Categoria: Crônicas

A luta do homem é quase sempre em face do próprio homem.

Vivemos, assim, lutando contra a inveja, o preconceito, a vingança, o ódio, a perfídia, o descaso, a prepotência, a arrogância, a perseguição, a maldade, o sentimento mesquinho, e muito mais, do homem em detrimento do próprio homem.

Nenhum animal atemoriza tanto o homem quanto o próprio homem.

É de estarrecer a constatação que quando colocamos a cara na porta da rua passamos a ver em cada transeunte um inimigo em potencial. E isso não e paranóia do articulista. Isso é fato. Basta consultar as pessoas que eventualmente encontremos em nosso caminho.

Em Otelo, de Shakespeare tem um eloquente exemplo do que o homem é capaz. O sentimento de vingança, a traição e  desfaçatez de Iago não tem limites. Ardilosamente ele vai envolvendo Otelo no seu projeto de vingança, em face de um interesse contrariado ( tudo por causa de sua preterição em uma promoção).

Bom seria se a sordidez do homem para com o homem ocorresse apenas na literatura. Mas não.Esses sentimentos menores e mesquinhos permeiam a vida todos nós. É por isso que, racionalmente, tememos o nosso semelhante.

É muito raro, em uma corporação, que esses sentimentos não se manifestem, o que é uma pena, pois trabalham contra a harmonia da própria instituição.

Quem vive nas corporações sabe que a sensação que a  gente tem, que impregna a nossa alma,  é  que possam, em algum momento,  estar tramando contra algum membro, por pura maldade.

Muitas vezes isso pode até não estar ocorrendo. Todavia, de tão acostumados a testemunhar esse tipo de conduta em outras corporações, ficamos sempre atentos e na expectativa de que em algum momento poderemos ser vitimados por uma maldade.

A verdade é que, como disse no início dessas reflexões, a luta do homem é quase sempre em face do próprio homem; homem que,muitas vezes, para se dar bem, para levar vantagem, na mede as consequências de suas ações. Por isso, são capazes, sim, de fazer o mal ao semelhante, para se dar bem, para auferir vantagens.

Na história pode-se apanhar vários exemplos de até onde pode chegar a maldade do homem na busca da vantagem material.

No porão dos navios negreiros que por mais de trezentos anos cruzaram o Atlântico, desde a costa oeste da África até a costa nordeste do Brasil, mais de três milhões de africanos fizeram uma viagem sem volta, para servirem à ambição do homem, a possibilitar que impérios fossem erguidos à custa do seu sofrimento.

O capitão da belonave inglesa Fawn, que capturou , na costa brasileira, o navio negreiro Dois de Fevereiro,  relatou o que viu nos porões do referido navio, nos seguintes termos: “Os vivos, os moribundos e os mortos amontoados numa única massa. Alguns desafortunados no mais lamentável estado de varíola, doentes com oftalmia, alguns completamente cegos; outros, esqueletos vivos, arrastando-se com dificuldade, incapazes de suportar o peso dos seus corpos miseráveis. Mães com crianças pequenas penduradas em seus peitos, incapazes de dar a elas uma gota de alimento. Como os tinham trazido até aquele ponto era surpreendente: todos estavam completamente nus. Seus membros tinham escoriações por terem estado deitados sobre o assoalho durante tanto tempo. No compartimento inferior o mau cheiro era insuportável.  Parecia inacreditável que serem humanos fossem capazes de sobreviver naquela atmosfera”(cf.  Eduardo Bueno, in Brasil, uma história, fls.121/122, 2012).

Esse fato histórico decerto que confirma as minhas notas preambulares: o homem tem tudo para temer o próprio homem.

Há pessoas que, naturalmente, são frias diante dos fatos, por isso, analisam as coisas da vida  como devem ser, como todos deveríamos analisar, ou seja, fria e realisticamente ; há outras, no entanto, que preferem refugiarem-se nos sonhos, num mundo de fantasias. Essas, quando se deparam com as dificuldades que a vida oferece, não têm estofo para enfrentar as intempéries. Aí, sucumbem, caem do cavalo,  sofrem muito com os reveses da vida, que, afinal, são inevitáveis.

