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Ainda que tentasse, não consegui resumir esse artigo, quiçá em face de alguns acontecimentos que nos últimos dias têm marcado a minha vida.

Acho, no entanto, que o leitor que tiver paciência, e levar a leitura até o final,  vai compreender a razão pela qual não foi possível ser mais direto, sobretudo porque trato, também, de coisas do coração.

Para os que me conhecem mais de perto e para os leitores deste blog, acho que vale a pena refletir comigo, sobretudo porque cuido da minha conflituosa relação com o Poder a que sirvo com tanta obstinação.

Vamos às reflexões, sem mais demora.

Pois bem. Eu, como toda criança, aprontei das minhas. Escalei o muro dos quintais dos vizinhos para apanhar bolas de futebol ( que, à falta de espaço, jogávamos na rua) , para “furtar” –  mangas e   goiabas –  e para pegar papagaios  ( pipas) dentre outras travessuras.

Sob a marquise do cine Monte Castelo, no início da década de 70,  bebi os primeiros goles de cachaça (da braba mesmo), e toquei os primeiros acordes no meu violão ( que depois abandonei para me dedicar aos estudos, convindo anotar que era um péssimo iniciante), embalado pelas músicas da Jovem Guarda, com destaque para o  nosso eterno rei Roberto Carlos, que até hoje traduz nas suas canções as minhas mais fortes emoções – tanto as de outrora como as que vivo nos dias presentes.

Como qualquer jovem criativo, coloquei e recebi muitos apelidos, joguei botão nas calçadas,  soltei papagaios –  e, fundamentalmente, amei; amei muitas  garotas do meu bairro e da minha escola, pelas quais me apaixonei sem que elas sequer se dessem conta da minha existência. Todavia, ainda assim amei, que é o que, afinal, importa mesmo. Eu amo amar, amo estar amando. A vida tem mais sentido se soltamos as nossas emoções, se somos capazes de amar, ainda que seja um amor impossível.

Eu sou assim mesmo. Eu me apaixonei muitas vezes,  e gosto de viver o clima que a paixão proporciona. Eu amei  muito, e, repito,  gosto de estar amando. Amo o meu trabalho, a minha família e os meus amigos. E no meu peito ainda há um enorme espaço para ser preenchido por novas emoções  e novos amores. Estou convencido  que o dia que não for capaz de abrigar no meu peito um novo amor e novas emoções, a vida perdeu o sentido.

Vivi, portanto, a minha infância como qualquer um, por isso dela tenha muita saudade.

Recordo que eu –  como  todos, afinal – , quando vislumbrava uma desavença entre pessoas do nosso grupo,  para estimular a discórdia, um de nós colocava a mão  aberta entre os dois desafetos, em sentido vertical,  e desafiava:

– Quem for homem cospe aqui!

Claro que a intenção era tirar a mão tão logo um deles cuspisse, para que o cuspe atingisse ao desafeto, estimulando, assim, o entrevero.  Os tolos caiam na nossa –  e brigavam. Claro que, quando chegavam em casa, era surra na certa, afinal, vivíamos tempos muito diferentes dos atuais. As travessuras não ficavam impunes. Além da palmatória e das surras com corda, havia ainda o mais dolorido, que era o castigo; que funcionava, sim. Não tinha essa de antecipar o fim do castigo.

Quando somos  crianças essas atitudes são compreensíveis. O triste é constatar que pessoas adultas, por pura maldade, desafiam a gente, colocam brasa na fogueira, de má-fé mesmo, para  ver se a graça pega, para ver se a gente cai na armadilha.

Vou tentar ser claro.

Desde que assumi a segunda instância venho dizendo, neste blog,  aos meus amigos (aqui incluída a minha assessoria, cujos integrantes são, para mim, nos dias presentes, os meu  amigos mais próximos e com os quais divido parte das minhas emções)  e parentes , que não sou feliz no Tribunal de Justiça e que, quando for possível, e viável, vou me aposentar. Tento deixar transparecer, portanto,  que não é minha pretensão me aposentar apenas na compulsória.

Mas é mais que claro que tudo depende das circunstâncias, razão pela qual, apesar de tudo,  compreendo que o melhor mesmo, nos dias presentes,  é continuar dando a minha contribuição ao Poder Judiciário da minha terra.

