CNJ aposenta mais um do Maranhão

O juiz José de Arimatéia Correa Silva foi o aposentado compulsoriamente ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão dos conselheiros do CNJ foi unânime. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD 0001589-08.2010.2.00.0000, foi relatado pelo conselheiro José Guilherme Werner.

O magistrado já havia sido afastado em fevereiro de 2010 pelo CNJ. O TJMA em maio de 2010, também afastou José Arimatéia de suas atividades. Ele é o quinto juiz aposentado compulsoriamente pelo Conselho.

 Tanto o CNJ quanto o TJMA – o magistrado que atuava na 5ª Vara Civel da Capital – apontaram infrações funcionais, acusações quanto a vícios de parcialidade e um suposto favorecimento a partes. Segundo o CNJ e o TJMA em todas as decisões judiciais afloram altas somas de dinheiro.

Segundo CNJ ocorreu transgressão ao disposto em artigos da Lei da Magistratura Nacional (Loman) e do Código de Ética da Magistratura Nacional.

Matéria capturada no blog do Itevaldo

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ver todos posts por Jose Luiz Oliveira de Almeida