Mas ao lado dessas duas categorias de pessoas, há outras, ademais, que vão deixando acontecer, vão se deixando levar pela vida, ou seja, nem  enfrentam a realidade com  frieza e nem se refugiam em sonhos. Essas são do tipo que vai levando, deixando acontecer, sem planejamento, sem se preocupar com o que virá. Apenas, vão vivendo do jeito que a vida quer, dia após dia, um dia atrás do outro…

Se fôssemos buscar  na literatura exemplos do que acabo de afirmar, diria que  Maquiavel era um realista ( “o objetivo supremo do governo é perpetuar-se no poder, não importando os meios para atingir esse fim“, em O Príncipe)  enquanto que Thomas Morus era um sonhador (“Os hospitais estão tão bem organizados e providos de tudo o que é necessário para o restabelecimento dos doentes, os cuidados assíduos dos médicos mais hábeis são tão carinhosos, que, não sendo ninguém obrigado a utiliza-los contra a sua vontade, não há ninguém, no entanto, que, em caso de doença, prefira não se tratar no hospital e fazê-lo em sua própria casa” , , em Utopia)

Se eu próprio tivesse que me autoavaliar,  em face dessas duas vertentes da vida, diria que sou um pouco de tudo: há momentos que prefiro sonhar e me esconder num mundo de  fantasia que criei só para mim; há outros momentos, inobstante,  em que sinto a necessidade de ser realista, de fincar os pés no chão, de enfrentar o mundo como ele se apresenta, sem medo, sem receio de não ser feliz.

É isso.

A morte não tem nada a nos ensinar(?, porque, afinal, ninguém a conhece, sobre ela nada sabemos, conquanto existam os que tenham a convicção de que, depois da morte física, virá o paraíso – ou o inferno, a atormentar todos nós pecadores.

Mas a verdade mesmo é que os que estão vivos não conhecem morte, nada sabem sobre ela, embora muito se especule sobre ela; os que já morreram, nada nos disseram – e nem podem mesmo fazê-lo – sobre ela, e nem voltaram – e nem voltarão jamais, ao que tudo indica – para nos relatar o que virá depois.

A morte, malgrado os mistérios que a envolvem, a mim não me causa temor. Tenho mais temor – pavor mesmo! – de invalidez. Aliás, qualquer pessoa minimamente lúcida deve ter pavor da invalidez; falo da invalidez incapacitante, claro.

Diante da inevitabilidade da morte o que todos sentimos – eu, pelo menos -, ao que parece, é uma certa angústia, não ante a incerteza (para muitos como eu) do que virá depois do desenlace definitivo, mas em face da inexorabilidade de ter que deixar a vida material, sobretudo quando se entende que ainda há muito a fazer.

Ninguém, afinal, quer deixar o mundo dos vivos se imagina que ainda tem muito a realizar.

As minhas inquietações, nesse sentido, não decorrem da certeza de que a vida é finita, mas em face  da possibilidade de vir a “partir” tendo muito o que realizar.

 A mim me causa aflição, ademais, a sensação de que quem partiu, quem deixou o nosso convívio, possa jamais vir a ser revisto, pois que, por mais que eu tenha fé, a mim me atormenta a sensação que tenho de que a vida pode se encerrar aqui mesmo na terra.

São essas sensações estranhas que impregnam a minha  e que ministram algumas lições que devem ser absorvidas em face do desenlace definitivo (?) proporcionado pela morte física.

De toda sorte, para mim, é importante que não se viva pensando obstinadamente na morte, mesmo porque nada mudará em face disso.

O que se deve, sim, é buscar meios, à luz da racionalidade, para encarar, com o mínimo de serenidade (?), a inevitabilidade da morte.

Epicuro dizia que a morte nada significava porque ela não existe para os vivos e os mortos não estão aqui para explicá-la.

A saudade, a falta que faz a pessoa amada por si só demonstram o que de pior pode ocorrer em face da morte, não se fazendo necessário, assim, dela receber qualquer outra explicação.

Se a morte não pode ser compreendida, a falta que nos faz a pessoa querida nos ministra lições que não podem ser desperdiçadas.