Pois bem. Pegando essa deixa,  algumas pessoas, depois de eu externar a minha tristeza em face das descortesias que a mim me foram feitas, por colegas,  durante as sessões nos últimos dias, têm se valido das minhas afirmações acerca de aposentadoria, para insinuar que eu não tenho coragem de me aposentar agora.

Esse desafio, inobstante, tem um claríssimo objetivo, qual seja de me desafiar, para ver se a graça pega, ou seja,  para que   eu antecipe a minha aposentadoria, como se eu fosse ingênuo e não compreendesse que há muitos que querem me ver pelas costas.

É mais ou menos como fazíamos quando infantes: me desafiam para “briga”, para ver se a graça pega e eu deixe  o proscênio, o mais breve possível.

Quanto mais cedo se livrarem de mim – reconhecidamente chato e intragável -, melhor para todos, imaginam os espertalhões.

Para desgosto dos apressadinhos, esclareço, definitivamente, que, pelo menos nos próximos seis anos, não penso em me aposentar, mesmo porque, legalmente, não posso fazê-lo, e, demais, porque  ainda não perdi a esperança de que possa contribuir com mudanças de mentalidade hoje imperante no Poder Judiciário, sobretudo no período que antecede as disputas por cargos, razão fundamental de eu ter abdicado de disputar a direção da Corregedoria e do Tribunal de Justiça.

Quero dizer, ademais, que, nas rodas dos verdadeiros amigos e de algumas pessoas que têm ideal, o projeto de me aposentar é inaceitável, por entenderem que ainda tenho muito a dar ao Tribunal de Justiça da minha terra.

Fique claro, portanto, que não adianta me desafiar,  não adiante instigar  que não vou  cuspir na mão do destino,  pois só deixarei a ribalta quando  me sentir incapaz de dar alguma contribuição ao Poder Judiciário do Maranhão, que tenho procurador honrar desde quando assumi a minha primeira comarca do longínquo ano de 1986, tempo em que ainda se faziam sentenças com  máquinas de datilografia e papel carbono.

Sei que o que tenho feito  pelo Poder ainda é pouco. Mas tenho feito, sim. Quando eu denuncio, com venho denunciando, no meu blog, para que todo país saiba ( já que a internet não tem fronteiras)  a falta de quórum nas sessões do TJ, por exemplo, estou contribuindo  com o Poder ao trazer  para o  debate tema nunca dantes, ao que saiba, discutido com essa dimensão.

Quando denuncio um colega mal-educado me agredindo, em plena sessão de julgamento, estou, sim, contribuindo com o Poder Judiciário, pois  levo  ao conhecimento  público aquilo que muitos gostariam de varrer para debaixo do tapete, por entender que ao invés de grosseiros, fanfarrões e boquirrotos, deveríamos ser exemplo de conduta  para toda sociedade.

Quando trago à colação, em meus votos e nas minhas intervenções nas sessões,  temas que antes não vi ( podem ter sido ventilados ; eu apenas não os testemunhei)  serem  debatidos com  frequência – como o direito penal da terceira velocidade ou do inimigo, as teorias do etiquetamento (labbeling aprouach)  e das janelas quebradas (broken windows), o  neoconstitucionalismo, o ativismos judicial, a força normativa dos princípios, os juízos de ponderação, os sistemas jurídicos do mundo moderno (civil low e common law) , o direito penal no estado liberal clássico, as teorias contratualistas, o stare decisis do sistema americano, a questão da vigência e da validade das normas jurídicas, a interpretação constitucional, o papel do juiz criminal num sistema garantista, a dignidade da pessoa humana num estado democrático de direito, o funcionalismo penal,  o  positivismo e o pós-positivismo,  evidência e verdade, conhecimento e aparências,  enunciado e norma jurídica, a ascensão do Poder Judiciário no nosso país e nas nações democráticas, direito penal e dignidade da pessoa humana, o direito penal no Estado Democrático de Direito,  temas filosóficos diversos ( eu já trouxe, pelo menos superficialmente,  para o centro do debate algumas reflexões de Locke, Hobbes, Platão, Aristóteles, Heráclito, Protágoras, Montesquieu, Antonio Vieira, Oscar Wilde, Fernando Pessoa, Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Roberto da Mata, Roberto Lyra, Evandro Lins e Silva, Heleno Fragoso e outros), além de incontáveis alegorias para ilustrar os meus argumentos – creio estar dando a minha, ainda que pequena, contribuição para elevar o nível dos debates.

