Você, que trabalha – ou já trabalhou –  numa das muitas varas criminais esparramadas por todo o Brasil, já parou para pensar o que é ser,  efetivamente, um juiz criminal?

Se você ainda não parou para pensar, eu já pensei. E, pensando, conclui que, desde minha compreensão, juiz criminal é:

Ter a certeza que, em face da criminalidade que grassa, tudo o que fazemos ainda é pouco e, por isso mesmo,  quase imperceptível aos olhos dos jurisdicionados.

Ter que enfrentar os excessos de prazo protagonizados pelas partes.

Ter que prolatar decisão sem o esmero necessário, para ter que cumprir – ou, pelo menos tentar  cumprir- os prazos processuais, num prazo razoável.

Ter que suportar o adiamento de audiências pela não apresentação de presos e de testemunhas;

Ter que lidar com os dramas psicológicos das vítimas.

Ter, muitas vezes, de colocar em liberdade quem não a merece, em face de uma simples formalidade.

Ter de lidar com o falso testemunho, sem quase nada poder fazer.

Ter que absolver um acusado por falta de uma prova fundamental, em face da inércia das partes.

Ter que lidar com a impontualidade das partes.

Ter que decidir dentro dos parâmetros legais, ainda que a lei, aos olhos do julgador, seja injusta;

Ter que absolver de por falta de provas, todavia, muitas vezes, com a íntima convicção de que o réu tenha, efetivamente, praticado o crime;

Ter que, por razões superiores, extrapolar os prazos, para, no mesmo passo, colocar em liberdade quem não faz por merecê-la.

Ter a certeza de que a Justiça Penal é discriminatória;

Ter de conviver com jovens desamparados, conduzidos ao mundo da criminalidade em face do consumo de drogas;

Ter  que conviver, bem de pertinho,  com a impunidade.

Ter  que perder o sono, buscando, na calada da noite, solitariamente, uma solução para esse ou aquele processo.

Ter de constatar que a impunidade é uma das  causas mais relevantes da violência.

Saber  que a absoluta maioria dos que cometem crimes contra o patrimônio são jovens entre 18 e 26 anos;

Não deslembrar que 99% dos jovens que enveredam pelo mundo das drogas são de famílias cujos pais estão separados.

É  saber que, nas instâncias periféricas da persecução criminal, ainda se arranca confissões a fórceps.

É,  enfim, estar  convicto que não atendemos às expectativas da sociedade e que, de rigor, não passamos  mesmo de instrumentos de dominação e de manutenção do status quo.

Eu amo tudo o que foi
Tudo o que já não é
A dor que já não me dói
A antiga e errônea fé
O ontem que a dor deixou
O que deixou alegria
Só porque foi, e voou
E hoje é já outro dia.

Fernando Pessoa

Dia 19 do corrente, por volta das 16h00, saí de casa e fui ao bairro Monte Castelo, mais precisamente à Rua das Patativas, onde passei a minha infância.

Absorto, como sói ocorrer, andei, lentamente: olhando para um lado e para o outro – mãos e pés gelados, dando a medida da minha emoção. Súbito, a dor (?) da saudade, tomou conta da minha lucidez.

Saudades que senti, saudades do que vivi; dessas que eu sei sentir como poucos. Dessas sobre as quais Chico Buarque disse, com algum exagero, ser “[…]”o pior tormento, “[…]”pior do que o esquecimento, “[…]” pior do que se entrevar […]”.

Nas Patativas, ou Joaquim Alfredo Ferandes, revi – em pensamento, como um filme antigo – os meus parceiros de atividades lúdicas. Vi, com uma nitidez de impressionar, os alcunhados “Nato”, “Chico”, “Borola”, “Lelé”, “Vevé”, “Marquinhos”, “Pedrinho”, “Paulinho”, “Bebete”, “Lambau”, “Portelinha”, “Guajá”, “Ribinha”, e outros tantos outros.

Nessa condição, ou seja, enlevado, coração disparado, parei em frente a casa na qual morei. Uma casa modesta, simples : a casa nº 52, da Joaquim Alfredo Fernandes.