O importe, portanto, não é saber o que fazer em face da morte, mas o que fazer em face da vida que temos – e em face da saudade que sentimos de que nos deixou.

A vida pode, sim, ser um bem ou um mal, dependendo do que somos capazes de fazer com ela ou em face dela.

Devemos, diante da inevitabilidade da morte e da incerteza do que depois dela virá e ante a certeza de que vida ainda temos, é nos esforçar para nos conhecer melhor, para, daí, nos esforçar ainda mais para conhecer e valorizar o semelhante.

Um leitor deve indagar: por que essas reflexões sobre a morte?

Eu respondo que elas decorrem  da lamentável perda que tivemos, semana passada, da estimada, digna, insígne, egrégia, correta e amada colega Madalena Serejo, que deixou o nosso convívio para sempre(?).

Espero que, noutra vida(?), ela tenha sido bem recebida, porque, afinal, não é todo dia que encaminhamos para a vida eterna(?) pessoa tão magnânima, tão correra e tão lúcida quando foi em vida a estimada colega Madalena Serejo, de quem restaram as lições de vida e retidão – e uma enorme, incontrolável saudade.

Fique em paz, estimada colega. E fique certa, ademais, que a sua passagem pela terra, e, especialmente, pelo Tribunal de Justiça, não foi em vão.

Espere-me, onde você estiver, para que, juntos, tramemos, como você sempre fez, em favor do bem.

Mas não tenha pressa que pressa eu não tenho, afinal, eu ainda tenho muito a realizar.

P.S.

Depois de pronto este artigo, vislumbrei nele algumas contradições. Mas não me surpreendi. Quando trato das coisas do coração sou quase sempre contraditório. O importante mesmo é a mensagem e a destinatária dela.

Na vida estamos, quase sempre, em conflito com as nossas escolhas. É o prêço que pagamos por sermos racionais

Muitas vezes, premidos pelos circunstancias, diante de duas escolhas morais, optamos, pelos mais diversos motivos, pela menos recomendável.

Disso decorre que, pelo erro, pela escolha equivocada, pagamos um preço, que, dependendo do gravame, pode nos afligir pelo resto das nossas vidas.

Eu, tu, ele, nós, todos nós, enfim, em determinados momentos da vida, fizemos – ou melhor, fazemos – escolhas morais equivocadas.

E todos nós, por fazê-lo, pagamos o preço correspondente, que, quase sempre, é proporcional às suas consequências.

Quero dizer, com essas reflexões, que uma pessoa moral deve saber escolher -ou, pelo menos, tentar – dentre as opções morais, a mais recomendável, a mais consentânea, a menos gravosa, a que menos agredida.

Quando não somos capazes, sejam quais forem as circunstâncias, de fazer a melhor escolha, pagamos o preço pelo erro cometido.

Ser uma pessoa moral, portanto, significa não fazer escolhas por impulso, saber controlar os desejos, as forças internas, usar a razão, decidir à luz de um conjunto de regras, de imperativos (morais), o que, nada obstante, nem sempre é possível, daí ser prudente que, diante de um erro, tenhamos o necessário equilíbrio para avaliar se, nas mesmas circunstancias, não agiríamos da mesma forma.

Devo admitir, cá do meu canto, que, muitas vezes, tenho optado – como todos o fazemos, afinal – por escolher, dentre as opções possíveis, o pior caminho, a menos desejável, por absoluta falta de capacidade, nalgumas circunstâncias, de fazer a melhor, a mais razoável, a menos deletéria dentre as escolhas que poderia fazer, disso inferindo que, diante das escolhas morais, somos rigorosamente iguais.

Zapoletos, na obra de ficção de Thomas Morus ( A utopia), era um povo que vivia a quinhentas milhas a leste da Utopia. Eram selvagens, bárbaros e ferozes. Povo agreste, aptos a sofrer e suportar calor, o frio e o trabalho Para sobreviver, os zapoletos passam parte da sua existência na caça e na pilhagem.