Nesse cenário,  compreendendo que venho contribuindo com o Poder Judiciário do meu Estado para sair do lugar comum – como o fazem, é forçoso reconhecer,  outros tantos valorosos colegas do mesmo Sodalício, aos quais rendo aqui as minhas justas homenagens –   seria loucura me aposentar agora, como almejam os que só  têm compromisso com o ” deixa tudo como estar, para ver como é que fica”.

Que fique claro, portanto, que da minha aposentadoria cuido eu, quando compreender que chegou a hora. E ainda não chegou a hora, convém  reafirmar.

Em qualquer confraria, que não o Poder Judiciário, os incomodados, os fanfarrões, os obcecados pela  mesmice, os incivilizados,  os empavonados, os que lutam para manutenção do status quo, os embevecidos em face do  poder, os arrogantes e prepotentes,  os  que têm obsessão por si mesmo, os que olham  o mundo como um espelho que reflete apenas a sua própria imagem,  os mal-educados, os que argumentam usando a língua  como  chibata, os que  deixam escorrer veneno pelos cantos da boca quando pronunciam as suas maledicências,  os que se engasgam com o fel que a saliva produz, os  que não têm nenhuma força argumentativa, esses    terão que suportar os que lutam por mudanças, ainda que seja apenas de comportamento, já que a nível cultural essas mudanças não se fazem a médio prazo.

Por enquanto, o pouco que posso fazer eu vou continuar  fazendo, como, repito, também fazem valorosos colegas, que têm merecido de mim o maior toda consideração e respeito.

Não adianta insinuações, nem tentativa de me levar a uma atitude precipitada.

Não adiante, pois,  me desafiar para cuspir na mão de um desafeto, pois eu não vou cair nessa armadilha.

Eu saberei exatamente a hora de deixar o tablado. Nesse sentido, se tiver que me aconselhar, seguramente não será com nenhum colega de confraria.

Confesso que, em relação ao homem, eu sou muito cético, daí a crença que tenho que o ser humano , de regra, age movido, por  interesses pessoais. O homem vive, na minha imaginação,  nos dias presentes, a obsessão de si mesmo. O homem cada dia mais se isola dos seus iguais, até quando isso  lhe seja conveniente.

Para o homem, pelo menos o que identifico nos dias presentes, o semelhante  é para ser usado e, depois, tirado do caminho, se for um  óbice às suas pretensões. Não é por outra  razão que os crimes de pistolagem ainda proliferam em nossa sociedade. Aquele que se apresenta como um empecilho, por exemplo,  à ascensão ou conquista de outrem,deve  ser retirado do caminho, ainda que seja a bala.

Refletindo assim, lembro de um tio de meu pai, a quem eu também chamava de tio,  pessoa da melhor estirpe, espécime rara, que foi assassinado, brutal e covardemente, em Bacabal, na década de sessenta, porque, aos olhos do assassino, era um obstáculo às suas pretensões de ser prefeito de Vitorino Freire.

Vejam que desde a mais tenra idade eu já testemunhava o que o homem é capaz de fazer pelo poder. Aliás, nesse sentido Hobbes dizia que o movimento primário do homem era se sempre em direção ao poder;movimento que  só cessa, segundo o mesmo filósofo,  com a morte.

Retomando o tema central dessas reflexões, consigno que, depois de tantos anos lidando com o ser humano, em face da minha vida profissional, primeiro como Promotor de Justiça e depois como magistrado,  venho afirmando, com certa arrogância, que sou “especialista” em gente, conquanto admita que o ser humano está sempre surpreendendo, convindo consignar que  até quando surpreende ele não me surpreende, pois que estou sempre atento à espera de alguma surpresa, que só o ser humano pode proporcionar, pois nenhum animal na face da terra é mais dimissulado que esse espécime.

Muitas vezes, diante de uma notícia dando conta de uma conduta heterodoxa do homem, ouço pessoas bem intencionadas dizerem, quase ingenuamente,  que não acreditam que fulano tenha tido a coragem de fazer isso ou aquilo. Se sou um dos interlocutores, costumo dizer, quase como um chavão: “nada mais me surpreende neste mundo” ou “do ser humano tudo se pode esperar”, e sentencio, forte em Hobbes,  afinal o homem  é  uma máquina humana programada para dirigir as suas energias em seu próprio benefício. E nessa faina, não tem limites, não está nem aí para os escrúpulos; pelo menos é o que tenho testemunhado na vida pública,  anotando que cada dia está mais difícil negar esses evidências.

