Do blog do Cláudio Humberto

Projeto pretendia impor ordem cronológica ao STF

Um grupo de deputados já articulava secretamente um projeto de lei obrigando o Supremo Tribunal Federal a julgar processos por ordem cronológica. Seria resposta a eventual confirmação, no STF, da liminar do ministro Luiz Fux que determinava votação cronológica de vetos presidenciais. Os deputados pretendiam criar um impasse e provocar uma apaixonante discussão sobre independência dos poderes.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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