Vara de Execuções Criminais de Imperatriz agenda 52 julgamentos até maio
A juíza Samira Barros Heluy, titular da Vara de Execuções Penais de Imperatriz (MA), agendou três reuniões ordinárias do Tribunal do Júri Popular e um mutirão do Tribunal do Júri para os próximos meses, totalizando 52 julgamentos. As reuniões ordinárias acontecerão durante os meses de fevereiro, março e abril – sendo que o primeiro julgamento ocorreu nesta terça-feira (28). Já em maio, ocorre o 1º Mutirão do Tribunal do Júri popular. Durante as sessões ordinárias, serão realizados 27 julgamentos, nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.
Os destaques serão os julgamentos dos dias 6 e 13 de março, que envolvem alguns acusados da morte de Renato Moreira, assassinado em 1993, quando era prefeito de Imperatriz. Já a pauta do 1º Mutirão do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Imperatriz prevê a realização de 25 sessões de julgamento, no período de 21 a 25 de maio. Para este mutirão, a juíza solicitou junto à Corregedoria Geral da Justiça a designação de dois servidores para auxiliar nos trabalhos no período de 30 de abril e 4 de maio, na realização dos atos preparatórios do mencionado mutirão.
No período de 11 a 15 de junho, serão realizados os atos posteriores ao trânsito em julgado das decisões proferidas no mutirão, a fim de que as atividades da secretaria, no tocante à execução penal, não sofram prejuízo. Durante a semana do mutirão, serão realizadas cinco sessões diárias. Por isso, a juíza solicitou, também, a designação de alguns juízes para auxiliá-la. São estes: Ernesto Guimarães (3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz), Delvan Tavares do Nascimento (Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz), Flávio Roberto Ribeiro Soares (1ª Vara da Comarca de João Lisboa) e Marcelo Testa (Vara única da Comarca Senador La Roque), que já manifestaram interesse em participar do evento.
Foram solicitados ainda quatro oficiais de justiça para atuar nos locais de julgamento. No que diz respeito aos locais de realização das sessões, o Poder Judiciário contará com o apoio da Facimp (Faculdade de Imperatriz) e Fest (Faculdade de Educação Santa Terezinha), que já disponibilizaram amplas salas. Há, atualmente, na Secretaria da Vara das Execuções Penais da Comarca de Imperatriz, 67 processos de competência do Tribunal do Júri Popular, almejando-se submeter ao julgamento, no primeiro semestre deste ano, 60 processos. Dos sete processos restantes, quatro estão suspensos, por força de instauração de incidente de insanidade mental do réu, ficando apenas três processos aguardando inclusão na pauta do 2º semestre deste ano.
Da CGJ-MA
