Mês: fevereiro 2011

Fragmentos do meu pensamento

“[…]Ao magistrado não basta ser. É preciso, repito, parecer honesto. A meu aviso, não parece pundonoroso o magistrado que ostenta vida social além de suas poses.
Não parece decoroso o magistrado que ostenta padrão de vida superior ao que lhe podem proporcionar os seus ganhos mensais.
Não parece honrado quem, tendo assumido o cargo pobre, exibi patrimônio incompatível com a sua renda mensal, sem ter como explicar a origem de sua fortuna[…]”

(Excertos da crônica “A necessidade de ser e parecer correto”, publicada neste blog)

Síntese da linha argumentativa

Desde que assumi a segunda instância que tenho levada a plenário apenas o que nominei de síntese argumentativa dos meus votos. No início eu até distribuía o resumo aos meus pares. Não senti nenhuma receptividade e, por isso, deixei de fazê-lo. Passei a,  tão somente, expor a síntese do meu pensamento, por entender que ninguém suportava a leitura de longos votos, além do que, de rigor, os que se predispunham a ouvir, por óbvias razões, tendiam a perder a linha de raciocínio.

A propósito, leio, agora, na Folha de São Paulo,  na coluna Painel, a seguinte matéria, na coluna painel, sobre o ministro Luiz Fux.

Estilo 1 Recém-indicado para uma Corte com tradição de longas leituras de votos, o novo ministro do STF, Luiz Fux, sustenta em sua autobioografia publicada no site da UERJ, onde estudou, que nunca leu um voto em sessão.

Estilo 2 Partidário da “simplificação do direito”, Fux diz: Não leio os meus votos. Explico qual a ideia que tenho no caso e, eventualmente,  só para fechar o raciocínio, leio a síntese do voto. Essa metodologia de ficar lendo, ninguém presta atenção, ninguém aguenta”.

Vejo, agora, que estou em boa companhia. Os que discordaram da minha maneira de votar, certamente a verão, doravante, com bons olhos.

Em nome da legalidade revolucionária

Para que não nos esqueçamos do que são capazes os ditadores – de esquerda ou de direita, não importa -,  no momento em que assistimos a derrocada das ditaduras em alguns países átabes, trago à colação uma passagem emblemática dos ensinamentos de Lênin.

O leninismo, todos sabemos,  manteve a população sob  seu jugo, de forma inclemente.  Nesse sentido, decretou Lênin:

“Homens e trapaceiros são os dois lados da mesma moeda, dois dos principais  elementos nutridos pelo capitalismo, dois dos principais inimigos do capitalismo.  Tais inimigos têm que ser mantidos sob observação especial por toda a população, e têm que ser tratados sem clemência pela menor transgressão das regras e das leis da sociedade socialista”

E como fazer esse controle? Lênin ensinou:

“Num determinado lugar, uma dúzia de homens ricos, uma dúzia de trapaceiros e meia dúzia de operários, que descuraram de seus deveres no trabalho, devem ser colocados numa prisão. Num outro lugar, eles devem ser postos para limpar as latrinas. Num terceiro,  devem receber um cartão amarelo depois de cumprido o seu tempo de prisão, de modo que a população mantenha  sobre tais indivíduos nocivos um olhar vigilante até que melhorem seus procedimentos. Num quatro lugar, um em cada dez acusados de parasitismo deve ser executado na hora”

Essas propostas foram colocadas em prática  por um decreto de 14 de maio de 1921 do Politburo. Tudo em nome da legalidade revolucionária.

Fonte: Os Sete Chefes, de Dmitri Volkonov

Isonomia salarial?

Para os que insistem em justificar o aumento dos salários dos congressistas em face do que recebem  os ministros do Supremo Tribunal Federal,  publico, a seguir, excerto do artigo de autoria do economista  Roberto Macedo ( Congresso – ‘salários’ como num assalto), da edição de hoje do Estadão,  que resume bem a diferença entre as duas atividades.

“[…]Ora, o trabalho dos parlamentares não tem as mesmas responsabilidades e os mesmos requisitos de qualificação e de carreira dos ministros do STF, nem o mesmo regime de dedicação exclusiva, que também alcança o presidente da República e seus ministros. Parlamentares costumam manter outras ocupações, num espectro que varia de trabalhadores sindicalistas a empresários empregadores, passando por agropecuaristas, profissionais liberais e outras, e não há nem acompanhamento nem fiscalização do tempo que gastam e do que ganham nessas atividades, direta ou indiretamente. Aliás, pesquisa recente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostrou que empresários representam 47,9% dos deputados federais e 33,3% dos senadores da nova legislatura[…]”.

Imolação e revolução

As revoluções no mundo árabe começaram com uma ação pessoal, aparentemente sem maiores conseqüências. Em 17 de dezembro, na cidade tunisiana de Sidi Bouzid, o vendedor de rua Mohamed Bouazizi imolou-se em fogo para protestar contra o confisco de seu carrinho de vegetais. O martírio de Bouazizi deflagrou um levante popular que, quase um mês depois,  provocou a queda do ditador Zine Bem Ali.

Novo ministro – trajetória profissional invejável

O carioca Luiz Fux, de 57 anos, será o segundo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que fez carreira de juiz e o primeiro de origem judaica na Corte. Formado bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976, Fux destacou-se por sempre ter obtido a primeira colocação em concursos dos quais participou.

Processo. Antes de ser aprovado, Luiz Fux ainda terá de passar por sabatina no Senado

Fux trabalhou como advogado da Shell do Brasil até 1978, de onde saiu ao ingressar no Ministério Público. Foi uma carreira curta. Em 1982, novamente em primeiro lugar, ingressou na magistratura. Sua ascensão foi rápida e, em 1997, era desembargador. Em 2001, virou ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Filho de um imigrante romeno fugido da perseguição nazista, Fux começou a trabalhar aos 14 anos, como office-boy no escritório do pai, o contador Mendel Wolf Fux. Além do Direito, o ministro tem paixão pelo esporte: é faixa-preta de jiu-jítsu. Na juventude, também foi guitarrista de rock.

Em maio de 2003, Fux foi vítima da violência urbana. Rendido por bandidos no prédio onde reside, em Copacabana, foi mantido refém e levou coronhadas. Desde então, reduziu as saídas com os alunos da universidade, embora mantenha vida social.

Processualista famoso, seguiu dando aulas na Uerj após ser nomeado para o STJ em Brasília. Fux comandou recentemente o grupo que preparou o projeto de reforma do Código Civil.

Em 2009, reportagem da revista IstoÉ noticiou que a filha de Fux teria se beneficiado de um sistema que garantia a ministros do STJ e familiares tratamento vip no aeroporto. Na ocasião, ele disse que não pediu tratamento privilegiado à filha. Isso seria uma ação que um representante do STJ no Rio costumava adotar.

Embora não seja conservador, o ministro está longe de ser um liberal, segundo colegas. Foi contrário, por exemplo, às penas alternativas para traficantes.