Quando uma instituição se desqualifica, se faz desacreditada perante da opinião pública, os seus membros, individualmente considerados – os corretos e os incorretos – passam a sofrer as consequências desse descrédito. Nessa hora todos são atirados na mesma vala. Todos são vistos com reserva.
Tenho observado, nas poucas reuniões sociais participo, que os membros de uma corporação desacreditada – dentre elas, infelizmente, o Poder Judiciário – passam a ser vistos de través, como se as pessoas vissem em cada um apenas mais um canalha, o que, convenhamos, é um equívoco perigoso.
E por que isso ocorre? Por que nos jogam na mesma cortelha, no mesmo lamaçal no qual chafurdam os sem compromisso com a instituição?
A resposta a essas indagações é muito simples. É que as instituições se fazem desacreditar exatamente em face da ação marginal de alguns dos seus membros. E se da conduta desviante não resulta nenhuma punição, incute-se na população a falsa impressão de que todos são iguais.
É preciso, urgentemente, sobretudo no âmbito do Poder Judiciário, que se apure e, se for o caso, que se puna os que teimam em usar o Poder em benefício pessoal, em detrimento da instituição, que necessita de credibilidade para bem desempenhar o seu mister.
O Poder Judiciário não pode ser casamata de calhordas, de quem só pensa em proveito pessoal. O Poder Judiciário não pode servir de pasto para empanturrar os ávidos por bens materiais.
O Poder Judiciário jamais poderá cumprir o seu desiderato se não tiver credibilidade. E da descrença do Poder Judiciário – ufa, já casei de dizer ! – podem advir consequências graves para o conjunto da sociedade.
Não sei, não se sabe, verdadeiramente, se as denúncias que se fazem, todos os dias contra magistrados são verdadeiras ou fruto de equívocos. Mas, ainda assim, até mesmo para preservar os membros da instituição, devem ser apuradas – desde que, claro, a denúncia se faça acompanhar de indícios relevantes de que possa ter havido desvio de função e de conduta.
Apurando os fatos, restabelece-se a verdade e a credibilidade da instituição e, por consequência, dos magistrados, individualmente considerados.
Eu não quero e não aceito ser visto como um canalha, em face da ação dos verdadeiros calhordas.
Não é justo comigo e com os demais membros do Poder Judiciário, ser apontado como mais um a se valer do cargo para auferir vantagens pessoais.
Somente apurando as denúncias e punindo os verdadeiros calhordas – se é que existam – poder-se-á recuperar a imagem cada vez mais desgastada do Poder Judiciário.
Infelizmente, ao longo de nossa história, os mecanismos de controle interno deixaram a desejar. Nesse sentido, o CNJ tem feito um grande bem à instituição, conquanto se admita que, em face de sua atuação, nunca o Poder Judiciário esteve tão exposto à execração pública.
Diante de tudo o que temos assistido, a solução é só uma: apurar e punir.
Apurar e punir, portanto, é a questão!
