O Brasil corrupto

O Brasil, segundo relatório da Transparência Internacional, uma organização não-governamental, é um dos setenta paises mais corruptos do mundo. O Brasil

aparece em 70º lugar em uma lista de 163 nações classificadas de acordo com uma nota que varia de zero a dez, em um documento chamado Índice de Percepções de Corrupção.
O Brasil tem 3,3 pontos, bem mais próximo do último colocado, o Haiti (1,8 ponto),.
O Brasil caiu cinco posições em relação ao levantamento de 2005 -passou de 61º a 66º.Brasil, Cuba, Israel e Estados Unidos estão entre os países com uma piora significativa nos níveis de corrupção percebidos.
Entre os países da América do Sul pesquisados, o Brasil aparece em quarto lugar, atrás do Chile (20º), do Uruguai (28º) e da Colômbia (59º). O país com a pior percepção de corrupção no continente é a Venezuela (138º).
Tem-se que perscrutar por que o Brasil está nessa posição e por que os índices de corrupção aqui são crescentes.
Na minha avaliação, dois fatores contribuem para o crescimento dos níveis de corrupção no Brasil. O primeiro é cultural. Faz parte da nossa cultura levar vantagem em tudo. Nossa personalidade foi-se formando assim- na nossa casa ou na rua. No Brasil, aquele que, podendo, não se corrompe, é tido por louco ou, para usar um linguajar popular, é “Mané”. Os que, podendo receber propina, podendo se apossar da coisa pública, não o faz, aqui no Brasil é um otário. Esses “otários” são criticados até em sua própria casa, pelos próprios filhos, se estes não tiverem uma formação sólida, uma boa base familiar. Assim é etiquetado porque, culturalmente, aqui no Brasil e especialmente no Maranhão, quem pode, quem tem oportunidade, deve se corromper, deve levar vantagem, deve deixar o poder mais rico do que quando entrou ou, se miserável, não deve sair com as mãos abanando.
No Brasil os piores exemplos vêm da classe política. Via de regra são oportunistas. Num país miserável como o Brasil, se você atentar para o fato de que há Deputados e Senadores que gastam mais de dois milhões de reais em uma campanha eleitoral, chegará facilmente à conclusão de que eles não gastaram essa fortuna por amor ao eleitor ou pelo Estado. Esses, seguramente, não almejam apenas receber a contrapartida salarial. A menos que se trate de um milionário excêntrico, para quem um milhão de reais é troco. O certo e recerto é que esses políticos perdulários ou já amealharam essa furtuna no poder ou pretendem reavê-la em dobro.
O outro fator que contribui, na minha avaliação, para os elevados níveis de corrupção no Brasil é, seguramente, a impunidade. A certeza de que nada acontecerá é, sem dúvidas, um ingrediente fomentador da corrupção. No momento em que um vizinho, por exemplo, com pouco tempo de poder, enriquece e nada acontece, é cediço que aquele vizinho que tenha propensão para o ilícito se sentirá estimulado a, se oportunidade tiver, se corromper e “tirar o pé da lama”, como costumam dizer esses aproveitadores.
À guisa de reforço do argumento, releva dizer que desde 1977 lido com processos-crime e, nesses quase trinta anos, nunca me deparei com um processo por corrupção ou por malversação de verbas públicas. Nesses mesmos trinta anos, devo dizer, vi muitas pessoas, em cargos públicos, enriquecerem do dia para noite, sem serem molestadas. Não sei, sinceramente, como fazem, ad exempli, a sua declaração de renda. Não sei, sinceramente, como fica a consciência de quem, por exemplo, se apodera de verba destinada à saúde.
Tenho dito, para reafirmar a corrupção entre nós e para roborar que a nossa posição no ranking da corrupção não é injusta, que num país no qual mais de 5.550 prefeitos usam a verba pública como se fosse particular, tem que figurar, necessariamente, entre os mais corruptos do mundo. Todo mundo sabe que a quase totalidade dos prefeitos, sobretudo onde o nível de analfabetismo é mais significativo e a conscientização política é mais rarefeita, usa cheques das prefeituras e movimentam o dinheiro público como se particular fora. Todos sabem que, salvo honrosas exceções, a quase totalidade dos prefeitos sai mais rica do que quando assumiu o poder. E o mais grave é que as pessoas já não mais se surpreendem com esses fatos. Surpresa haverá, sim, se o alcaide entrar e sair da prefeitura com o mesmo patrimônio.
Num país em que a classe política vive marcada por escândalos envolvendo o desvio de verbas públicas e pagamento de propinas – mensaleiros e sanguessuga, são apenas os exemplos mais eloqüentes – só pode mesmo piorar os seus índices de corrupção, máxime quando esses canalhas saem impunes das persecuções – raras – criminais encetadas.
A corrupção é uma praga, um tumor que precisa ser lacerado. Mas, para isso, só se mudar a mentalidade dos nossos homens públicos, os quais, quase sempre, são forjados em ambientes que estimulam a prática do levar vantagem.
O Poder Judiciário, o Ministério Público e demais agentes públicos, diante desse quadro, permanecem, a olhos vistos, inertes e inermes. E os bacanas continuam se corrompendo, colacionando fortunas, enquanto que o pobre não tem sequer o direito de ser atendido nas casas de saúde, muitas das quais se constituíram, durante muitos anos, numa mina de ouro para os nossos desqualificados homens públicos.
É deveras estarrecedor a constatação de que os tentáculos dos órgãos responsáveis pela persecução criminal só alcançam o miserável. Os bacanas, os colarinhos branco, continuam sem ser molestados. Quando, eventualmente, são pegos com a mão na cumbuca, postulam e conseguem dos agentes públicos mais graduados o trancamento da ação penal – liminarmente, às vezes.
Diante desse quadro, desalentador sob todos os aspectos, não há como não figurar o Brasil como um dos países mais corruptos do mundo.
Quando esse quadro vai mudar? Não sei, não sabe ninguém. Só nos resta entregar nas mãos e Deus e esperar as providências divinas.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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