Diretas Já! Por que não? * 

Em tempo de julgamento do Mensalão, precisou o Supremo Tribunal Federal, por seus Ministros, enfrentar horas a fio de sessões diárias para que grande parte da população pudesse perceber um reflexo da realidade da maior parcela da magistratura brasileira, a de que juiz trabalha, e muito, inclusive após o “horário comercial”. 

Enquanto os demais servidores da Nação, cumprida sua jornada diária, se voltam a outras atividades, todas merecidas, diga-se de passagem, muitos togados permanecem despachando e julgando processos que a sua longa pauta de audiências e demais atendimentos o impediram de realizar. 

Essa breve introdução é só para pontuar que felizmente, o Poder Judiciário está como nunca antes acontecera, ocupando os noticiários de todas as mídias, e desta feita, de maneira positiva. 

E é nesse viés de alta, que a Associação dos Magistrados do Brasil – AMB entra em campo com a campanha “Diretas Já nos Tribunais Brasileiros”, retratada em proposta de emenda constitucional que visa instituir a eleição, por voto de todos os juízes, dos presidentes e vice-presidentes dos tribunais (excepcionando-se corretamente e por razões óbvias, a escolha do corregedor-geral). 

Acerca dessa proposição, na qual o atual Presidente da AMB, Nelson Calandra, deposita todas as suas fichas para tentar salvar, se é que isso é possível, sua pífia gestão à frente da Associação de Magistrados nacional, a pergunta que se apresenta é, por que não apoiá-la? 

Na teoria, por óbvio, a alteração constitucional iria ao encontro do intenso processo de democratização das instituições pátrias, inaugurado com a Constituição Federal de 1988. 

Na prática, os defensores do status quo e, portanto, contrários à tese, argumentam principalmente que isso iria elevar, a níveis nada saudáveis, a politização da atuação de desembargadores interessados em granjear a simpatia dos eleitores juízes, o que fomentaria a dissensão na classe e incentivaria, inclusive, a interferência indevida de membros de outros Poderes, interessados na eleição do “candidato mais adequado”. 

Não faço coro a esse entendimento. Juiz que se vende por diária ou outras vantagens é um pulha que não merece a toga que veste e pulhas na magistratura, tenho certeza, são minoria. 

Ressalto que o exemplo das eleições para Procurador-Geral no Ministério Público, muitas vezes criticado em razão das rusgas que impõe à carreira, não se aplica ao caso. Não se pode perder de vista que lá, a eleição é para a composição de uma lista tríplice, competindo ao Chefe do Executivo, a palavra final na definição do escolhido. 

Nem se diga, ademais, que o mais simpático e de maior trânsito na Corte seria naturalmente o eleito. Exemplo significativo aconteceu aqui no Maranhão com o Desembargador Stélio Muniz, que nunca foi um dos mais queridos por seus pares, prova disso foi que, nada obstante sua antiguidade na Corte, não teve e não terá, ante a aposentadoria que se aproxima, a oportunidade de presidir o Tribunal de Justiça.

Todavia, Stélio, por duas vezes, foi o indicado pela classe de juízes para comandar o Tribunal, em eleições simuladas realizadas pela Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA. E foi a sua gestão à frente da Corregedoria, exercida de forma participativa com a magistratura de primeiro grau, aliada à sua personalidade de agente político austero, probo e responsável, que o alçaram à condição de preferido pelos togados da base. 

Ademais, por mais justo que seja o respeito à antiguidade, esse não pode ser o critério preponderante para a escolha de um dirigente de Tribunal. As Cortes de Justiça no Brasil, independentemente do Estado da Federação, consubstanciam atualmente, complexa estrutura administrativa, contratantes e consumidoras de inúmeros bens e serviços, com centenas ou milhares de servidores a elas vinculados, detentoras de orçamento considerável e o que é mais importante, definidoras de políticas locais de administração judiciária. 

Os cargos de presidente e vice-presidente de tribunais devem, portanto, ser ocupados por magistrados que efetivamente demonstrem aptidão para a função de gestor, que gozem de natural respeitabilidade por parte de toda a classe e que não demonstrem tendência a se curvar a ingerência de outros Poderes.

 

Diretas Já! Por que não?

 

*Marcelo Silva Moreira, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal, respondendo cumulativamente pela Comarca de Barreirinhas e Juiz Eleitoral da 56ª Zona.

