O rostinho, o sorriso acanhado – quase forçado – e o jeitinho doce de Isabela Nardoni não escapam do meu pensamento. É como se ela fosse minha, também. É como se eu também tivesse o dever de cuidar dela, protegendo-a, livrando-a, enfim, das maldades do mundo.
Nessa comovente história, sinto-me como se eu também fosse um pouco responsável pelo que ocorreu com a doce Isabella.
Mas isso é pura ocupação da mente. Tenho a tendência a me sentir responsável pelo que não posso evitar, pelas pessoas que não posso proteger. Coisas de quem, aqui e acolá, se mostra incapaz de aceitar as maldades do mundo. Coisas – quem sabe?! – de quem é pai e sabe, exatamente por isso, o significado real da palavra amor.
É raro olhar para uma foto de Isabella e não me emocionar. Nelas ela parece, sempre, pedir afago, proteção – parece tão indefesa.
Do que meu olhar pode vislumbrar, Isabella era criaturinha dividida entre o amor, sem limites, da mãe, e a maldade, estupefaciente, do próprio pai – e da madrasta, convém não esquecer. É como se antevisse, como se sentisse a proximidade da tragédia que sobre ela se abateria, sem armas para se defender, porque, inocente, crédula, sem perspicácia, indefesa, não podia entrever que a brutalidade com que lhes roubariam a vida estava sendo nutrida na mente de quem tinha o dever de protege-la – e, até, fingia protege-la.
Ela parece, nas fotos que vi, pedir para que lhes protejam do que nem ela mesmo sabia, ainda que vivenciasse, sem entender a dimensão, as contradições dos que, fingindo amá-la, não hesitaram em arremessá-la por uma janela, como talvez não fossem capazes de fazer com uma bituca de cigarro, um bagaço de laranja ou uma casca de banana, em respeito às regras da boa educação.
O homem é mesmo um ser contraditório. Os algozes de Isabella, ao que parece, estavam mais propensos a respeitar as etiquetas sociais que a respeitar a vida de uma inocente e indefesa criatura.
Jogar uma guimba de cigarro, pela janela, na lógica dos assassinos de Isabella, não pode ; arremesar uma criaturinha indefesa pela mesma janela, pode, sim, senhor, se o objetivo é limpar o caminho, romper o elo que os ligava ao passado.
As fotos com as quais ilustro essas reflexões dão bem a dimensão do que estou dizendo acerca da docilidade da saudosa Isabella; sim, porque, agora, ela pertence a todos nós, que adotamos o seu sofrimento e nos irmanamos à dor lancinante de sua mãe.
Para mim, basta a olhar para as fotos de Isabella para sentir a quase presença física dessa doce criatura, que não deixaram crescer, que não deixaram desabrochar por inteiro, por puro egoismo, por pura maldade – puro egocentrismo.
Nos últimos dias, emocionado com o julgamento dos assassinos de Isabella, eu tenho olhado, com mais sofreguidão, para a minha filha, hoje com 21 anos, ao tempo em que questiono: por que não deixaram Isabella crescer? Por que não deixaram Isabella amadurecer e enfrentar, com o seu sorriso, as maldades do mundo, como faz a minha doce e amada filha?
Diante dessa tragédia que se abateu sobre a vida dessa inocente e meiga criatura me ponho a perguntar: até onde vai maldade do homem? O que ainda se pode esperar do ser humano?
Isabella, agora que os seus algozes foram punidos, pode descansar em paz.
Isabella, no entanto, jamais será esquecida – nem por mim, nem por ninguém.
A propósito, no dia 25 de abril de 2008, postei uma matéria neste blog, refletindo sobre a maldade humana, em face do que ocorrera com Isabella, na qual tive a oportunidade de, em determinado fragmento, concluir:
“[…]Como é estranho e contraditório o ser humano! Enquanto uns dão a vida pelos filhos, há outros, como o pai de Isabella – tudo está a indicar – , que roubam a vida dos filhos. Enquanto há pais que sentem as dores dos filhos, há os que os fazem sentir dor. Embora haja pais capazes de matar ou morrer pelos filhos, há pais que são capazes de matar o próprio filho. Conquanto existam pais que sonham em preservar a pureza de suas filhas, há pais capazes de se satisfazer sexualmente em detrimento da candidez delas. Nada obstante existam pais capazes de abandonar o mundo exterior para viver intensamente a sua relação com os filhos, há pais que os abandonam para viver uma aventura, seduzidos pelos prazeres que o mundo exterior possa lhes proporcionar.[…]”
Descanse em paz, Isabella, na certeza de que todos nós te amamos e sentimos a tua falta.
