Categoria: Crônicas

De Shopenhauer:

“Se não conto o meu segredo, ele é meu prisioneiro. Se o deixo escapar, sou prisioneiro dele. A árvore do silêncio dá os frutos da paz”.

Eu já tinha refletido acerca dessa questão. O segredo compartilhado, não se há de negar, escraviza.

Tenho dito e repetido que quem age, na sua vida pessoal e profissional, sub-repticiamente, com subterfúgios, à calada da noite, fazendo negociações escusas, se corrompendo, vendendo a sua consciência, é escravo do segredo que partilhou.

O segredo compartido escraviza. Algum um dia, inevitavelmente, inapelavelmente, emergirá. Nesse dia, o proprietário do segredo deixará de ser mero escravo para ser, além do mais, desmoralizado. Pena que, às vezes, a desmoralização tarde.

Eu não tenho segredos profissionais partilhados com ninguém. Nem com a minha família. Nada tenho a esconder. Por isso mesmo, não corro o perigo de me escravizar, em face de um segredo.

Tenho dito, reiteradas vezes, que quem leva uma vida de fachada, dúbia, multifacetada, esvaecida e dissimulada, tem sempre muitos segredos guardados, muitos a serem compartilhados, muitos já compartidos com outras pessoas e muitos que, por isso mesmo, o escravizam.

O dono do segredo compartido viverá, sempre, sob o fio da navalha. Viverá, para sempre, escravizado pelo segredo que foi obrigado a comungar.
Por isso, é muito bom não ter segredos a compartilhar com ninguém.

É muito bom ser livre. Livre para agir e dizer o que pensa, sem se preocupar em desagradar, em ser simpático.

Para Zaffaroni é insustentáve pretender que um juiz não seja cidadão, que não participe de certa ordem de ideias, que não tenha compreensão do mundo, uma visão da realidade.

Para o insigne penalista, o juiz eunuco político é uma ficção absurda, uma imagem inconcebível, uma impossibilidade antropológica.

O Juiz não pode ser alguém “neutro” porque não existe neutralidade ideológica, salvo na forma de apatia, irracionalismo ou decadência de pensamento, que não são virtudes dignas de ninguém e menos ainda de um juiz, conclui.

Desde que ingressei na magistratura que exponho a minha visão de mundo.

Eu nunca pretendi mesmo ser alguém que não se sabe o que pensa, que não diz o que pensa, que se acomoda apaticamente sob as talares.

Eu sempre mostrei a minha cara – algumas vezes até a alma.

Já fui compreendido e incompreendido.

Todavia, ainda assim, me recuso a não ser um ser que pensa – e que diz o que pensa.

Confesso que tenho certo receio do juiz “netro”, do juiz que acha que só deve falar nos autos.

Eu sou do tipo tagarela, que diz o que pensa, sem temer  a incompreensão.

Em incontáveis crônicas e artigos publicados na imprensa local e neste blog eu já me mostrei por inteiro.

Eu sou exatamente o que digo, sem tirar nem pôr.

Não me apraz o conforto do silêncio, com receio de desagradar.

Mas não sou inconsequente, conquanto reconheça que, por ser assim, nunca tenha sido muito bem compreendido.

Eu sou um ser que pensa, que diz  o que pensa, muitas vezes com veemência; veemência que, não raro, tem sido  confundida com arrogância.

Eu só sei ser intenso, forte nas minhas inabaláveis convicções.

Tenho a mais empedernida convicção, por exemplo, que não serei presidente do Tribunal de Justiça  do Maranhão.

Tenho testemunhado, desestimulado, as incompreensões que envolvem, por exemplo, a administração do nosso atual presidente, que, ao que vejo, é movido pelas mais lídimas e escorreitas intenções de fazer o melhor. Todavia, ainda assim é incompreendido muitas vezes.

Definitivamente,  essa não será a minha praia, mesmo porque, intenso como sou, certamente reagiria, com  extremado vigor,  a uma injustiça.

Mas a veemência, registro com prazer,  não é predicado apenas dos homens pouco  inteligentes  como eu.

Certa feita, no STF, em debate com o relator Aliomar Baleeiro, este comentou a intensidade de Evandro Lins e Silva na defesa do seu ponto de vista.

