O Judiciário em busca do seu lugar na história

O Brasil espera, com avidez, a decisão definitiva do STF acerca dos “mensaleiros”.

Tenho certeza que, seja qual for a decisão – que se prenuncia condenatória – , o Poder Judiciário, depois dela, não será o mesmo.

O julgamento dos “mensaleiros” será, sim, um marco na vida do Poder Judiciário brasileiro.

Espera-se que, doravante, o Poder Judiciário, seja em que instância for, não mais se acanhe quando tiver que se defrontar com um réu poderoso.

Todos precisam saber, os magistrados precisam compreender que ninguém deveria se colocar  acima da lei.

De minha parte,  só acreditarei no Poder Judiciário, definitivamente, quando eu me convencer que não existem mais ou menos poderosos  quando se trata de cumprir a lei.

Mas vamos esperar o encerramento do julgamento, para que possamos fazer uma análise mais detalhada das implicações e das consequências de um julgamento dessa magnitude para o Brasil em geral e  para o Poder Judiciário em particular.

O certo e recerto é que, dependendo do desfecho, o Poder Judiciário poderá entrar para história, em face desse julgamento,  com maior ou menor credibilidade.

Depois desse julgamento, me antecipo em dizer, é chegada a hora do Poder Judiciário  dos Estados  deixarem de se ajoelhar para os poderosos de plantão, sob pena de ficarem à margem da história que o STF  vem construindo, desde a Carta Política de 1988, nos mais variados julgados.

 

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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