Não desliguei o carro. Nele permaneci por alguns minutos, extasiado, tomado pela nostalgia: olhando para um lado e para o outro, buscando na mente o que os olhos não mais podiam ver.

Depois de algum tempo, arriei os vidros, para tentar voltar a realidade, pois o passado – olha que estranho! – estava quase me fazendo descurar do presente e parecia não permitir que eu vislumbrasse o futuro.

Mas era preciso voltar aos dias presentes, pois a saudade já se transformava em tormento, se apresentava pior que o esquecimento.

Diante desse quadro de verdadeiro estupor, numa súbita sensação de choque, quase desfalecido, meio paralisado, num quase delírio, quase desvario, não resisti: uma, duas, três lágrimas cairam no meu rosto, traduzindo, em gotas, a saudade fremente. Foi inevitável: lembrei Mario Quintana: “O tempo não pára! Só a saudade é que faz as coisas pararem no tempo[…]”.

Depois, sem outra alternativa, voltando à racionalidade – ou, pelo menos, tentando – me contive. Ou, pelo menos, pensei me conter. Sei lá! Tudo agora estava muito confuso. Mas eu precisava voltar à realidade – e voltei, enfim.

Pés fincados no chão, novamente, segui adiante. Virei o rosto para esquerda, para subtrair das minhas recordações a casa na qual passei momentos importantes da minha vida, na certeza de que tudo era mesmo passado; passado que, agora admito, só me atormenta, ante a constatação de que – obviedade irritante -, infelizmente, o que passou não volta mais.

É preciso viver o presente, disse a mim mesmo, me impondo o caminho de volta à realidade

– Agora, pensei, o que importa é o que virá. Nada justifica brigar, se atormentar, viver de lembranças, me aconselhei, sem me convencer, sem a mais mínima convicção.

Eu já estava quase nocauteado diante desse viagem fantástica que fazia ao passado.

O pensamento continuava me consumindo, machucando, ulcerando, me corrompendo a vontade.

Tirei o pé do freio, acelerei – e segui em frente. Era necessário partir dali, sem demora. Era preciso retomar a minha vida, com os pés baseados nos dias atuais.

Pensei, mais uma vez, com Chico Buarque, que “[…]a saudade é o pior tormento, é pior do que o esquecimento, é pior do que se entrevar[…]”.

Apesar de tudo, entendi não devesse ouvir os meus conselhos. Entendi, ao reverso, que devesse prosseguir vivendo esse momento mágico que só a saudade é capaz de proporcionar, sobretudo para quem tem sensibilidade.

Nessa volúpia, decidido a viver, intensa e contraditoriamente, todas as emoções, vi, do outro lado da avenida Getúlio Vargas, o imóvel onde funcionou o cine Monte Castelo – o antes imponente Cine Monte Castelo, agora deterirorado, com a aparência péssima.

Nesse vislumbre, fui remetido, inapelavelmente, às tardes de domingo, nas quais, fascinado, abobalhado mesmo, assisti, como se fossem reais, os werterns estrelados por Jonh Wayne, e as aventuras de Tarzan, marcadamente interpretadas por John Weissnuller, coadjuvado pela macada Chita e pela bela Jane, interpretada por Maureen O’Sullivan.

Os meus pés e as minhas mãos, gelados, continuavam dando a medida da carga emocioanal que me envolvia, a mais não poder.

A quase murchar, com as emoções quase desnutrindo o meu corpo, expondo a minhas fragilidades, não me detive. Já estava envolvido demais para recuar. Eu tinha decidido, agora, viver todas as emoções possíveis.

Segui em frente, afinal, todos sabemos, a saudade, “é a nossa alma dizendo para onde ela quer voltar”, segundo Rubem Fonseca

Teimoso, embirrado, entrevi, transformado numa oficina, do lado oposto ao prédio do ex-cine Monte Castelo, o agora ex-Bar Deus é Grande, onde consumi, cheio de saúde – saúde que faz falta nos dias presentes – incontáveis doses de cachaça, única bebida que a nossas posses permitiam saborear, ainda que o fosse só pelo prazer de ficar “queimado”.