Não surpreende a condescendência, a complacência e a paciência  do povo brasileiro com os criminosos encarapitados no poder – ou que já passaram pelo poder, de maneira nefasta.

A roubalheira vai acontecendo, as notícias vão sendo veiculadas dando conta da ação criminosa de agentes públicos, testemunhamos, assombrados, o aumento do patrimônio de alguns espertalhões,  e nada acontece de relevante  para pôr um basta na situação. O pior é que nós até aquiescemos com esse quadro, como se fosse a coisa mais banal do mundo. Algumas vezes nós até fazemos sala para surrupiadores do dinheiro público, como se eles fossem dignos da nossa companhia.

De rigor, não funcionam as instâncias formais de persecução e não funciona nenhuma forma de controle social, mesmo a eleitoral que seria, em tese, a mais fácil de ser implementada, vez que há eleições no Brasil de dois em dois anos.

O tempo passa e as  ações deletérias dos  homens públicos  brasileiros  se repetem, anos após anos –  insistentemente,  impunemente, descaradamente,  frequentemente – ,  como se fosse  natural.

Os bandidos aboletados no poder fazem a festa – deles e de uns poucos acólitos – com o dinheiro público, certos, convictos  que  nada lhes acontecerá.  Sabem, ademais,  que o tempo é curto,   e que, se não tirarem o seu quinhão num mandato, os que lhes sucederão  certamente o farão – sem pena e sem dó. Pensam, assim, que é preciso agir, antes que o tempo passe, pois ninguém tem assegurado uma reeleição. Se os que virão depois o farão – pensam eles –,  otário é quem passa pelo poder e não enriquece.

Eles são desumanos! E descarados! Não têm coração e nem alma!

Nessa faina, nessa sofreguidão pela subtração do que nos pertence, nada escapa: nem o dinheiro da merenda escolar, que tem servido, todos sabem,  para enriquecer uma corja de bandidos travestidos de gente de bem, verdadeiros sanguessugas, parasitas sem alma e sem coração.

E ninguém diz nada!

E ninguém faz nada!

E fica tudo como dantes!

E o Ministério Público, onde anda?

E o Poder Judiciário,  o que faz?

O mais grave é que o adversário (de ocasião)   quando  denuncia as falcatruas, sobretudo no período eleitoral,  o faz tão somente objetivando a conquista do poder, para, uma vez nele encarapitado, fazer exatamente as mesmas coisas que disse condenar.

E as instâncias formais de persecução parecem entorpecidas, num estado de letargia que beira a irresponsabilidade.

Aqui e acolá, apenas para ludibriar, ocorre uma ou outra punição. Mas é uma gota  derramada no oceano, num mar de impunidade.

A verdade é que ninguém acredita em punição. Os agentes públicos, sobretudo os que têm acesso ao dinheiro público, vão dilapidando o patrimônio  do Estado, sem pudor e sem vergonha,  porque têm certeza da impunidade.

O mais preocupante  é que, no período eleitoral, que seria, em tese, o momento propício para afastar do poder  um grupo  de canalhas, como acima anotei, o eleitor nada faz. Ao reverso, muitos são os eleitores que até aproveitam o período para pegar o seu bocado.

A verdade é que o controle social, está em crise no Brasil. Aliás, sempre esteve em crise! Desde sempre, todos sabemos!

A verdade é que vivemos uma  crise moral  sem precedentes.

Há pesquisas que dão conta de que o brasileiro está pouco se importando com o controle das ações dos homens públicos.

O que temos assistidos, sem surpresa, mas contristados, é que muitos são os  flagrados em operações ilegais,  e muitos, no mesmo passo, são os que escapam dos rigores da lei.

Para ser mais objetivo: a quase totalidade dos que se apropriam do dinheiro público passam à ilharga dos órgãos de persecução criminal.

O que acontece, comumente, é que os que têm os mandatos cassados, por exemplo, em face de alguma falcatrua, além de não receberem nenhuma punição das instâncias formais,  voltam, depois,  como campeões de votos em seus Estados, nos braços do povo,  como se tivessem sido vítimas de alguma  injustiça. Os exemplos são vários; não  preciso enumerar.

É chegada a hora de nós, eleitores, nos conscientizarmos de que não se deve devolver o mandato a quem não soube honrá-lo.

Nós temos que ter presente que não se pode sufragar o nome de quem enriqueceu no poder, fazendo uso do poder,  traindo a nossa confiança.

