Categoria: Crônicas

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jose.luiz.almeida@globo.com   ou    jose.luiz.almeida@folha.com.br

 

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“A conclusão que se deve – ou deveria – tirar deste episódio é que o juiz tem que ser cometido nas palavras ao decidir e que, ademais, não deve fazê-lo para agradar ninguém, ainda que o interesse em jogo seja do governante da hora”

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Na crônica que publico a seguir reflito, mais uma vez , acerca da  forma descortês com que certos juízes tratam os réus.
Em determinados excertos  anotei:

 

1. Ouvem-se comentários, igualmente desrespeitosos e aviltantes para toda a magistratura, que determinados magistrados decidiram pressionados por determinados agentes do Poder Executivo. ou para atender aos apelos de certos apaniguados, sem independência e sem consciência, portanto.
2. É claro que, em quaisquer das hipóteses acima elencadas – ou destratando o réu (ou as testemunhas ou os terceiros interessados) ou decidindo para atender aos apelos de terceiros, olvidando-se do direito dos litigantes -, o magistrado abusa do poder, solapa as garantias constitucionais do acusado e adota procedimento incorreto, à luz da LOMAN.

A seguir, a crônica por inteiro.

Continue reading “Condenem-me, mas não me insultem.Releitura”

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jose.luiz.almeida@globo.com  ou  jose.luiz.almeida@folha.com.br 

“O candidato sem preparo intelectual e que se submete a um concurso público imaginando lograr aprovação à ilharga dos princípios éticos é, se posso fazer a comparação,  como um carro de fórmula 1 com a aparência, a carenagem, a cara, enfim,  de um  WILLIANS ou de um RED BULL, de um MCLAREN ou de um BRAWN,o qual, todavia, posto para mostrar as suas potencialidades,  não passa mesmo de um  FORCE INDIA ou um STR.”.

O homem público precisa de credibilidade para desempenhar a sua função, visto que ela é a pedra de toque e nada se constrói na vida pública sem esse atributo. No caso específico dos magistrados, essa credibilidade começa a se consolidar – ou a desmoronar – quando se submete ao concurso público de provas e títulos. Um concurso público, seja qual for – e, principalmente, se for para a magistratura –, não pode estar sob suspeita.  É proibido, terminantemente, fazer falcatrua num concurso público, para favorecer quem quer que seja. Não é democrático.  Não é decente. É  imoral, ao reverso. Quem logra  aprovação em concurso público viciado, nunca terá credibilidade para bem desempenhar o mister.

No caso do concurso público para ingresso na magistratura do estado do Maranhão que ora se realiza, leio, nos blogs mais respeitados,  os mais depreciativos comentários, em face de alguns candidatos  estarem se submetendo à última fase mediante liminares. Todavia, diferente dos críticos mais açodados e descrentes, reservo-me o direito de crer, já que sou um otimista incorrigível, que não haja nenhuma armação para favorecer qualquer candidato, afinal, não é justo! Não é moral! Não é digno! Não se pode privilegiar quem não tenha condições intelectuais de lograr êxito num certame dessa envergadura – ou em qualquer outro para os quais as mais importantes regras são a isenção, a imparcialidade e a lisura.

Ponho, até que me provem o contrário – olha eu aí otimista, de novo – a mão no fogo pela(s) comissão (ões) de concurso, integradas, ambas, por profissionais da melhor estirpe, sobre os quais não pairam as mais remotas,  mínimas dúvidas que sejam acerca de sua honorabilidade, de sua honradez. E não digo isso como  um favor. Eu não sou de fazer esse tipo de concessão.

Tenho certeza – preciso crer, preciso acreditar, eu não posso estar errado – que, quanto ao mérito, todos os mandados de segurança serão julgados criteriosamente e somente os candidatos que efetivamente tiverem direito seguirão adiante. É o mínimo que se pode esperar. E é o que vai ocorrer, não tenho dúvidas.