Eu poderia ter ido adiante. Ainda tinha muito a ser revisto. Mas não tive mais condições de prosseguir. Meus pensamentos eram o pura inquietude. Ora entendia devesse prosseguir; ora entendia devesse parar. Tava tudo muito confuso.

Decidi, nessa confusão, retomar o meu destino. Era o que de melhor podia fazer. Como essa crônica, a minha cabeça estava confusa.

Entendi que o que tinha visto e vivido nesses minutos, quase uma eternidade, tinha sido mais do que suficiente.

Depois de tudo que revi -e revive – nesse dia, a sensação que ficou, é que, dependendo do ângulo de observação, saudade pode ser mesmo “[…] amar um passado que ainda não passou, é recusar um presente que nos machuca, é não ver o futuro que nos convida[…]”. (Pablo Neruda)

Em face de sua atualidade, republico, a seguir, artigo da minha autoria, veiculado no Jornal Pequeno no ano de 2007.

O ser humano tem vícios – no sentido de relaxação, hábito – para o bem ou para o mal. Se é viciado em trabalho, não sabe viver sem laborar. E se, por alguma razão, fica impossibilitado de desenvolver o seu mister profissional, adoece. O viciado em trabalho não sabe ser diferente. É por isso que muitas pessoas, ao se aposentarem, caem em depressão, perdem a qualidade de vida e abreviam a morte. Para essas pessoas, viver sem trabalhar é um calvário. Noutra vertente, há pessoas que só sabem viver na folgança. Para essas pessoas o trabalho é sua via-crúcis. O trabalho, para elas, se traduz em sofrimento, irritação, angústia. Essas pessoas gostam mesmo é da pachorra, da lassidão, do folguedo.

Assim como entre os humanos há, num extremo, os indolentes e, noutro extremo, os desvelados e diligentes, há, também, os viciados em retidão e os viciados em falcatrua, em bandalheira. Se o ser humano recebe, diariamente, doses de retidão e probidade, tende a, em adulto, ser, também, reto e probo; se, ao reverso, ver imperar em sua volta a falcatrua, a bandalheira, a corrupção, tende a, também, seguir velejando nas mesmas águas. Me parece que é a ordem natural das coisas. Claro que haverá, sim, exceções. Mas essas só servem para confirmar a regra.

Nessa linha de pensar, não deveria surpreender que as pessoas de personalidade mal formada vivessem à margem da lei. É que essas pessoas são viciadas em improbidade, em falcatrua. Para essas pessoas, a retidão, o desvelo no trato da coisa pública não importa, é irrelevante. Essas pessoas são viciadas e formaram a sua personalidade transgredindo, profanando a ordem, sem remorso, sem dor na consciência.

Aquele que recebe doses diárias de retidão, tende a refutar o mal proceder, a farsa o embuste. Mas aquele que durante toda a sua formação moral acostumou-se à pantomima, ao ardil e à fraude, navega nessas mesmas águas, sem remorso, sem padecimento. Às vezes, de tão viciado na impostura, sequer se dá conta de que vive à margem da moralidade e da lei. Para essas pessoas a trapaça e a velhacaria são uma rotina, estão sedimentadas em sua formação moral.

Para exemplificar, anoto que aquele que, todos os anos, frauda o fisco, por exemplo, de tanto repetir a pantomina, já procede com naturalidade. Para esses, fraudar ou não fraudar é irrelevante. É que ele viciou na prática dessa empulhação e supõe que jamais cairá na malha fina, até que, um dia, a casa cai. Da mesma forma, quem se acostumou, deste de sedo, a usar o cargo que ocupa em benefício pessoal e dos amigos, vai agir sempre assim, pois que não tem a dimensão da importância do cargo que exerce. Para um profissional da saúde, uma morte a mais ou a menos, uma fratura exposta aqui e acolá, não mexe, significativamente, nas suas emoções, porque está acostumado a conviver com esse tipo de tragédia. É que ele, de tanto convir com essas excrescências, acostumou-se e age com, até, indiferença.

