Macaco é sempre macaco

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Diz o provérbio grego que “um macaco é sempre macaco, mesmo quando vestido de púrpura“.

As pessoas, por mais que tentem, não enganam; elas são, afinal, o que são. Uns enganam durante algum tempo, mas não o conseguem sempre. Um dia mostram a que vieram, o que pensam e como agem.

Tenho medo, tenho pavor de perder a credibilidade que tenho. Vivo uma quase obsessão em face disso, pois a credibilidade de um homem público é o seu maior patrimônio.

Todos conhecemos os que, mesmo não sendo macacos, vivem de galho em galho. E, faço questão de registrar, não estou me referindo a magistrados especificamente, mas aos homens públicos em geral.

Na sessão próxima passada, no Pleno, quando eu apresentava meu voto em face de umas peças de informação com indícios de que um determinado colega teria praticado ilícitos penais, fiz questão de deixar claro que sou uma pessoa de convicções muito fortes e que, em face disso, quando defendo as minhas posições e os meus pontos de vista, o faço, sempre, com a necessária veemência. Como, de resto, somos quase todos, afinal eu não sou diferente dos meus pares em nada. Mas não custa reafirmar essa particularidade da minha personalidade, facilmente constatável nas sessões de julgamentos.

Eu sou assim, sempre fui assim, mas ainda há os que se surpreendam – e os que criticam, por maldade, pura maldade, como se fosse um defeito ser como sou. Como se nós todos – observadas as exceções, claro – não fôssemos assim. Com uma diferença a meu favor: eu nunca sou deselegante com nenhum colega, embora existam os que confundem a minha veemência com deselegância.

Neste mesmo blog eu já consignei que eu não tinha, no primeiro grau, a simpatia dos advogados (e defensores, público e dativo), em face do rigor com que tratava os criminosos contumazes, sobretudo os assaltantes (estes, ainda que não fossem contumazes).

Apesar de não gozar da simpatia de muitos, cansei de ouvir de Defensores Públicos que viam em mim uma vantagem, conquanto não concordassem com as minhas posições em relação aos pleitos de liberdade provisória: eu não surpreendia. Eu agia sempre do mesmo modo, com a mesma coerência, como o mesmo rigor – com todos, sem exceção.

O que quero dizer é que vejo como virtude uma pessoa que não muda de posição ao sabor das circunstâncias; o que não significa, claro, que não possa, reavaliando os seus conceitos, seguir noutra direção. Eu mesmo, em face de determinados temas, já mudei de posição depois que assumi a segunda instância. Mas não o fiz por oportunismo, ao sabor das circunstâncias. O fiz por compreender que não estava certo, daí, ao invés de me manter no equívoco, preferi mudar a direção.

O que é imperdoável, para mim, é a mudança de posição sem convicção, por conveniência, por picaretagem apenas.

O magistrado, sobretudo, tem que ser um homem confiável. Precisa ser um homem crível, que fale e que as pessoas acreditem no que está dizendo, que faça na sua vida prática aquilo que proclama, que siga as suas convicções, ainda que, seguindo-as, se incompatibilize com muitos.

O cidadão, o advogado, o Promotor de Justiça, o Defensor Público ou qualquer outro agente estatal podem até não nutrir pelo magistrado a menor simpatia, mas devem tê-lo em conta como uma pessoa confiável, que honra sua palavra, que assume compromisso, que cumpre horário, que não decide para ser simpático ou para agradar.

Afinal, não custa reafirmar, magistrado é magistrado, com toga ou sem toga; macaco é macaco, mesmo quando vestido de púrpura.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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