Evandro, diante do comentário, anotou, como eu o faria:

“Não veja V. Exa. na minha veemência outro motivo que não seja o natural ardor na defesa do meu ponto de vista. É uma convicção firmada como juiz,  sobretudo como juiz da Corte Suprema,encarando também o interesse público que está em causa”.

“[…]É compromisso assumido comigo mesmo, não farei agressões, não atirarei pedras em ninguém. Não é minha prática de vida. Eu não fulanizo os meus discursos. Eu apenas reflito, eu apenas tomo posição, eu apenas traço o rumo, a direção, o norte, o caminho que pretendo seguir – eu apenas restabeleço a verdade, dando aos fatos a dimensão que devem ter, efetivamente.
Não se há de negar que sou uma pessoa controvertida, afinal, todos concordamos, numa corporação, dizer o que pensa, assumir posições e discordar, é inaceitável, é quase um pecado; a alguns, exatamente os que se incomodarão com a minha fala, o que interessa mesmo é o disfarce, o engodo, a posição dúbia, o caminho sinuoso – esses caminhos eu me recuso trilhar.
Não são muitos os que, estando no poder, concordam com as minhas posições. São muitas, no mesmo passo, as pessoas, que me julgam em face do estereótipo de arrogante que me grudaram na testa, por pura maldade[…]”

Há pessoas que, seja qual for os fins que persigam, sejam quais forem as idéias que defendam, só conseguem ver o mundo em branco e preto.

São os, por assim dizer, radicais, do tipo que a todos criticam mas não são capazes de uma elementar autocrítica.

Todavia, é preciso confrontar essa realidade maniqueísta.

Não se pode ver o mundo e as pessoas em duas cores.

As coisas não são bem assim, do tipo  se sou bom os outros não prestam, se sou honesto, tudo o mais é desonesto, se falo a verdade, o que outros dizem é pura mentira, se sou belo, o que não sou eu belo não pode ser.

É preciso analisar o mundo sob outro enfoque.

É preciso que se estabeleça um ponto de equilíbrio.

Se me julgo  correto, tenho de convir que, como eu, há incontáveis pessoas tão ou mais corretas que eu.

Se sou honesto, o meu vizinho não é necessariamente desonesto.

Se sou cumpridor das minhas obrigações, não quer com isso significar que as outras pessoas sejam negligentes.

Se sou pacato, não significa que os demais sejam beligerantes.

E por aí vai.

Essas reflexões são fruta  da constatação de que muitos que criticam o semelhante, de forma acerba e inclemente,  em face de um deslize a que todos estamos sujeitos, assim  o fazem exatamente  em face da  lamentável visão maniqueísta  que têm do mundo.

Não há ninguém que não tenha sido traído pela primeira impressão. É comum – mais do que  comum – ouvirmos pessoas se penitenciando em face da primeira impressão, do primeiro julgamento.  Eu mesmo já fui vítima da primeira impressão, do conceito precipitado. Eu mesmo já me antecipei num julgamento precipitado do meu semelhante, levado pela primeira impressão.

A verdade é que muitos só deixam patenteada a sua verdadeira personalidade – para o ou bem ou para o mal – depois de algum tempo de convivência, daí a reafirmação de que não devemos nos precipitar no primeiro julgamento.

Há incontáveis episódios enolvendo, por exemplo, casais de namorados que, a despeito dos vários anos de convivência anterior ao enlace matrimonial, só conheceram o parceiro, na sua essência, depois de conviverem sob o mesmo teto, daí, em muitos casos,  a inevitabilidade da separação.

É de bom tom, pois, que não nos precipitemos quando do primeiro contato, para não incidirmos no erro de julgar equivocadamente  o semelhante, como o fez, por exemplo,  a princesa Leopoldina, que se deixou contaminar pela primeira impressão que teve de Pedro, que imaginou ser um princípe encantado e não o homem rude e infiel que se mostrou depois.

D. Leopoldina, a propósito, em carta datada de 08 de novembro de 1817,  contou à irmã que D. Pedro não era apenas lindo, mas também bom e compreensivo, para, depois, em 07 de dezembro de 1817, escrever ao pai dizendo que D. Pedro tinha o caráter bastante exaltado, lhe sendo odiosa qualquer coisa que denotasse liberdade, para, alfim, dizer que, diante dessa situação, só lhe restava  “observar calada e chorar em silêncio”.