Des. José Luiz Almeida, sabendo de sua competência e seriedade, envio-lhe os seguintes questionamentos.
Porque tanta demora no julgamento do Processo em que o DES. RACHID FOI DENUNCIADO POR MIMPROBIDADE pelo Ministério Público do Maranhão por supostos atos de improbidade?
Pesquisando o site http://www.tjma.jus.br verifiquei uma série de fatos isolados que, em sequência, indicam uma tendência de obstar seguimento à apuração dos fatos. Mostra-los-ei objetivamente agora para facilitar sua compreensão, numa espécie de relatório:
1º fato) O Processo 32898/2006, correspondente à ação civil pública por atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, cujo um dos réus é o Des. Jorge Rachid Mubarak Maluf, foi distribuído em 19.dezembro.2006 a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luis. O juiz titular desta é o Senhor RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA.
2º fato) Na descrição dos fatos, SEGUNDO A VERSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, o Des. JORGE RACHID MUBARAK MALUF desponta como suposto coordenador dos atos que supostamente causariam prejuízo ao erário, nos termos do art. 10 da lei 8429/92.
3º fato) Após a defesa escrita dos réus e a manifestação do Ministério Público, na pessoa do promotor MARCOS VALENTIM PINHEIRO PAIXÃO, esta ultima em 18.setembro.2007, o Juiz MEGBEL ABDALLA TANUS, Titular da 4ª Vara da Fazenda, RESPONDENDO TEMPORARIAMENTE PELA 5ª VARA, profere sentença de extinção do processo pela REJEIÇÃO DA INICIAL. Nessa quadra (da sentença de rejeição da inicial) estamos em 28.novembro.2007.
4º fato) Juridicamente, cabe uma observação.
O juiz MEGBEL, titular da 4ª Vara, que respondia pela 5ª Vara, ao sentenciar pela rejeição liminar da ação, entendeu que o representante do MP não seria PARTE LEGÍTIMA para ajuizar a ação civil pública de improbidade naquela hipótese. Mas o PRÓPRIO §4º do art 17 (por ti citado) da lei de improbidade diz o seguinte, ipsis litteris:
§ 4º. O Ministério Público, se não intervir no processo como parte, atuará obrigatoriamente, como fiscal da lei, sob pena de nulidade.
Ora, o juiz não poderia ter rejeitado a ação com base no §8º do art. 17 da lei de improbidade, ao fundamento da ilegitimidade ativa do Ministério Público. Afinal, o próprio §4º, citado acima, indica que o promotor atua OBRIGATORIAMENTE, ou como parte ou como fiscal da lei. Portanto, SE O PROMOTOR ERA ILEGÍTIMO COMO PARTE naquele caso concreto, O MESMO NÃO OCORRERIA SE ATUASSE COMO FISCAL DA LEI. Daí porque o magistrado, nos termos do § único do art. 284 do Código de Processo Civil, deveria abrir o prazo de 10 dias para que o promotor se posicionasse processualmente como CUSTOS LEGIS, ou fiscal da lei.
6º fato) O Ministério Público apelou dessa decisão, Apelação 018326/2008, distrubuída em 10.outubro.2008 ao Dês. Milson Coutinho, que, em 16.outubro.2008, determinou a remessa do feito ao Relator substituto, Dês. Paulo Velten, o qual, de sua vez, deu-se por suspeito, por motivos de foro íntimo, em 12.novembro.2008. Finalmente, no dia seguinte, o processo foi redistribuído à Dêsª. Anildes Cruz.