Da mesma forma que o autor de uma maracutaia, se viciado nessa prática, não tem receio de praticar outras ilicitudes, os cidadãos, de tanto verem prosperar a impunidade, a roubalheira de agentes do poder público, a violência, a corrupção, tendem a não mais se indignarem. Não é por outra razão que no mundo da política há quem faça apologia do apotegma “rouba mas faz”.

No mundo em que vivemos, acostumados com a falta de probidade de agentes públicos, às vezes – ou quase sempre – não nos indignamos quando se tem notícia de um enriquecimento ilícito. O agente público, vê-se no dia-a-dia, ascende ao poder, para, pouco tempo depois, ostentar uma vida de gastos desregrados, sem que as pessoas manifestem qualquer inconformação diante dessa profusão de iniqüidades. Tanto é verdade que, no próximo pleito, sem enleio, voltar a sufragar o nome do agente público perdulário e esnobe.

Tenho dito, nas minhas pregações diárias, que nós, vítimas dessas tapeações, não podemos perder a capacidade de indignação. Se ficarmos anestesiados diante de tantas ilicitudes, de tantas imoralidades que se praticam no exercício do poder, não tenho dúvidas de que não evoluiremos.

Nós, cidadãos, não podemos nos quedar inertes diante de tanta roubalheira, de tanta lassidão, de tanta esnobação com o dinheiro público. Nós precisamos dizer aos assaltantes do erário, que não aceitamos essa prática e que estamos atentos e vigilantes. Nós temos que demonstrar que, se eles viciaram em falcatrua e nada mais temem, nós, do lado oposto da trapaça, do ludibrio, não viciamos, não nos comprazemos com a impunidade.

Tenho dito, admitindo que, aqui e acolá, também cometo os meus erros, que nós não podemos assistir impassíveis a tanta licenciosidade, a tanta falta de escrúpulo de alguns – quiçá, a maioria – dos nossos representantes. É preciso sair desse estado de letargia. Os cargos públicos não foram concebidos para atender os interesses pessoais de quem eventualmente o exerça. Nós não devemos sentir vergonha de ser honesto. Mas, para isso, é necessário, também, que, demonstremos que não somos viciados em pantomima, que somos capazes de, no exercício do nosso mister, agir com retidão. Não se pode apontar os erros do semelhante com o dedo envolto em sacanagem.

Reafirmo que, nas nossas relações diárias, até mesmo em face da nossa condição de seres humanos, cometemos erros – alguns mais; outros menos graves. Mas a diferença entre os que cometem erros no seu labor diário e aqueles de fazem apologia do embuste. É que os primeiros agem de boa-fé e quando se dão conta do erro cometido, reavaliam os seus conceitos e mudam o curso de suas ações; o que fazem apologia do embuste, do ardil e da maquinação, viciados que são, não são capazes de mudar a direção. Esses persistem navegando em águas turvas: roubando, maquinando, empulhando, ulltrajando a ordem, malferindo a lei, traindo, enganando, sem peso na consciência. É que esses, diferente da maioria das pessoas, são viciados em falcatrua. Esses não são de retroceder. Esses, de tanto maquinarem, de tanto embustear e empulhar, perderam, definitivamente, a sensibilidade. Esses ilaqueadores da ordem, muito provavelmente, estão contribuindo para deformação do caráter dos que estão em sua volta. Essas pessoas, vítimas do embuste, abastecidos diariamente com doses cavalares de tapeação, passam a agir da mesma forma que os seus pais, porque não têm outro paradigma.

A crônica que (re) publico a seguir, foi veiculada na edição do dia 1ºde novembro, do Jornal Pequeno.

Sébastian Roch Nicolas Chamfort, que viveu no século XIX, foi um dos mais brilhantes satíricos de sua época. Suas máximas, publicadas depois da sua morte, revelaram-no um mestre do aforisma e um crítico voraz e impiedoso.

Nicolas Chamfort tinha intensa aversão aos tolos, sobre os quais definia, depois de indagar:

– O que é um tolo?

Para, impiedosamente, responder:

– Alguém que confunde seu cargo com sua pessoa, seu status com seu talento e sua posição com uma virtude.

