Ministros editam gravações e apagam trechos de sessões do STF
Magistrados usam norma interna para tirar de registro oficial possível foco de constrangimento
Prática cancela falas irrelevantes como argumento jurídico, diz Supremo; supressão nem sempre é indicada
RUBENS VALENTE
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
As provocações e bate-bocas entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que marcam até aqui o julgamento do mensalão poderão desaparecer do registro histórico e oficial do processo.
Levantamento feito pela Folha revela que os ministros do Supremo usam uma norma interna pouco conhecida para apagar dos documentos oficiais frases ou mesmo diálogos inteiros ocorridos nos debates -parte deles, foco de constrangimento.
A sessão de todo julgamento do STF é gravada em áudio e vídeo pelo tribunal. Quando é encerrada, a gravação é transcrita em documento chamado de “inteiro teor de acórdão”. Cada ministro tem a prerrogativa de revisar sua parte antes da publicação.
Ao comparar registros, a Folha identificou pelo menos oito casos de “apagões”.
Na sessão de 2010 que discutiu a validade da Lei da Ficha Limpa, o ministro Dias Toffoli elogiou o desempenho eleitoral do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), cuja posse no cargo estava em debate. “O habeas corpus aqui foi dado pelo povo do Pará, que o elegeu [Jader] com 1 milhão e 400 mil votos [risos].”
No acórdão, a frase sumiu e foi substituída pela expressão “cancelado”.
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