Nascidos para guerra, vivem buscando motivos para a elas se entregarem. Vivem em bandos,  e oferecem os seus serviços por preços baixos a quem deles desejar. São, enfim, uns oportunistas; com uma vantagem: lutam com valentia, coragem e lealdade por aqueles que lhes pagam. Mas impõem uma condição:só aceitam se alistar na condição de, no dia seguinte, aderiram ao adversário se lhe pagarem melhor, e, novamente, voltarem para o senhores anteriores, por um pouco mais de dinheiro.

O zapoletos, como se constata, fizeram história e têm sequazes por todo lado, mesmo nos dias presentes, sobretudo no mundo da política,onde a fidelidade é matéria de pouco consumo, e donde se testemunha, ademais, a mudança de pensamento de acordo com a conveniência dos interessados.

O que tenho testemunhado, desde sempre, é que, pelo menos no mundo político, não se age por idealismo. Aliás, essa é uma constatação que tenho feito nos mais diferentes ambientes onde pontificam os agentes do Estado.

Tudo é muito fluido, muito efêmero, sem ideal, sem convicção, ao sabor das circunstâncias, na base do fico onde houver mais vantagem.

Infelizmente, são raros, raríssimos os homens públicos que mostram alguma coerência de ação, que se mantém fiel aos seus compromissos e às suas convicções. O comum, o corriqueiro, o trivial é a mudança de discurso, se for conveniente. E essa prática se tornou tão comum que as pessoas sequer se surpreendem com essas mudanças de atitude.

O homem público não pode agir como agem os zapoletos. Não pode lutar em duas frentes. Não pode acender uma vela para Deus outra para o diabo. Não pode fincar um pé aqui e outro acolá. Não pode“zapoletar”. Não pode aderir a quem der mais. Não pode pintar as cores da sua bandeira na base do agora chegou a minha vez ou na base do esqueça o que eu disse ontem pois hoje é um novo dia. Isso é pura canalhice, oportunismo, bandalheira, falta de pudor.

Mas essas reflexões valem também para eleitor. O eleitor tem que firmar posição. Tem que definir qual é a sua. Não pode votar não base da vantagem, não podem aderir por conveniência. Não pode ajustar o discurso ao sabor das circunstâncias.

Os zapoletas mudavam de lado ao sabor das circunstâncias. Muitas vezes, em face dessa mudança oportunista, se digladiavam com parentes mais próximos, pelo simples fato de terem sido arregimentados pelo príncipe inimigo. E aí, não importa se o sangue que derramam for da mesma origem.O que vale mesmo é a paixão e o dinheiro; dinheiro torrado, depois,  na devassidão mais torpe.

O nosso estimado colega Stélio Muniz deixará o proscênio; com a lucidez e o tirocínio inalterados,  vai, com certeza, prestar o seu labor em outra atividade – devendo fazê-lo, claro, com a sua proverbial proficiência e honradez, atributos que emolduraram a sua profícua e exemplar ação judicante ao tempo em que serviu, com desvelo e denodo, ao Poder Judiciário do nosso Estado.

José Stélio Muniz, para deleitação dos que pensam e agem como ele – e dissabor dos que agiram ou agem noutra linha de conduta -,sai como entrou: limpo, íntegro, reto, probo, digno, humano, honrado, admirado e reconhecido pela comunidade jurídica maranhense, donde não se ouve um único zumbido tendente a deslustrar a sua ação enquanto magistrado zeloso e pai de família extremado.

O Poder Judiciário do Maranhão perde, pela força inexorável do tempo, um dos seus mais ilustrados e bem-afamados integrantes; homem de boa cepa, dos mais dignos e representativos de sua geração, cuja atuação, correta e exemplar, ficará marcada, com cores vivas, em face  de sua profunda afeição e excessivo desvelo para com a res pública, numa quadra na qual somos bombardeados, todos os dias, com a veiculação de notícias dando conta da confusão que se tem estabelecido entre o público e o privado, como uma erva daninha a fragilizar as nossas instituições.

O colega Stélio Muniz é daqueles homens públicos de postura moral irrepreensível, de correção profissional admirável; espécie rara, do tipo quase em extinção, dos que dão estatura moral à instituição a que pertencem, que vergam em face das intempéries, dos contratempos e dos dissabores, mas que, duros como uma rocha, sem radicalismos e sem excessos, não quebram, não fazem concessões que não sejam legítimas, não se deixam seduzir pelo beneplácito que o poder proporciona e que a tantos fascina e leva de roldão.