Depois, diagnosticava, com a mesma acidez:

– Um tolo, ansiando com orgulho por alguma condecoração, parece-me inferior a esse homem ridículo que, para se estimular, fazia com que suas amantes pusessem penas de pavão em seu traseiro.

Basta olhar em volta para ver que, nos lugares por onde andamos, nos ambientes que frequentamos, nas rodas de bate-papo, nas confraternizações, em qualquer ambiente, enfim, estamos, quase sempre, próximos de muito tolos, travestidos de autoridade.

Quem convive com as autoridades submergidas em tolices, sabe do que estou falando.

É mais comum do que se imagina, encontrar um ser humano fantasiado de autoridade, mostrando-se, no mesmo passo, aos olhos dos circunstantes, como apenas mais um bobalhão.

Não é incomum encontrar, encarapitados no poder, tolos que sublimam as virtudes que não têm, para chamar a atenção para suas idiossincrasias, para as suas abomináveis, execráveis fanfarronices.

O mais grave nessa questão é que, por serem tolos, não são capazes de perceber o que todos percebem, ou seja, que não passam de uns babacas, que pensam que têm o talento que não têm.

Conforme tenho constatado, os tolos esquecem que só o cargo, que o poder apenas, a vaidade e a prepotência, jejunas de sensatez e inteligência, não fazem milagres.

É comum, mais do que comum – e não se há de negar, não se há de obscurecer – conviver com autoridades que pensam que são o próprio cargo; por isso, são mesmo uns tolos, uns bobocas embriagados e desnorteados em face do naco do poder que têm sob controle.

É por isso que, quando os tolos assumem um posto de relevo, adicionam ao seu nome a autoridade que nele se revela. O magistrado Estulto Estúpido da Silva, por exemplo, se é ungido à 2ª ou 3ª instâncias, incorpora ao seu nome o título que decorre do cargo, passando, doravante, a ser nominado desembargador ou ministro Estulto Estúpido da Silva. E não ouse chamá-lo apenas de Estúpido ou Estulto, pois ele costuma encarar essa atitude como uma ofensa, uma afronta, um desrespeito. Ele exige do inferior hierárquico, ou de qualquer outra pessoa que supõe ser inferior, subserviência incondicional.

A verdade, a mais cristalina verdade é que, como bem definiu Sébastian Chamfort, depois da ascensão, o tolo pensa que, por milagre, tornou-se um virtuoso, um homem talentoso e cheio de bons predicados.

É ou não é assim? Ou estou enganado?

Você, caro leitor, conhece, ou não, tolos fantasiados de autoridade? Conhece, ou não, um mentecapto imaginando-se talentoso em face do cargo que exerce?

Você, amigo leitor, já se deparou, ou não, com um paspalhão que, tendo ascendido – sob quaisquer condições, pisando no pescoço dos adversários, jogando o jogo rasteiro da gentalha -, imagina-se o mais capacitado, o mais competente dos homens, apenas em razão da posição que ostenta, circunstancialmente?

Pare, pense e responda às indagações supra. Creio que não encontrará nenhuma dificuldade, pois, muito próximo de você, há algum desses “virtuosos”, ostentando um baita rabo de pavão.

*Juiz Titular da 7ª Vara Criminal

e-mails: jose.luiz.almeida@globo.com ou jose.luiz.almeida@folha.com.br

Blog – www.joseluizalmeida.com

 

“Sou duro na queda e vou continuar dizendo o que penso, com responsabilidade e com respeito, para não ferir suscetibilidade, para não macular a honra de ningém. Numa democracia todos têm o direito de pensar e, se for capaz, de traduzir em palavras o que pensa”

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão

E fato que nem sempre as pessoas recebem as mensagens que mandamos com o sentido que almejamos. Tenho tido o cuidado, por isso, de, vez por outro, consignar, nas minhas crônicas e nas minhas decisões, que nunca me dirijo a ninguém especificamente, o que não quer dizer que não exista quem, ao lê-las, se imagine sendo retratado nas mesmas.