Cada vez que elegemos ou reelegemos um bandido, nós estamos dando a ele uma procuração para em nosso nome subtrair, para si e para os seus , o dinheiro do imposto que pagamos.

Até quando?

Desde sexta-feira, final de tarde e início de noite,  estou no meu gabinete particular, lendo e refletindo sobre a semana que passou,como, aliás, sempre faço. Fora as visitas que faça aos meus familiares aos sábados à noite, a minha vida tem sido de quase reclusão na minha residência, com predileção pelo meu gabinete, onde estudo, faço leituras e releituras diversas, das quais, na maioria das vezes, resultam alguns artigos que  me atrevo a publicar neste espaço.

A semana passada foi especialmente dolorida para mim. Fora os prazeres que desfrutei em face do convívio com as pessoas que prezo e amo, um fato marcou muito a minha atuação como magistrado de segundo grau, a me convencer que não é fácil suportar a convivência num colegiado, sobretudo colegiado de magistrados, pelas razões que todos conhecem.

Vou tentar sintetizar o ocorrido.

Pois bem. Fazia eu a defesa de uma tese, nas Câmaras Reunidas, quando, de inopino, um colega partiu para atacar (com palavras, claro) a minha pessoa. Não expendeu nenhuma consideração acerca da tese que eu defendia. Apenas, para espanto meu, e quiçá  de todos os presentes, limitou-se a dizer que eu estava há quinze minutos anarquizando os meus colegas, para, em seguida, me chamar de exibido ( foi a única coisa que ele acertou na mosca. Eu sou,sim, exibido – no melhor sentido da palavra – , porque tenho estofo moral, história e preparo intelectual para sê-lo)   e a dizer que as minhas colocações, em face da tese que eu defendia, tinham um objetivo claro: a minha candidatura a corregedor e presidente do Tribunal de Justiça.

Qualquer um que tenha o mínimo de lucidez concluiria, com espanto, o equívoco da afirmação, mesmo porque, com a postura  assumida, desde que entrei na magistratura, uma das certezas que tenho é que meus pares jamais me escolheriam para um cargo de direção, ademais porque, todos sabem, quando fui “promovido” à segunda instância, deixei claro que “ mantidas as regras atuais”, eu não seria candidato a nada, cumprindo consignar que em eleição direta me candidatarei, sim, ainda que, apuradas as urnas, tenha somente o meu próprio voto – o que, convenhamos, é mais que provável.

Mas retomando o tema central dessas reflexões, confesso, sinceramente, que fui tomado de espanto com a reação descortês, antiética e não regimental do colega ( para dizer o menos), que, repito, não me pediu aparte,  nada argumentou acerca da tese que eu defendia – que, afinal, restou vencida –  , tendo se limitado apenas a me atacar, como se faz em discussão em mesas de bar.

O mais lamentável, em face dos ataques pessoais contra mim desferidos,  é que eu apenas fazia uma interpretação garantista do inciso I, do artigo 621 do CPP, contrária, repito, ao entendimento dos outros integrantes da Câmara. Nada mais, nada menos que isso.

Ainda assim fui atacado impiedosamente, como se  estivesse enfrentando  inimigos numa zona de guerra, do que não resultou maiores consequências porque as minhas armas de defesa são apenas a caneta e a palavra, com as quais, felizmente,  tenho uma certa intimidade.

A propósito desse lamentável episódio, que nos apequena diante da opinião pública, desejo esclarecer, a quem interessar possa,  que não mudarei minha  maneira de atuar enquanto membro do Tribunal de Justiça.

O meu limite será sempre a ética e a sensatez; sensatez que, aliás, não me tem faltado, pois são todos testemunhas que em nenhuma oportunidade, no Pleno ou nas Câmaras Criminais  ( reunidas ou isoladas)  ataquei um colega, cumprindo consignar, de mais a mais,  que às eventuais descortesias tenho respondido com a educação e equilíbrio.

Continuarei, apesar dos ataques, a defender, com sofreguidão e intensamente,  as minhas teses, pouco me importando  o que pensam os que, ao invés da argumentação jurídica, prefiram os ataques de ordem pessoal.

Os que estavam presentes, conquanto nada objetassem, em face das agressões contra mim desferidas,  são testemunhas de que quando fui atacado, apenas defendia uma tese jurídica,  à luz da mais lúcida doutrina e da mais garantista interpretação do texto legal.