De formação moral sólida, de abnegação e intrepidez inigualáveis, vai fazer falta – eu já sinto a sua falta. Todos sentiremos a sua falta!  A comunidade jurídica sentirá a sua falta, pois que sua ação judicante foi sempre uma garantia ao jurisdicionado de uma decisão bafejada pela correção e imparcialidade.

Assistimos, estupefatos e impotentes,  a passagem implacável do tempo; tempo que, em relação ao Poder Judiciário, tem nos roubado, nos últimos anos, muitos dos mais conspícuos protagonistas da moral, artífices de conduta ilibada que tanto nos fazem falta: Carlos Aires Brito, Cezar Peluso, Eros Graus, Sepúlveda Pertence, Francisco Rezek , Sidney Sanches, Paulo Brossard, dentre outros ilustrados e renomados juristas brasileiros.

Com o Poder Judiciário do Maranhão não tem sido diferente. Assim é que, nos últimos anos, temos perdido para o tempo nomes destacados da nossa corporação; destacados não só pela retidão, mas, sobretudo, pelo zelo e lucidez com que trataram as mais diversas e complexas demandas judiciais submetida à sua intelecção.

O estimado colega Stélio Muniz deixa o Poder Judiciário e entra para história como um dos mais honrados magistrados da nossa geração, do qual todos temos que nos orgulhar, mesmo aqueles que eventualmente não concordem com as suas posições.

O magistrado Stélio Muniz escreveu, na minha avaliação, algumas das páginas mais dignas que um homem público pode escrever, estando no exercício do poder, poder que nos impõe, não se há de negar, determinadas provações e mimos; mimos e provações que muitos, por fraqueza ou ambição, não são capazes de resistir.

Stélio Muniz deixa o tablado, sai de cena, verá o pano cair com a costumeira dignidade. Mas, que bom!, deixará o palco como um magistrado honrado e probo. Será, doravante, para mim e muitos outros, um paradigma, uma referência, um exemplo, uma figura destacada, que nunca deslustrou a toga, conquanto se tenha que admitir que, aqui e acolá, como ser humano que é, deve ter cometido os seus erros, incorrido em equívocos, os quais, inobstante, apenas reafirmam a sua condição de ser humano.

Pessoalmente, sentirei falta, sim, do estimado e correto colega Stélio Muniz, de quem sempre esperei, nunca embalde,  nos nossos julgamentos, a palavra sensata, equilibrada, altiva, ponderada, elegante, atenciosa, respeitosa – sempre no mesmo tom, às vezes monocórdica, sem ser monótona, mas sempre benfazeja e oportuna, a mostrar, pelo menos para mim, a direção, o caminho, o norte, o rumo a ser seguido, como se fosse uma bússola, como se fora um GPS a me conduzir a um porto seguro.

Desde que cheguei no Tribunal de Justiça, tenho observado, com a devida atenção, o comportamento de todos os colegas. Faço isso porque tenho no sangue o vírus do cronista. E como cronista devo estar sempre atento aos fatos da vida, pois de um determinado acontecimento, muitas vezes irrelevantes para muitos, nascem as crônicas que escrevo.

Como me ponho a perscrutar e analisar, sempre e sem trégua, tudo que está em meu entorno,  me impressionei, desde os primeiros dias de atuação no segundo grau, com a capacidade de discernimento, o equilibro, a sensatez e o tirocínio do colega Stélio Muniz.

Sempre me impressionou, de mais a mais, a sua capacidade de captar o sentido dos votos que proferimos, mesmo quando se imagina que ele possa não ter estado atento.

É esse egrégio magistrado, da melhor cepa, de postura moral exemplar, de conduta retilínea e ilibada que vai nos deixar em poucos dias, por conta da passagem inclemente do tempo.

No momento em que se exige mais e mais de um magistrado – de qualquer homem público, enfim – , que, além de diligente e estudioso,  seja também prudente e equilibrado, nós vamos perder para o tempo um dos nossos mais destacados quadros, que deixa o palco sem uma mácula sequer em sua vida profissional, que sai de fronte erguida, na certeza de que a história lhe fará justiça.