Nunca é demais, pois, ter cuidado com o primeiro julgamento, com a pri meira impressão, pois você pode estar redondamente equivocado.

Em 23 de abril de 2007 postei neste blog o seguinte artigo, com o título A necessária depuração do Poder Judiciário, no qual reflito, dentre outras coisas, sobre o espírito de corpo e os desvios de conduta dos magistrados.

“Sem estupefação, sem surpresa, estou assistindo – e lendo – o noticiário dando conta do envolvimento de graduados magistrados em esquema de corrupção.

É claro que, nessa fase preambular, não se pode, à luz do direito e do bom senso, afirmar que os magistrados apontados tenham, efetivamente, participado do sórdido esquema de corrupção que a mídia nos faz conhecer.

Sendo verdadeiras, ou não, as noticias veiculadas, o certo é que a notícia não me causa estupefação.

Em toda corporação há, sim, corruptos. No Poder Judiciário não é diferente.

Mas bem que poderia sê-lo.

Entendo que, em face da relevância das funções, um magistrado não podia se corromper, afinal, o PODER JUDICIÁRIO ainda é a última trincheira de luta, a última instância ao alcance da população para buscar a reparação de um direito violado.

A verdade que precisa ser dita é que, ao longo de sua existência, os órgãos de controle interno do PODER JUDICIÁRIO nunca cumpriram o seu papel.

O espírito de corpo sempre falou mais alto.

Digo isso com o conhecimento que amealhei durante os dois períodos em que fui juiz auxiliar da CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.

A verdade, pura e simples, é que ninguém – ou quase ninguém – é pagão no PODER JUDICIÁRIO. Todo mundo, de certa forma, tem um padrinho ou uma madrinha, os quais atuam, para o bem e para o mal, em defesa do(a) afilhado(a). Isso ocorre aqui e algures. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul não é diferente.

Mas isso precisa mudar.

É preciso afastar do nosso meio o magistrado corrupto.

O preguiçoso também, porque quem recebe do Estado sem trabalhar também é desonesto.

Entendo que o magistrado, ao entrar em exercício e, a partir daí,  a sua variação patrimonial deveria sofrer rigorosa avaliação. Essa variação patrimonial teria que ser avaliada, criteriosamente, por um órgão de controle externo.

O magistrado não pode, sem herdar e sem ganhar na loteria, enriquecer, se vive apenas dos seus vencimentos.

Enquanto permanecermos nesse estado de letargia, apenas ouvindo, nos corredores do fórum, nos bares, nas reuniões informais, noticias dando conta desta ou daquela decisão motivada por pecúnia, não se fará expungir do nosso meio essa praga chamada corrupção.

É cediço que as novas gerações, vendo prosperar a safadeza, a roubalheira, sem que se adote uma providência, poderão, se não tiverem uma base moral e familiar consolidada, seguir na mesma trilha.

Nessa luta precisam se aliar o MINISTÉRIO PÚBLICO, a DEFENSORIA PÚBLICA, a OAB e ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS, necessariamente.

Não adianta falar pelos corregedores.

Não adianta murmurar, fuxicar, achincalhar, noticiar, se nenhuma medida prática for adotada.

Os magistrados que se valem do poder que têm para extorquir, não têm sensibilidade moral.

Para esses nem mesmo a situação desconfortável a que submetem a sua família os sensibiliza.

Esse cara de pau, esse mau caráter tem que ser defenestrado do nosso meio.

É que a sua cara de pau, os seus atos reprováveis terminam inculcando nas pessoas a idéia de que somos iguais.

E eu me recuso a ser comparado a um vagabundo togado.”

Ao longo da minha vida, tenho testemunhado muitas injustiças, às vezes protagonizadas exatamente por quem tinha o dever de ser justo.

Mas eu não deixo, ainda assim, que essa triste realidade reduza as minhas ilusões a pó.

Sou duro no embate e vou continuar dando uma pequena, diminuta, quase insignificante contribuição para reverter esse quadro. Nem que essa luta se traduza apenas em palavras, como o faço aqui e agora.

