry Melton, especialista em DNA conta que todo ano recebe diversos telefonemas de pessoas dizendo que são descendentes diretos dos Romanov. “Eu acho que [os testes de DNA] são provas convincentes de que a família está finalmente reunida”, disse. O especialista ajudou a desmentir que Anna Anderson seria Anastácia. Anna, uma operária polonesa, ficou conhecida por se declarar a filha desaparecida de Nicolau II, mas os exames de DNA descartaram a ascendência imperial.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta segunda-feira (16/02), durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte, um conjunto de dez metas que deverão ser cumpridas por todos os Tribunais do país até o final do ano e que deverão começar a ser implantadas já a partir desta terça-feira.

Entre as metas anunciadas pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, os presidentes dos tribunais deverão identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005, em 1º e 2º graus ou tribunais superiores. De 67 milhões de processos existentes na Justiça, o CNJ espera que entre 40 e 50 milhões sejam julgados.
O ministro reconheceu que esse item e o que causa maior preocupação “mas devemos envidar esforços e fazer mutirões institucionais para superar esse desafio”. Ele justificou essa proposta alegando a necessidade de “concretização do comando constitucional da duração razoável do processo e de priorização dos mais antigos de forma a fomentar uma política de redução do tempo de tramitação”. Confira aqui a íntegra do discurso do ministro Gilmar Mendes.
As metas foram aprovadas pelo plenário composto dos presidentes dos Tribunais da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral, do Trabalho, Militar e dos Tribunais Superiores, além de representantes de associações de magistrados.
“Essas metas são para serem implementadas a partir de agora e serão monitoradas durante o ano para que ao final de 2009 possamos cumpri-las em parte ou no seu todo”, explicou o ministro.
Para que isso seja possível, o ministro Gilmar Mendes disse que o CNJ irá propor nos próximos dias uma Resolução em que irá definir prazos e condições mínimas de planejamento para que cada Tribunal possa alcançar as metas nacionais estabelecidas pelo CNJ durante o encontro. “O alcance dessas metas certamente nos dará sustentabilidade para os próximos passos dessa caminhada”.
Embora estejam definidas, o ministro Gilmar Mendes não descartou a possibilidade delas serem revistas, caso haja dificuldade significativas na sua implantação. O ministro também propôs que, a partir de agora, os presidentes adotem em cada Tribunal um plano plurianual que deve ser cumprido a cada cinco anos para evitar processo de descontinuidade. Ao final do Encontro, o ministro Gilmar Mendes enfatizou o compromissso da magistratura para aprimorar o Judiciário “que nós, unidos, tenhamos a força para enfrentar os grandes desafios da prestação da Justiça, por meio de ações concretas”.
Confira as 10 metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo judiciário no ano de 2009:

Continue reading “As metas a serem atingidas, segundo o CNJ.”

Em face de um PEDIDO DE EXPLICAÇÕES, sob o nº 682/2006, tive a oportunidade expender vários argumentos, muitos dos quais publico, a seguir, em forma de fragmentos.

1. É que nós, juizes, alguns contaminados pelo vírus da vaidade, não somos melhores que ninguém, nem mesmo em relação ao nosso mais humilde jurisdicionado, que, às vezes, tem lição de retidão a nos ministrar.
   
2. 
   
3. É claro, pois, que não estamos acima de qualquer suspeita. Todos nós devemos ter a clareza de que somos falíveis, enquanto seres humanos. Apesar de nossos erros, apesar de determinadas posturas diante dessa ou daquela questão, continuamos seres humanos, falíveis e imperfeitos.
   
4. É de boa cepa, pois, em face dessa constatação, que o magistrado desça do pedestal em que foi colocado eventualmente, para, com humildade, prestar os seus serviços à comunidade.
   
5. O magistrado do segundo grau precisa compreender, sem mais tardança, que não deve se valer dessa condição, para tentar intimidar aqueles que eventualmente imagina que dele dependa para uma promoção, máxime se aquele que pretenda intimidar não é capaz de trocar a sua dignidade por cargo.
   
6. Tenho dito e reafirmo que o cargo não dá dignidade para quem não a tem.
   
7. Ninguém se torna mais ou menos probo, mais ou menos correto, num passe de mágica.
   
8. Há os que são honestos, porque têm uma história de vida e de bons exemplos familiares; há, por outro lado, os que pretendem parecer honestos, mas a sua história de vida, os maus exemplos amealhados em sua família, os tornam imunes e insensíveis às questões éticas.
   
9. Sou ético e honesto por formação. Não uso o meu cargo como moeda de troca.
   
10. Não sou capaz de atender aos amigos vilipendiando a ordem legal.
    
11. Não faço concessões no desempenho de minhas atividades profissionais.
    
12. Não uso o meu gabinete para fins heterodoxos e nem para reuniões inconfessáveis.
    
13. Não sou dos tais que prega o rigor da lei para os inimigos e os seus favores para os amigos.
    
14. Não adoto dois pesos e duas medidas ao decidir.
    
15. Não busco o poder para me regalar, desenfastiar, distrair, recrear.
    
16. Ocupo o meu tempo apenas com o trabalho, porque o cargo que ocupo não encaro como um folquedo ou uma patuscada.
    
17. Não uso o poder para destratar as pessoas e para desonrar as pessoas de bem.
    
18. Não decido com o gosto amargo do fel que, muitas vezes, impulsiona as decisões dos que exercem o poder pelo poder.
    
19. Na minha boca não trago veneno para inocular nos meus desafetos, mesmo porque, no exercício do meu mister, não constitui inimigos, que não seja aqueles que odeiam a retidão.