Na crônica que enviei, hoje, para o Jornal Pequeno, para ser publicada na edição do próximo domingo, dia 25, em determinados excertos refleti:

Vejam que falo de uma maneira geral, o que não impedirá, no entanto, que existam pessoas que suponham que me dirige a elas, especificamente.

Há algum tempo atrás, numa informação requisitada a mim em face de um habeas corpus, consignei, apenas a guisa de ilustração, que entendia ser condenável que alguém exercesse um cargo público para servir aos parentes e amigos. Pronto! Quase o mundo desabava! Houve que visse nessa minha afirmação uma provocação. Fui representado. Tive que dar explicações.

Confúcio

Confúcio disse, certa feita:

Quando a ordem perfeita prevalece, o mundo passa a ser como um lar compartilhado por todos. Homens corajosos, valorosos e capazes são eleitos para cargos públicos e conquistam empregos bem remunerados na sociedade. Paz e confiança entre os homens são as máximas da vida. Todos amam e respeitam seus pais e seus filhos, bem como os pais e os filhos alheios. Os velhos são bem cuidados e há empregos para todos. As crianaças recebem alimento e educação. Viúvos, viúvas, deficientes e os que estão sozinhos recebem apoio. Todos têm um papel a cumprir na família e na sociedade. A participação substitui os efeitos do egoísmo e do materialismo, e a devoção ao interesse público não deixa espaço para a inércia. Não se conhecem a desonestidade nem a conivência com a ganância. Não existem vilões, como ladrões e assaltantes. Não é preciso trancar portas, seja dia ou noite. São essas as características de um mundo ideal, o mundo dividido igualmente por todos.

O que disse Confúcio, a primeira vista, é o que todos – a maioria, pelo menos – sonhamos.

Mas os acólitos de Mao, para confundir, deturparam o texto de Confúcio, dando a ele a interpretação que lhes convinham. Diziam, por exemplo, que quando se referia a sociedade perfeita, pretendia mesmo era que as pessoas se comportassem de acordo com certas regras em benefício próprio. Nada mais vago. Mas, ainda assim, interpretação maldosa.

Os críticos argumentavam, ademais, que Confúcio se referia, no texto em comento, prevalentemente, aos homens, esquecendo-se que, segundo a doutrina de Mao, as mulheres eram metade do céu. Mais outra maldade.

Outra crítica: Confúcio, ao falar em ladrões e vilões, não se referia aos governantes, mas aos camponeses e trabalhadores, que mal tinham o que comer e vestir.

Vejam como, com maldade, se pode corromper as idéias das pessoas.

Diante dessa realidade inescapável, sei que, ao escrever – e ao publicar o que escrevo – corro o risco de ser mal interpretado e, quiçá por isso – também – , tenha amealhado tantos desafetos.

Mas não desisto. Sou duro na queda e vou continuar dizendo o que penso, com responsabilidade e com respeito, para não ferir suscetibilidade, para não macular a honra de ninguém.

Numa democracia todos têm o direito de pensa e, se for capaz, de traduzir em palavras o que pensa.

Tem sido recorrente, nas minhas crônicas, manifestações de repúdio aos homens públicos que exercem o poder para dele tirar proveito. É que, todos devem convir, é revoltante alguém assumir o poder e enriquecer com o teu dinheiro, em detrimento da saúde, da educação, da segurança pública, dentre outros serviços essenciais.

Ainda recentemente, no dia 13 de setembro próximo passado, escrevi uma crônica com reflexões, agora, sobre a mentira, para, nela, manifestar, com veemência, todo o meu repúdio em face das mentiras que os homens públicos contam.

As coisas acontecem, mais ou menos, assim: antes de assumir o poder, muitos são os que dizem abominar a mentira, a desfaçatez, a bandalha. Todavia, no fundo, no fundo, o que estão esperando mesmo é uma oportunidade para, estando no poder, dele tirar proveito. Para alcançar essa finalidade, eles começam por mentir,tripudiar, falsear, enrolar, fingir, etc; depois, é roubar, roubar, roubar.

Quantos homens públicos seriam capazes de provar que o seu patrimônio é compatível com o que ganham?

E por que, sabendo-se de tudo isso, nada acontece?