Tenho para mim  que o candidato que se beneficia  de uma armação, de um engodo, de uma bandalha para ingressar nas hostes do Poder Judiciário,  tende a ser um mau julgador. Ele tende a fazer, no exercício do cargo, quando for caso, a mesma ignomínia, a mesma patifaria. É que ele tem vício de origem. Defeito de fábrica, por assim dizer.

O candidato sem preparo intelectual e que se submete a um concurso público imaginando lograr aprovação à ilharga dos princípios éticos é, permitam-me fazer a esquisita comparação, como se fora um carro de fórmula 1: com a aparência, a carenagem, a cara, enfim,  de um  WILLIAMS ou de um RED BULL, de um MCLAREN ou de um BRAWN, o qual, todavia, desafiado a  mostrar as suas potencialidades,  não passa mesmo de um  FORCE INDIA ou um STR.

Na magistratura nós não queremos candidatos que, no futuro, nos façam perder mais posições no grito de largada. Nós já estamos muito desgastados. Nós largamos e nos mantemos, sempre, entre os retardatários. É chegada a hora de brigarmos pelas primeiras filas, pelas primeiras posições. Nós não somos inferiores a ninguém. Falta-nos, apenas, vontade, obstinação e, lamento dizer, um pouco de auto-estima.

Confesso que já não suporto mais exercer o papel de figurante do Poder Judiciário nacional. Nós temos condições de competir, de igual pra igual, de protagonizar o bom combate. Mas, para isso, temos que conquistar posições no grid; posições que sejam fruto, que decorram da nossa força moral e intelectual e não em razão de maquinações, de armações, de favores feitos por falsos vestais, cujas ações têm minado o pouco que ainda nos resta de credibilidade.

Na magistratura – assim como em qualquer outro concurso público – não se deve permitir, sob qualquer pretexto, que seja o candidato avaliado pelo conteúdo intelectual que não tem, ou em face de manobras e espertezas.

Sublinho que incorre em gravíssimo equívoco os que concluem que todos os que estão fazendo concurso com liminar busquem, por via transversa, alcançar uma aprovação. Essa conclusão é grave, porque joga na mesma vala pretensões dos mais variados matizes, muitas das quais podem, sim, ser mais que justas.

Vou repetir, para que não pairem dúvidas sobre o que estou refletindo neste artigo: não creio que haja qualquer tipo de falcatrua no concurso que ora se realiza sob os auspícios do Poder Judiciário do Maranhão.  E a maior garantia nos é assegurada pela pessoa do presidente do Tribunal de Justiça e pela honorabilidade de todos os magistrados que compõem – ou que compuseram – as comissões de concurso. Digo isso com a maior isenção, pois com todos tenho apenas relações profissionais.

Mas o que pretendo mesmo neste artigo é concitar os bons para que se unam no sentido de preservar o que ainda nos resta de credibilidade e, no mesmo passo, na mesma balada, resgatar a credibilidade que perdemos, em face da ação deletéria dos que não têm compromisso com a nobilíssima função de julgar.

Quando pondero acerca do Poder Judiciário, sobre qualquer coisa que diga respeito à sua relevância, não me esqueço das palavras de Joaquim Falcão, 65, mestre em Direito pela Universidade Harvard (EUA) doutor em educação pela Universidade de Genebra (Suíça), diretor da Escola de Direito da FGV-RJ e membro do Conselho Nacional de Justiça, segundo o qual o Poder Judiciário é  gênero de primeira necessidade.   “Tão importante quanto moradia e cesta básica”.

 

“A contumácia em  transgredir, a constatação de conseguir se esquivar de qualquer ação tendente a obstar a sua ação, obnublina a sua mente, não lhes deixando  perceber que o cerco vai se fechando. Quando, finalmente, acordam para a realidade, estão algemados e desmoralizados, sem condições de olhar nos olhos dos seus filhos”.