Diz o provérbio grego que “um macaco é sempre macaco, mesmo quando vestido de púrpura“.

As pessoas, por mais que tentem, não enganam; elas são, afinal, o que são. Uns enganam durante algum tempo, mas não o conseguem sempre. Um dia mostram a que vieram, o que pensam e como agem.

Tenho medo, tenho pavor de perder a credibilidade que tenho. Vivo uma quase obsessão em face disso, pois a credibilidade de um homem público é o seu maior patrimônio.

Todos conhecemos os que, mesmo não sendo macacos, vivem de galho em galho. E, faço questão de registrar, não estou me referindo a magistrados especificamente, mas aos homens públicos em geral.

Na sessão próxima passada, no Pleno, quando eu apresentava meu voto em face de umas peças de informação com indícios de que um determinado colega teria praticado ilícitos penais, fiz questão de deixar claro que sou uma pessoa de convicções muito fortes e que, em face disso, quando defendo as minhas posições e os meus pontos de vista, o faço, sempre, com a necessária veemência. Como, de resto, somos quase todos, afinal eu não sou diferente dos meus pares em nada. Mas não custa reafirmar essa particularidade da minha personalidade, facilmente constatável nas sessões de julgamentos.

Eu sou assim, sempre fui assim, mas ainda há os que se surpreendam – e os que criticam, por maldade, pura maldade, como se fosse um defeito ser como sou. Como se nós todos – observadas as exceções, claro – não fôssemos assim. Com uma diferença a meu favor: eu nunca sou deselegante com nenhum colega, embora existam os que confundem a minha veemência com deselegância.

Neste mesmo blog eu já consignei que eu não tinha, no primeiro grau, a simpatia dos advogados (e defensores, público e dativo), em face do rigor com que tratava os criminosos contumazes, sobretudo os assaltantes (estes, ainda que não fossem contumazes).

Apesar de não gozar da simpatia de muitos, cansei de ouvir de Defensores Públicos que viam em mim uma vantagem, conquanto não concordassem com as minhas posições em relação aos pleitos de liberdade provisória: eu não surpreendia. Eu agia sempre do mesmo modo, com a mesma coerência, como o mesmo rigor – com todos, sem exceção.

O que quero dizer é que vejo como virtude uma pessoa que não muda de posição ao sabor das circunstâncias; o que não significa, claro, que não possa, reavaliando os seus conceitos, seguir noutra direção. Eu mesmo, em face de determinados temas, já mudei de posição depois que assumi a segunda instância. Mas não o fiz por oportunismo, ao sabor das circunstâncias. O fiz por compreender que não estava certo, daí, ao invés de me manter no equívoco, preferi mudar a direção.

O que é imperdoável, para mim, é a mudança de posição sem convicção, por conveniência, por picaretagem apenas.

O magistrado, sobretudo, tem que ser um homem confiável. Precisa ser um homem crível, que fale e que as pessoas acreditem no que está dizendo, que faça na sua vida prática aquilo que proclama, que siga as suas convicções, ainda que, seguindo-as, se incompatibilize com muitos.

O cidadão, o advogado, o Promotor de Justiça, o Defensor Público ou qualquer outro agente estatal podem até não nutrir pelo magistrado a menor simpatia, mas devem tê-lo em conta como uma pessoa confiável, que honra sua palavra, que assume compromisso, que cumpre horário, que não decide para ser simpático ou para agradar.

Afinal, não custa reafirmar, magistrado é magistrado, com toga ou sem toga; macaco é macaco, mesmo quando vestido de púrpura.

Registro que esse texto, conquanto só publicado agora, foi elaborado ontem à noite, por volta das 11h00, quando eu me preparava para deitar, razão pela qual há erros de redação que decerto só perceberei algum tempo depois, como, de resto, tem ocorrido, sistematicamente.

Feito o registro, passo às reflexões.

Com o afrouxamento de algumas regras de conduta, com a consequente aceitação de uma enorme variedade de modos de ser e de agir, tenho visto preponderar o individualismo.

A solidariedade, ao que vejo e sinto, esta por um triz.