A história registra incontáveis episódio nos quais os homens públicos mentem, pelas mais diversas razões.

Lembro, por exemplo, que Nikita Khrushchov, líder da antiga União Soviética, denunciava, em público, os terríveis expurgos que Stalin havia realizado em nome do comunismo. O que se soube, depois, no entanto, é que essa indignação era apenas aparente, pois o próprio Nikita havia tomado parte em muitos desses expurgos.

É, o pequeno camponês, útimo sucessor de Stalin, afável e risonho, não passava mesmo de um grande mentiroso. O consolo, para sua memória, é que ele era apenas mais um homem público mendaz.

Não há um só dia que não ocorra um fato inusitado durante a instrução de um determinado processo.

No dia de hoje, acabo de prolatar uma sentença, nos autos do processo nº 63642009, no qual o inusitado ficou por conta do álibi da defesa, articulado pelo advogado de defesa.

O acusado, com efeito, , disse que, no dia e hora do fato, estava em sua residência, assistindo a novela das 08, da rede globo; novela que, sabe-se, termina depois das 22 horas.

Ora, se o crime ocorreu às vinte e uma horas, é cediço que, estando o acusado em sua residência ao tempo do fato, não poderia ter praticado o crime, por lhe faltar o dom da ubiqüidade.

Mas o acusado, para dar sustentação ao álibi, tinha que se valer de uma prova testemunhal.

Para esse fim o acusado arrolou a testemunha Geiza de tal.

A testemunha em comento, no dia designado para o seu depoimento, indagada acerca do paradeiro do acusado, ao tempo do fato, disse, sem titubeio:

– Ele estava em minha casa, pois nesse dia preparei uma janta especial para ele e sua esposa: anchova, com recheio de camarão.

Mais adiante, indaguei da testemunha a razão da homenagem feita ao acusado e sua esposa, porque antevi que se tratava de uma armação.

A testemunha, em face dessa indagação, respondeu, sem hesitar:

– Não havia nada de especial, Excelência. Eles gostam da minha comida e eu, quando posso, os convido para jantar.

Perceberam a trama?

A afirmação da testemunha não bate com a afirmação do acusado – este, porque disse que, ao tempo do fato, estava em sua residência; aquela por que disse que, ao tempo do fato, o acusado estava na sua casa, degustando uma anchova recheada de camarão.

O que se deu, efetivamente, é que a defesa esqueceu de combinar com a testemunha, que, descuidada, trouxe ao autos um álibi insustentável,

É assim que funciona a Justiça Criminal no dia a dia.

Ivan Lessa (1) disse, certa feita, otimista, que de 15 em 15 anos o brasileiro esquece tudo que aconteceu nos últimos 15 anos.

Sou menos otimista que ele. Aliás, às vezes tenho sido mesmo é pessimista; pessimista , mas não conformista, registre-se. Acho que o brasileiro não precisa de quinze para esquecer tudo. Aqui no Brasil esquece-se o malfeito dos nossos representantes, por exemplo, em menos de 24(vinte e quatro) horas.

O brasileiro, como a memória RAM dos computadores, tem a memória volátil, por força das circunstâncias. É só olhar e ver. Com a sucessão de escândalos envolvendo os homens públicos do nosso país, por exemplo, o que se viu – e ouviu – hoje será, inexoravelmente, sobrepujado, esquecido, volatilizado, deletado, para usar uma linguagem moderna, pelo que se verá amanhã. É só esperar. Os escândalos se sucederão, as falcatruas assomarão, e a memória do brasileiro, nesse contexto, se esvai.

O brasileiro, com tantas noticias veiculadas acerca de bandalheiras dos nossos homens públicos, com tantas notícias sobre violência e tragédias naturais, não tem espaço na memória para armazenar tanta informação negativa.Assim é que umas vão surgindo e, automaticamente, deletamos as armazenadas antes. É por isso que se diz que o brasileiro tem memória curta. Eu diria, condescente, que o brasileiro não tem memória curta. O que o brasileiro tem a memória sobrecarregada de tantas notícias acerca de baandalhas protagonizadas, muitas vezes, por que, tem o dever de combatê-las.