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

 

Na crônica a seguir, cuido da ambição daqueles que usam o poder público apenas para dele tirar proveito, sem nenhum compromisso com a coletividade.
Em determinado fragmento anotei acerca do enriquecimento ilícito dos calhordas:

 

1. O enriquecimento ilícito desses bandidos travestidos de autoridades, agora, é apenas uma conseqüência. E com a fortuna amealhada afloram, inelutavelmente – inicialmente à sorrelfa e, depois, sem disfarce -, o esnobismo, a jactância, o ar de superioridade. Concomitantemente e com a mesma sofreguidão, consolida-se na personalidade do calhorda, como conseqüência irrefragável, o desprezo pelas instituições e, até, pelos colegas de profissão, máxime se não comungam de suas trapaças e se pensam e agem de maneira diametralmente oposta.

 

A seguir, a crônica, por inteiro.

Continue reading “O contumaz transgressor. Releitura”

 

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

 

 

1. Quando leio notícias acerca de enriquecimento ilícito – dia sim e outro, também – , lembro, inevitavelmente, de Montesquieu, que, no século XVIII, estupefato com desvio de verbas públicas para enriquecer os particulares, asseverou: “outrora a riqueza dos particulares fazia o tesouro público. Agora, porém, o tesouro público se torna patrimônio dos particulares”.
2. Essa afirmação de Montesquieu é mais que atual. É atualíssima! É o dia-a-dia do noticiário. E, mais grave, sempre – ou quase sempre – envolvendo a classe política, ou seja, os nossos representantes legais, aqueles que escolhemos para, em nosso nome, defender o interesse da coletividade. 
3. Essa frase parece que concebida no limiar do século XXI. Vendo o quadro atual, penso que foi vociferada ontem, anteontem – agora mesmo.
4. O tempo passou e o desvio de verbas públicas apenas se sofisticou. E é surpreendente como a cada dia as ratazanas descobrem uma nova maneira de lesar o patrimônio público. E são inescrupulos, insensíveis, descarados. Nada arrefece a sua volúpia. Não há um dia sequer que não se assista ou se leia uma notícia dando conta do desvio de verbas públicas.
5. Montesquieu, se vivesse nos dias atuais, talvez até postulasse a canonização dos ratinhos de botica que, à na sua época, se apropriavam da coisa pública.
6. É sabido que não foi somente no século XVIII que os malfeitores se beneficiaram do tesouro público. A diferença, nos dias atuais, é apenas de meios, volume e intensidade. Nunca os colarinhos brancos foram tão sofisticados e tão gananciosos. Eles parecem que têm pressa. Ou melhor, eles têm pressa mesmo, pois as facilidades podem se limitar a um só mandato. É preciso, pois, agir com rapidez, sem titubeio, sem demora e sem enleio, pois a manhã o patrimônio público pode estar sob outro comando, quiçá muito mais feroz.
7. Nos dias atuais, reafirmo, a coisa corre frouxa, sem controle e sem peias. E vai ser sempre assim. O que se pode, quando muito, é minimizar a ação predatória dos marginais que exercem cargos públicos.
8. Mas, para isso, as instituições têm que funcionar a plena carga. Como estão, capengas, frouxas e contemplativas, as coisas tendem a piorar, uma vez que os homens públicos dos nossos dias, quase que como regra, não se intimidam se lhes facilitam o acesso aos cofres públicos, sobretudo por saberem inoperantes e discriminatórias as instituições persecutórias.
9. O que se malversa de verba pública no Brasil de hoje – como, de resto o foi durante toda a sua historia – é uma grandeza – e uma ignomínia, também.
10. O pobre de agora, se ascende ao poder e, no seu exercício, tem acesso à verba pública, é o rico de amanhã. É o ex-pobre, como gostam de se auto-intitular. No Brasil isso é cultural. Vivo, esperto, perspicaz é o capaz de, exercendo o poder, dele tirar proveito de ordem material. Nessa jornada não existem escrúpulos. Hoje, como no passado, o enriquecimento ainda se faz às escâncaras, sem nada temer, com a omissão e beneplácito das instituições persecutórias.
11. A verdade é que, hoje, como sempre, ninguém tem receio de ostentar, de demonstrar que enriqueceu no exercício de um cargo público. O dinheiro público faz a festa dos calhordas. Enquanto isso, os pobres continuam morrendo nas filas dos hospitais, pra ficar apenas no exemplo mais eloqüente – e mais revoltante, também.
12. O mais grave diante desse quadro é que o povo, anestesiado, parece que já não tem mais forças, provavelmente porque julgue que não tem a quem recorrer, pois até mesmo alguns membros do Poder Judiciário, que deveriam agir de forma exemplar, também exercem o poder de forma predatória, tirando o seu naco e incorporando-o ao seu patrimônio – ou de algum membro de sua família, na tentativa de furtar-se à ação fiscalizadora das raras instituições que ainda atuam eficazmente nessa área.
13. E assim, numa mesma comunidade, os desvalidos e os espertos vão vivendo – aqueles caindo aqui e levantando acolá, para, outra vez, voltar a cair para não mais levantar; estes, amealhando fortunas e vivendo de ostentação, confiantes na impunidade.