Desejo anotar que, para mim, não é uma boa política enfrentar a teses dos colegas com ataques de ordem pessoal, pois que, assim agindo, o agressor deixa transparecer   não ter intimidade com o tema em discussão, sem perder de vista que se trata, ademais, de uma postura antiética e pouco civilizada.

Eu tenho um sentimento contraditório acerca dos corruptos. Ou melhor, das consequências que decorrem da revelação dos atos de corrpção e dos seus autores.

Explico. Fico torcendo, ardentemente, que os corruptos sejam pegos pelos órgãos de persecução, todavia não gostaria que a sua família passasse pelo constrangimento que  são brigadas a passar, em face dos atos de corrupção.

Infelizmente, por ambição, muitos, quando se lançam sobre o dinheiro público, não medem as consequências dos seus atos. Não pensam sequer na sua própria família, que, afinal, alfim e ao cabo, se revelados os nomes dos corruptos e corruptores,  é atingida de forma atroz.

O homem, este ser ambicioso, se não não teme as leis do Estado, se avalia que pode agir impunemente,  em face da conhecida leniência dos órgãos persecutórios,  deveria, pelo menos, se controlar, fazer atuar os mecanismos de controle internos,  para não submeter a sua família a situações constrangedoras, muitas das quais podem levar, até, ao suicídio.

A propósito, acabo de ler uma reportagem da revista Veja, na qual se descreve o sofrimento dos filhos e da esposa de Marcos Valério, já condenado por vários crimes, em face do famigerado “mensalão”.

É triste! É triste e lamentável que a ambição do homem o leve à degradação moral; degradação que, lamentavelmente, leva ao fundo do poço, por via reflexa, a própria família.

É o preço que se paga pela ambição desmedida!

É preciso convir que dinheiro é bom, mas não é tudo.

Apesar  de tudo que já  vivi e vivenciei,  eu ainda me agasto com a falta de solidariedade das pessoas.

E. Mougenot diz, com acerto,  que o homem, nos dias presentes, é  mais solitário que solidário, é mais sozinho que vizinho.

A verdade é que, nos dias de hoje, o homem vive a obsessão de si mesmo, ou, em outras palavras, vivemos tempos do mais puro e repugnante egonarcisismo. É cada um por si, na esparança de que Deus seja por todos nós. Para que tem fé, ela é  a última esperança.

Os  dias presentes são regidos pelas máximas  do tipo  “cada macaco no seu galho”, “quem pariu Mateus que embale” ou “farinha pouca meu pirão primeiro”.

Hodiernamente, em face da  falta de solidariedade entre as pessoas, posso afirmar, sem medo de errar, que a sociedade está doente.

A enfermidade de uma sociedade, todos sabem, pode ser medida, dentre outros parâmetros,  pela fúria do legislador.

No Brasil, só para ser ter uma ideia do quão doente está a sociedade, foi necessário a edição de leis para, por exemplo, dizer ao homem que não deve maltratar a mulher do seu lar, que deve tratar com carinho, respeito e prioridade os idosos, e dispensar tratamento especial às crianças.

Essas leis são, sim, o sintoma mais eloquente de que a sociedade está doente, a necessitar, cada dia mais, de formas alternativas de controle social.

Vou contar, a seguir, um fato do qual eu fui um dos principais protagonistas. Narro-o porque entendo que é exemplar, convindo anotar, com sinceridade, que há dias que procedo de maneira diametralmente oposta do que fiz   no episódio que vou narrar.  É dizer: eu não sou  sempre  bonzinho e solidário. Mas quero ser, faço esforço para ser. Eu não quero que meu coração deixe de pulsar pelos que precisam da minha  solidariedade.

Pois bem. No sábado, pela manhã, dia ensolarado,  saí de casa para comprar remédio, o que, aliás, tem sido uma rotina, por conta da idade – e a tendência, não tenho dúvidas, é piorar, afinal, sigo, com inquietante rapidez, na direção da terceira idade.

Mas retomemos o curso das reflexões. Eu dizia que, no sábado passado fui a uma farmácia, no bairro São Francisco. Parei o carro e vi se aproximar de mim um flanelinha. Já agastado com muitos deles, decidi, comigo mesmo, que sairia da farmácia e não lhe daria um centavo.

Aviada a compra, deixei a minha mulher pagando o remédio e dirigi-me ao carro, na esperança de fazer o flanelinha compreender que eu não tinha nenhuma disposição para ajudá-lo.

Fiquei, do  interior do carro, observando o “trabalho”  do   flanelinha.