Sem ódio, sem rancor, sem sentimento de vingança – apenas refletindo e levando adiante a minha mensagem.

Desde que ingressei na magistratura, sonho com o dia em que todos serão tratados da mesma forma.

E o que tenho visto, ao longo de tantos anos de dedicação integral à magistratura do meu Estado, dolorosamente, é muita discriminação.

Discrimina-se o igual (?) em face da cor, em face da roupa que veste, em face do bairro em que mora, em face da bebida que bebe, em face dos amigos que tem, em face dos lugares que freqüenta.

No caso específico da Justiça Criminal, onde militei por mais de 20 (vinte) anos, a discriminação é mais odiosa, pois que tem – a Justiça Criminal – os olhos voltados apenas para as camadas mais carentes da sociedade.

Ignominiosamente,  os agentes responsáveis pela persecução criminal têm os tentáculos voltados, de forma inclemente até, somente para a população mais carente.

Mas nós não podemos dar um tiro na cabeça por isso.

Nós temos que ter a capacidade de, diante dessa inefável realidade, superar os problemas que são superáveis, administrar os que forem administráveis e engolir os que devem ser “sorvidos” – “degustá-los”, até, se possível for.

A verdade é que, pior que viver sem esperança é não ter esperança de viver para assistir ao porvir, não ver o futuro acontecer.

Enquanto vida tivermos, devemos lutar para mudar essa realidade, sempre movidos pela esperança e pela fé.

E que venham os dissabores, que venha a borrasca, que venham as injustiças, que estou armado contra elas com a minha tenacidade, com a minha pertinácia, com a minha obsessão e com a minha dignidade.

Ninguém vai conseguir me impedir de continuar sonhando. E vivendo.

Vivendo a vida intensamente, sempre esperando que, um dia, o sol, definitivamente, nasça para todos.

O assassinato, em plena via pública, do travesti Daniel de Oliveira Felipe, em Campina Grande, Paraíba, nos dá uma dimensão do nível de intolerância a que chegamos.

A cena, registrada pelas câmeras  da companhia de trânsito da cidade, é grotesca e revoltante. Foram mais de trinta facadas, antecedidas de socos e chutes.

Um dos suspeitos, de 17 anos, admitiu, candidamente,  que planejou o assassinato por vingança, em face de a vítima,  dias antes, ter-lhe subtraído a importância de R$ 800,00  que seriam usados em um programa com uma prostituta.

Subjacente a esse ato ignominioso,  vejo uma questão grave, a merecer detida reflexão – a crer, claro, na veracidade das razões apresentadas para o crime e em face das circunstância em que se deu a ocorrência flagrada: o descrédito das nossas instituições.

Desde a minha percepção, aquele que, diante de um crime – furto, no caso-, decide, pelas próprias mãos, fazer justiça, demonstra, à vista fácil, não ter nenhum apreço pelas instituições, dentre elas a própria família, onde, seguramente, não recebeu as necessárias – e nunca excessivas – lições  de retidão e de caráter.

Todo ser humano forjado num ambiente de licensiosidade, acostumado, pois, a agir sem freios e sem peias, sem ter a quem dar satisfações, tende a descrer das  instituições, pouco se importando, por isso, com as consequências de sua ação, pois que tem a nítida sensação de que nada lhe acontecerá.

O jovem, ou seja lá a idade que tenha,  que é forjado num ambiente marginal, onde assista prosperar a esperteza, a malandragem, o levar vantagem e o nenhum apreço pelas instituições –igrejas, associações de bairros, policiais,etc – tende a, no mundo exterior, exorbitar,  fazer tabula rasa dos comandos legais, visto que sendimentou, no recôndito de sua alma, a convicção de que ser certinho é contraproducente, esperar pela justiça do estado é uma rematada tolice, viver de acordo com a lei e a moral é para os tolos, para os que acreditam em contos de fadas.

O que seria da vida em sociedade se cada um de nós, diante de uma crime que atingisse o nosso patrimînio, resolvêssemos decidir de acordo com as nossas leis pessoais, levados por um incontrolável desejo de ressarcimento a todo custo?