 

“O homem etiquetado, sobretudo em uma instituição, nunca mais se libertará do estereótipo. Daí em diante a sua personalidade, o seu nome, a sua história passará a se confundir com a etiqueta”. 

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

 

Uma das mais encenadas peças de Nelson Rodrigues é, seguramente, Beijo no Asfalto. Na peça um pedestre é atropelado por um ônibus e fica agonizando na rua. Nessa hora passa um transeunte, o segura nos braços e o beija nos lábios. O beijo, a maldade humana não percebeu, era apenas um beijo de despedida, de solidariedade. 

Ocorreu, entrementes, que um repórter, inescrupuloso e mal intencionado, sedento por um escândalo, noticia que os homens eram amantes. 

Pronto! Estava feito o estrago. Nem mesmo a mulher do solidário acreditou mais nele. Passou a duvidar de sua masculinidade. O homem, casado, pai de filhos, passou, de repente, a ser homossexual. Estava feito o estrago na vida dele -e da família.

É assim mesmo que se estigmatizam as pessoas. Etiquetam-nas, maldosamente, a partir de uma inverdade; e essa inverdade, fruto da maldade do ser humano, fica grudada na testa como uma etiqueta.

Estereotipado, carimbado pela maldade humana, o homem jamais se livrará da pecha, do apodo. É com se fosse uma daquelas marcas que são produzidas nos semoventes para identificar o proprietário. 

O homem etiquetado, sobretudo em uma instituição, nunca mais se libertará do estereótipo. Daí em diante a sua personalidade, o seu nome, a sua história passarão a se confundir com a etiqueta. 

É como ocorre com os bens de consumo, quando a marca se confunde com o produto. Todos lembram que, outrora, quando se pretendia comprar uma lâmina de barbear se procurava no comércio por gilete, que todos sabem, é a marca de uma lâmina de barbear. 

Não é de hoje, não é de ontem que, à falta de argumento para me diminuir enquanto pai de família e magistrado, alegam, sem nenhum dado concreto, que sou arrogante e criador de caso. Há até os que dizem que, quando chegar ao Tribunal, vou incendiá-lo. 

Não bastava me etiquetarem de arrogante. Agora, desde olhar dos maldosos, passei à condição de incendiário. 

Mas eu encaro tudo isso com equilíbrio. O homem é maldoso mesmo. Eu sou muito exibido. Eu gosto de ler, de escrever e de pensar. E, pra completar, me entrego totalmente ao trabalho. 

Numa corporação, ter independência, ter lucidez, decidir com retidão é muito mais que arrogância, é puro exercício de pirotecnia, daí, quiçá,  a etiqueta de incendiário.

Quando se quer diminuir, desmerecer, desacreditar uma pessoa, é assim que se faz: gruda-se nela uma etiqueta na testa, para que nunca ninguém esqueça que ela pode até ter virtudes, mas também tem graves defeitos que as tornam desinteressantes, desprezíveis, desimportantes. 

Espero poder mostrar, um dia, que estão equivocados e que, no Tribunal, pretendo apenas somar esforços para valorizar a instituição.

