Gênese da minha fama de arrogante – VI

O objetivo da série de artigos  que venho publicando, nos quais exponho as razões da minha fama de arrogante,  é, tão somente, mostrar que quando se almeja trabalhar, quando se quer produzir, quando não se faz apologia da indolência e da pachorra, somos, quase sempre, incompreendidos, afinal, onde já se viu alguém “brigar”, se indispor com quem tem o poder de mando apenas porque quer trabalhar?

A medida em que fui revendo os meus arquivos  fui concluindo não ser injusta a minha fama de arrogante dentro da instituição, vez que nunca me acomodei com as péssimas condições de trabalho que vivenciei, o que pode ser constatado em face dos vários ofícios que expedi cobrando solução para os problemas que me afligiam no exercício da minha atividade judicante no primeiro grau.

Quem procedeu como procedi, quem não se calou como eu não me calei, quem ousou  afrontar  a estrutura de poder  como ousei, só podia mesmo adquirir a fama de arrogante.

No ofício nº 331/2006, dirigido ao Desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo,  no dia 26 de setembro de 2006,  em face do HC 18562/2006, tive a oportunidade de, mais uma vez, bradar contra as minhas péssimas condições de trabalho, sem nenhum receio, mesmo sabendo que, assim agindo, me colocava em situação desconfortável perante a corporação, no que se refere a promoção por merecimento. Ainda assim, correndo todos os riscos, não calei. Mas paguei caro.

Em determinado excerto do ofício suso mencionado anotei, em face do alegado excesso de prazo para conclusão da instrução:

“[…] No exame dessas questões não se pode perder de vista as condições de trabalho de um magistrado. Em face das nossas péssimas condições de trabalho, sem apoio logístico e material – agora mesmo estou mandando lavar um copo descartável para ser reutilizado, já que não há na casa – há que se flexionar o tempo de prisão, na análise de questões desse matiz[…].

Adiante, pontuei:

“[…] Além de faltar o básico para o nosso gabinete, conto com apenas um oficial de justiça, que não tem condições de atender a demanda[…]”

Noutro excerto:

“[…]Diante dessa situação, vários, incontáveis foram os ofícios encaminhados à Corregedoria-Geral de Justiça, sem que lá se adote qualquer providência[…]”

Nesse mesmo ofício fiz remissão a outro ofício, encaminhado ao então Desembargador Mário Lima Reis, do qual apanho o fragmento que transcrevo abaixo:

“[…] Tudo tenho feito para responder aos anseios nos nossos jurisdicionados; quase nada tenho conseguido, nada obstante, por faltar-me as mais mínimas condições de trabalho – a mim e a tudo o mais que gira em torno de mim. E assim vou levando, fingindo que sou útil à sociedade. Fingindo que faço justiça, iludindo os incautos. Sou, por formação, irrequieto  ansioso e insatisfeito. O que conforta alguns, a mim me inquieta. Poderia, sim, aproveitar a falta de condições de trabalho para, como muitos, apenas usufruir do lado bom do poder. Não o faço, entrementes, porque não é essa a minha formação[…].

É óbvio que quem faz esse tipo de colocação só pode ser mesmo arrogante.

Voltarei com mais informações a propósito da minha proverbial fama de arrogante.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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