O individualismo, só não ver quem não quer,  parece preponderar.

Estamos todos, não se pode obscurecer, cada dia mais isolados, mais ensimesmados, cada um buscando a sua sobrevivência como é possível fazê-lo.

Vejo, assim, todos – a maioria, pelo menos – cuidando apenas de si, dos seus próprios interesses.

O ser humano se isola, se acomoda nos seus erimitérios.

A vida do vizinho, que outrora nos interessava – no melhor sentido, é óbvio -, hoje já não nos diz respeito.

Ninguém pede mais ao vizinho uma porção de café, um pouco de sal e óleo de cozinha ou uma banana para sobremesa do almoço, como se fazia outrora, com a mais absoluta naturalidade, sabendo, ademais, que o vizinho estava sempre disposto a quebrar o galho.

Aliás, muitas vezes, sequer sabemos o nome dos nossos vizinhos, os quais, não raro,encontramos apenas nos elevadores dos apartamentos ou nas garagens dos prédios. Com eles, muitas vezes, mal trocamos um boa dia ou uma boa tarde.

Mesmo nos julgamentos coletivos – que é o que interessa mesmo nessas reflexões – onde a tônica devia ser outra, a sensação que tenho é que cada dia nos isolamos mais uns dos outros. A dialética, que deveria ser uma constante, parece ter cedido lugar às posições individualistas e idiossincrásicas, que não constroem nada, que não ajudam a decidir da forma mais consentânea e justa.

Nos sodalícios, a sensação que tenho – e espero que seja mesmo só uma equivocada impressão – é a de que, algumas vezes, há quem discorde apenas pelo prazer de discordar, deixando emergir um individualismo que considero exagerado e malfazejo.

Vejo, às vezes, apartes que objetivam apenas provocar, sem nada acrescentar.

Claro que isso pode ser apenas uma impressão, repito. E se for só uma interpretação equivocada da minha parte, os argumentos aqui esgrimidos servem, ainda assim, para reflexão, como um concitamento ao abandono do individualismo em benefício das nossas próprias decisões.

É bem de ver, não custa reafirmar,  que é a partir dos debates que se constroem as decisões – as melhores decisões.

É preciso, todavia, ser humilde para, reconhecendo estar errado, aderir ao voto do colega, sem individualismo, sem pensar em si, ajudando a construir boas decisões. Essa postura não diminui; antes, engrandece, eleva, mostra a direção.

O magistrado nunca deve deixar que a sua razão seja instrumentalizada por vaidade ou por mesquinharia, por excesso de ensimesmamento.

O magistrado, ao contrário, deve utilizar a razão de forma crítica, até mesmo para, a partir dela, reconhecer que pode estar errado e seguir o entendimento que seja mais correto.

O magistrado nos dias presentes não pode, ademais, partir do pressuposto de que na lei está contido o direito. Essa é uma visão dogmática que não ajuda, que impede a evolução do pensamento, que nos faz parar no tempo, que robotiza as nossas decisões, em detrimento da interpretação evolutiva e crítica que deve ser feita.

É por isso que todos devemos colaborar na construção das melhores decisões, a considerar que inexistem decisões prêt-à porter, expostas, para compra, nas prateleiras de um comércio.

Por isso é que devemos ouvir e, se for o caso, aderir aos argumentos do colega, pois só assim o fazendo ajudaremos a construir as decisões mais justas.

Mas é preciso aprender a ouvir com o espírito desarmado, sem pré-compreensões, sem pré-julgamentos, sem juízo de valor precipitado, à luz da razão crítica.

É preciso, de mais a mais, que o intérprete tenha consciência de suas circunstâncias, que tenha a exata percepção de sua  postura ideológica e, na medida do possível, de suas neuroses e frustrações; que todos as temos,afinal.

Se não for assim, não se construirá boas decisões, sabido que a aplicação do direito não é apenas ato de conhecimento, ou seja, não basta apenas revelar o sentido da norma pré-existente. É preciso, ademais, saber escolher, dentre as mais diversas possibilidades que se apresentam, sobretudo em face da polissemia dos textos legais, aquela que mais se aproxima do ideal de justiça.

É isso.