Vivendo como somos obrigados a viver nos dias atuais, sem paz de espírito, atormentados pela violência, pela corrupção, pelas injustiças sociais e por tantas coisas mais que nos infelicitam, sou remetido, inapelavelmente, a Confúcio que, mesmo pobre, tinha tanta alegria de viver que chegou a pensar que a vida bem vivida era mais importante do que qualquer vida após a morte. Confúcio, importa lembrar, vivendo num mundo de ambição e traição, exaltava a cortesia e a lealdade, a humildade e a delicadeza. Só podia mesmo ser muito feliz. Quantos de nós precisamos lembrar das lições de humildade de Confúcio?

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

Vou publicar, a seguir,  mais uma das muitas crônicas que fiz – e faço – em face da quase insuportável violência que permeia a  vida em sociedade.

Antecipo abaixo um fragmento da crônica em comento:

 

1. Vejo agora que, conforme parece, não basta entregar os anéis para preservarem-se os dedos. Vejam o que aconteceu no Rio de Janeiro com o empresário Marcelo Viana e com a publicitária Paula Barreto. Foram assaltados, ainda conversaram civilizadamente com os autores do crime, entregaram tudo que tinham aos quatro assaltantes, sem reagir. Todavia, ainda assim, foram jogados num abismo, na Av. Niemeyer. Não morreram por sorte. Contudo, arrasados psicologicamente – para sempre, não tenho dúvidas.
2. Será que não bastava assaltar? Não bastava a violência? Não era suficiente o abalo psicológico? Não foi suficiente a subtração dos bens e da paz? Não bastava infernizar a vida das vítimas? Não bastava lhes tirar o sossego? Não foram suficientes os anéis? Querem também os dedos?

 

 

A seguir, a crônica, por inteiro.

Continue reading “Vão-se os anéis – e os dedos, também”

“…E o tempo vai passando. O corpo, agora, lhe pesa, literalmente. O tempo é implacável. Não tem mais agilidade. Doem-lhe as juntas. Andar, já é um sacrifício. Mas ele insista! Não muda! Chega cedo ao trabalho, cumpre o pactuado e quase nunca se atrasa. É do tipo ranheta. Continua acreditando que vale à pena ser honesto, pontual, trabalhador. Sabe que, nos dias atuais, esses predicados são uma caretice, estão desuso. Mas… fazer o quê?

Juiz José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7 Vara Criminal

Antecipo os seguintes excertos:

1. Ele estava sempre absorto; parecia contemplativo, enlevado, extasiado. Era do tipo que parecia viver voando, desligado dos pecados da terra. Deixava transparecer que, fora do seu ambiente de trabalho, nada mais existia.
2. O andar, antes frenético, agora é trôpego, vacilante; o olhar, antes fugidio, arredio, agora já não vislumbra, com a nitidez de antanho, o horizonte. Mas ele é duro como pedra; inflexível, não muda nunca – vai adiante com as suas fortíssimas e inabaláveis convicções.

A seguir, a crônica, por inteiro.

Continue reading “Reflexões sobre a vida e a obra de um otário.”

 

Nas relações interpessoais os interlocutores devem ter muito cuidado com as palavras. É que, no calor de uma discussão, as palavras podem atingir de forma tão profunda um dos dois contendores, que impossibilita, depois, qualquer reaproximação.

José Luiz Oliveira de Almeida

Titular da 7ª Vara Criminal

Cuida-se crônica que acabo de enviar ao Jornal Pequeno para publicação.

Antecipo, aqui e agora, um excerto relevante da crônica.

Em face da experiência de vida e do testemunho desses embates é que, sempre que travo uma discussão mais acerba, tenho o cuidado de medir as palavras. Não podemos, no calor de um entrevero, dizer tudo que queremos, tudo que pensamos, por maior que seja a nossa indignação. É preciso, pois, sopesar, refletir antes de falar, para que as portas da reconciliação permaneçam abertas.

A seguir, a crônica, por inteiro.

Continue reading “O cuidado que se deve ter com as palavras . Releitura.”