Vi, com frequência, as pessoas viram-lhes as costas, sem nenhuma gorjeta. Mas ele não desistia. Corria para um lado e para o outro, sempre esperando a recompensa que não vinha.

Apesar do insucesso, ele mantinha a lucidez. O cidadão virava as costas, depois de negar-lhe a gorjeta, e ele, ainda assim, se limitava a dizer ” Deus lhe acompanhe”, demonstrando com isso que, apesar dos pesares, parecia não ter ódio no coração.

Não é necessário dizer que esse quadro mudou o meu preconceito contra o flanelinha.

O quadro me consumia aos poucos.   Ante a indiferença de muitos, passei a introjetar dentro de mim um forte sentimento de solidariedade,  e uma enorme vontade  de ajudar o flanelinha.

Já se aproximava do meio-dia. Eu já estava com fome. Queria ir logo para casa, na certeza de que me defrontaria com um bom prato, afinal 0 sábado é  o dia que escolhi para  quebrar a dieta.

Um forte sentimento de culpa tomou conta de mim. Coloquei-me, então, no lugar do flanelinha que, ao que tudo estava a indicar, ainda não tinha arrecadado o suficiente para um bom lanche.

Coração partido, mudei de opinião, diante uma forte emoção que me  consumia.  Passei a cogitar, aliás, decidi que ajudaria o flanelinha.

Quando a minha mulher entrou no carro, vindo da farmácia,  eu pedi a ela determinada importância  e entreguei ao flanelinha, que, sob um sol causticante, nu da cintura para cima, com a camisa enrolada na cabeça, limitou-se a me dizer: Deus lhe recompense. E saiu em desabalada carreira na direção de outro motorista, para ver se conseguia mais algum dinheiro.

Segui viagem na direção da minha casa!

Nunca mais vi o flanelinha! Se deparar-me  na rua com ele, certamente não o identificarei.

Mas seus olhos de quase súplica ficarão na minha retina.

Voltei para minha casa  com a consciência em paz.

Almocei um pouco; não tive coragem de quebrar  a dieta.

Mas, de toda sorte, estava feliz pelo flanelinha a quem –  com muito pouco, é verdade –  ajudei.

Muitas vezes sou solitário; outras tantas sou solidário.

Eu sou assim: um pouco de cada coisa. Sem radicalizar. Sem chegar ao extremo. Comedido, às vezes; incontido, outras tantas. E assim vou vivendo. Sou igualzinho a todo mundo – sem tirar nem pôr.

E assim, com uma boa ação aqui e outra acolá,  vou, como dito acima,   escrevendo a minha história,  procurando  justificar  a minha passagem pela terra.

Não sou melhor nem pior do que ninguém. Eu sou apenas o que sou. Antes um jovem intrépido, que achava bonito afirmar que não levava desafora para casa; hoje, na maioria das vezes, sou apenas um  velhinho solidário, uma quase ancião que, já tendo vivido tanto, ainda se surpreende com certas lições que a vida  ensina.

O Brasil espera, com avidez, a decisão definitiva do STF acerca dos “mensaleiros”.

Tenho certeza que, seja qual for a decisão – que se prenuncia condenatória – , o Poder Judiciário, depois dela, não será o mesmo.

O julgamento dos “mensaleiros” será, sim, um marco na vida do Poder Judiciário brasileiro.

Espera-se que, doravante, o Poder Judiciário, seja em que instância for, não mais se acanhe quando tiver que se defrontar com um réu poderoso.

Todos precisam saber, os magistrados precisam compreender que ninguém deveria se colocar  acima da lei.

De minha parte,  só acreditarei no Poder Judiciário, definitivamente, quando eu me convencer que não existem mais ou menos poderosos  quando se trata de cumprir a lei.

Mas vamos esperar o encerramento do julgamento, para que possamos fazer uma análise mais detalhada das implicações e das consequências de um julgamento dessa magnitude para o Brasil em geral e  para o Poder Judiciário em particular.

O certo e recerto é que, dependendo do desfecho, o Poder Judiciário poderá entrar para história, em face desse julgamento,  com maior ou menor credibilidade.

Depois desse julgamento, me antecipo em dizer, é chegada a hora do Poder Judiciário  dos Estados  deixarem de se ajoelhar para os poderosos de plantão, sob pena de ficarem à margem da história que o STF  vem construindo, desde a Carta Política de 1988, nos mais variados julgados.