 

Muitos pensam que juiz vive em função de ser promovido para a segunda instância. Muitos não sabem, no entanto, que há magistrados que não vivem em função de promoção.

Para desmistificar essa falsa impressão,  em 13 de agosto de 2006 publiquei um artigo no qual deixei claro que não trabalho com os olhos voltados para uma promoção.

Em determinado excerto, a propósito, assim me manifestei, verbis:

 

1. “…Voltando ao tema promoção, devo grafar que não sou dos tais que viva em função dela. Ser ou não ser Desembargador, para mim, não muda nada. Não sou dos tais capazes de qualquer sacrifício pela ascensão. O que almejo mesmo é desempenhar, com honradez, a parcela de poder que já está colocada sobre os meus ombros. Eu tenho a exata dimensão da minha responsabilidade.
2. O que me afligi não é a perspectiva de não ser promovido. O que me agasta é, por exemplo, não realizar uma audiência, porque não há estrutura para cumprirem-se os mandados. Nesse sentido, alcançasse, amanhã ou depois, uma promoção, uma das minhas frentes de luta seria dar condições de trabalho aos magistrados do primeiro grau, ainda que, para isso, tivesse que renunciar a quaisquer dos privilégios que existem hoje no segundo grau. Entendo, por exemplo, que os carros de representação serviriam muito mais à coletividade se fossem destinados ao cumprimento de mandados judiciais. Não acho justo que se destine um carro para cada juiz de segundo grau, com motorista e combustível, e se negue ao juiz de primeiro grau o direito de realizar as audiências que designou, por falta de transporte para cumprirem-se os mandados. O interesse pessoal não pode se sobrepor ao interesse público.
3. Decerto essas colocações, que foram feitas apenas a guisa de esclarecimento, inicialmente, e, depois, à guisa de reflexão, ensejarão novos questionamentos acerca de minha promoção. Mas não se preocupem com ela mais do que eu me preocupo. E a minha preocupação é nenhuma.

Noutro fragmento  anotei, litteris:

 

1. O que me afligi não é a perspectiva de não ser promovido. O que me agasta é, por exemplo, não realizar uma audiência, porque não há estrutura para cumprirem-se os mandados. Nesse sentido, alcançasse, amanhã ou depois, uma promoção, uma das minhas frentes de luta seria dar condições de trabalho aos magistrados do primeiro grau, ainda que, para isso, tivesse que renunciar a quaisquer dos privilégios que existem hoje no segundo grau. Entendo, por exemplo, que os carros de representação serviriam muito mais à coletividade se fossem destinados ao cumprimento de mandados judiciais. Não acho justo que se destine um carro para cada juiz de segundo grau, com motorista e combustível, e se negue ao juiz de primeiro grau o direito de realizar as audiências que designou, por falta de transporte para cumprirem-se os mandados. O interesse pessoal não pode se sobrepor ao interesse público.

 

A seguir, o artigo, com a supressão de passagens entendidas, agora, como irrelevantes. Continue reading “Desprezando promoção a qualquer custo”

Estava na minha sala, com o notebook sobre as pernas, fazendo a minha leitura habitual dos jornais e blogues brasileiros, quando assisti um participante do BBB, sexagenário, alcunhado “Nonô”, dizer, com autoridade de quem sabe o que diz, sem enleio, enfaticamente: aqui vale tudo! Por um milhão vale qualquer coisa!

É, seguramente, de estarrecer. Afinal, que exemplo é esse? Que cultura é essa? O que leva uma pessoa, já quase nos estertores de sua existência, proclamar que por dinheiro vale qualquer coisa? O que deve pensar o telespectador diante de uma afirmação como essa? E os nossos filhos que a tudo assistem como se fosse algo normal?

O que esse senhor pregou, com a aquiescência dos demais participantes – às claras ou à sorrelfa – me fez ver que estamos quase todos perdidos.

Com essa atitude do nosso mau velhinho, se confirma o que tenho dito deste sempre: as pessoas criticam os que amealham bens materiais ilicita e imoralmente, mas quando têm uma oportunidade agem da mesma forma que as pessoas que criticou.

Por essas e por outras é que, na minha avaliação, o BBB9 é, seguramente, mais um lixo que a televisão brasileira produz.

Vivemos momentos tormentosos. O Poder Judiciário nunca esteve tão desacreditado, tão em baixa por essas plagas. Está na berlinda. É a bola na vez – pelo menos em nosso Estado. Nos blogs, nos jornais, nas esquinas, nas mesas de bar, nos restaurantes, nos corredores do Fórum, em qualquer conversa informal, é mais do que comum se falar em venda de sentenças. É triste, mas é verdade. E nessa, estamos todos – honestos e desonestos.

Continue reading “A favor de uma CPI”