7º fato) As CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS, na assentada de 14.julho.2009, julgaram a Apelação 018326/2008, Rel.ª Dês.ª Anildes Cruz. A conclusão do julgamento foi a seguinte:
“Unanimemente e em desacordo com o parecer do ministério público, conheceram e deram parcial provimento ao recurso, apenas para reconhecer a legitimidade ativa ad causam do ministério público, MANTENDO A SENTENÇA EM RELAÇÃO AO NÃO RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, nos termos do voto da desembargadora relatora.”
8º fato) O TJ-MA reconheceu apenas que o promotor, que havia recebido a delegação das atribuições privativas do Procurador-Geral, para a promoção do inquérito civil e da ação civil pública para a proteção do patrimônio público, por intermédio da Portaria 2514/2006-GPGJ, de 25 de setembro de 2006, TINHA LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR A AÇÃO, nos termos do o art. 29, VIII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93).
Em tudo o mais, manteve a sentença, com argumentos inconsistentes, quais sejam: a)os agentes políticos sujeitos a lei 1079/51 não poderiam se sujeitar a lei 8429/92, segundo a Reclamação 2.138 e o RE 579.799, ambos do STF; b)não havia prova de dolo dos réus para a prática das ações de improbidade, nem prova do prejuízo ao erário.
Em 1º lugar, a ementa da própria Reclamação 2138, Rel. Min. Nelson Jobim, externou que o entendimento ali exposto não prevalecerá nessa nova composição do STF:
“I.2. Questão de ordem quanto ao sobrestamento do julgamento até que seja possível realizá-lo em conjunto com outros processos sobre o mesmo tema, com participação de todos os Ministros que integram o Tribunal, tendo em vista a possibilidade de que o pronunciamento da Corte não reflita o entendimento de seus atuais membros, dentre os quais quatro não têm direito a voto, pois seus antecessores já se pronunciaram.”
Além disso, no voto do Min. Carlos Velloso, nessa Reclamação 2138, verifica-se o entendimento de que as ações ou omissões do agente político não tipificadas na lei 1079/51, mas definidas como ato de improbidade na lei 8429/92, sujeitam os respectivos autores à ultima norma. No caso do Dês. Rachid, o único crime de responsabilidade previsto para desembargadores é o que se refere aos crimes contra a lei orçamentária, nos termos do § único do art. 39-A c/c art. 41-A, com a redação da lei 10.028, de 19.10.2000. Como as “supostas fraudes” descritas quanto ao FERJ não se enquadram aí, encaixam-se, outrossim, como ações ou omissões típicas do art. 10 da lei 8429/92, isto é, atos de improbidade que causam prejuízo ao erário.
Em 2º lugar, o Judiciário pode até indeferir provas que entenda irrelevantes, mas não pode depois indeferir o pedido com base na FALTA DAS MESMAS PROVAS QUE INDEFRIU A PRODUÇÃO….Portanto, se houve indeferimento da inicial, obstruindo a INSTRUÇÃO DO FEITO, não se pode ao depois alegar que FALTAM PROVAS DO DOLO DO RÉU! Houve, isso sim, cerceamento do direito de prpor ação civil pública do MP.
Veja-se, a propósito, iterativa jurisprudência do STJ, reportando-nos, exemplificativamente, ao seguinte excerto da ementa do Agravo Regimental no Agravo 1066868 / MT, Rel. Min. MASSAMI UYEDA:
“(…)JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS – DESPROVIMENTO DA PRETENSÃO JUSTAMENTE PELA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO – IMPOSSIBILIDADE – CERCEAMENTO DE DEFESA (…)”.
9º e ultimo fato) Foram impetrados um RESp endereçado ao Presidente do STJ, e um RE endereçado ao Presidente do STF. O que virá lá de cima para cá???
Quais as cenas dos próximos capítulos??
Eis a questão…
OBS: ERRATA: A expressão “por ti citado”, no 8° parágrafo, não se refere ao senhor, mas a outra pessoa, em referência a uma discussão travada num outro blog desse estado.
Abraços.
Décio, sobre essa assunto podemos conversar pessoalmente. Estou no Tribunal todos os dias, a partir da 7h15 minutos.
meu senhor jesus o tenpo passa,,,,e continua aviolencia com as nosssas criança…..acada dia ..até guando?as nossas criaças vai ficar amerser deste montros que se diz ser pai…