Vício de origem

Justiça precisa superar cultura de atraso, diz Calmon

Por Rafael Baliardo

Em conferência ocorrida na manhã desta quarta-feira (25/4) como parte integrante do II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, em Brasília, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e Eliana Calmon e o senador Pedro Taques (PDT-MT) participaram de um prestigiado debate sobre a busca de um modelo para a administração do Poder Judiciário no Brasil.

O encontro dos três foi um dos mais aguardados entre as atividades do congresso. No dia anterior, o senador Pedro Taques havia declarado sobre a troca de farpas entre os ministros do STF Cezar Peluso e Joaquim Barbosa que, em um país sério, o episódio incorreria em crime de responsabilidade nos termos da lei. Taques, que irá integrar a CPI que investiga as relações do empresário Carlinhos Cachoeira com autoridades políticas, teve que deixar a conferência antes do seu término por conta da ocorrência da primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito na manhã desta quarta feira. O senador era aguardado no encontro que definiu os nomes do presidente e do relator do colegiado que vai investigar o tráfico de influência operado pelo bicheiro.

Taques, durante sua fala, fez diversas referências ao Caso Cachoeira, a maior parte delas em tom de anedota. “O Brasil é o único lugar em que cachoeiras possuem deltas”, disse o senador, conseguindo gargalhadas da plateia em palestra que debatia o papel do STF como legislador positivo.

Primeiro a falar, o ministro Gilson Dipp, que preside o grupo de trabalho que formula o anteprojeto do novo Código Penal, expôs um panorama dos imensos problemas na Justiça penal brasileira que o novo Código terá de contemplar. A previsão é que o anteprojeto seja apresentado ao Congresso em maio.

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Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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